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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1939/1984 1984-11-05 Lei DESAFETA ÁREA DE TERRA SITUADA NA RUA 848, LOTEAMENTO JARDIM TIRADENTES NO BAIRRO CASA DE PEDRA.CONCESSÃO DE USO A FAVOR DO CLUBE DO LEGISLATIVO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1934/1984 1984-10-31 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO CONJUNTO HABITACIONAL MARINA TORRES - AMATOR. 1 extracted
norma 1932/1984 1984-10-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A FAVOR DO INSTITUTO DE ARQUITETURA DO BRASIL, NÚCLEO REGIONAL DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1933/1984 1984-10-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BRASLEIRA DE ODONTOLOGIA, SUB-SEÇÃO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1930/1984 1984-10-26 Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 1931/1984 1984-10-26 Lei DISPÕE SOBRE E ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- ESTATUTO DO FUNCIONALISMO 1 extracted
norma 1929/1984 1984-10-25 Lei INSTITUI A GRATIFICAÇÃO-PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE EM FAVOR DAS AUTORIDADES FISCAIS DO MUNICÍPIO.- FUNCIONÁRIOS 1 extracted
norma 1928/1984 1984-10-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E SUBSCREVER AUMENTO DE CAPITAL NA COHAB/VR E PROCEDER SUA INTEGRAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1804/1984 1984-10-18 Decreto Estabelece Diretrizes de ação em caso de fatos adversos, aprova o Regimento Interno da CMDC e dá outras providências. Regulamenta a Lei nº 1900. 1 extracted
norma 1807/1984 1984-10-18 Decreto Reformula a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - CMDC. 1 extracted
norma 1927/1984 1984-10-16 Lei ESTABELECE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO CONJUNTO COQUEIROS (AMACC), PARA EXPANSÃO DE SUAS ATIVIDADES SOCIAIS, LOCALIZADA NA RUA "F", NO CONJUNTO COQUEIROS, MEDINDO 218,34M2.- CONCESSÃO DE USO. 1 extracted
norma 1925/1984 1984-10-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO MONTANTE DE CR$ 1.154.250.000,00 (HUM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1935/1984 1984-10-14 Lei CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1924/1984 1984-10-11 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA HISTÓRIA DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1922/1984 1984-10-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.- EMPRÉSTIMO 1 extracted
norma 1923/1984 1984-10-05 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ESTUDOS VISANDO DISCILPLINAR O TRÂNSITO EM FRENTE AO PARQUEAMENTO DAS CARRETAS NA VIA SÉRGIO BRAGA 1 extracted
norma 1921/1984 1984-09-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE TRIBUNA JORNALISTA PAULO CÉSAR GOMES, ÀS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA, DESTINADAS À IMPRENSA. 1 extracted
norma 1918/1984 1984-09-21 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS TÉCNICOS, MESTRES, ENCARREGADOS E FUNÇÕES DE APOIO AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - APROTESE 1 extracted
norma 1919/1984 1984-09-21 Lei DENOMINA DE RUA CORA CORALINA A ATUAL RUA DOIS NO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA NO BAIRRO NITERÓI 1 extracted
norma 1917/1984 1984-09-18 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DO RETIRO MALHA CLUBE, NO B. RETIRO. 1 extracted
norma 1920/1984 1984-09-16 Lei DESAFETA E CONCEDE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA, EM FAVOR DO SANTUÁRIO UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, NO B. SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
norma 1915/1984 1984-09-13 Lei DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇO NO ESTÁDIO GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA PELO VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE. ESTÁDIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1916/1984 1984-09-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE CR$ 45.000.000,00. (DESTINADOS A PROPORCIONAR AUXÍLIO AO VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE). 1 extracted
norma 1910/1984 1984-09-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ESTUDOS DESTINADOS À LOCALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1911/1984 1984-09-12 Lei DENOMINA DE RUA JUIZ NILTHO LEITE A ATUAL RUA QUATRO NO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA NO BAIRRO NITERÓI 1 extracted
norma 1912/1984 1984-09-12 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMAPÁ - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO PONTE ALTA. 1 extracted
norma 1913/1984 1984-09-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DE POLÍCIA MILITAR, ATRAVÉS DE CONVÊNO. 0 no document
norma 1914/1984 1984-09-12 Lei DÁ NOMES DE EX-INTEGRANTES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA DE VOLTA REDONDA, JÁ FALECIDOS, ÀS RUAS DO CONJUNTO SANTA CRUZ. 1 extracted
norma 1906/1984 1984-09-10 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.896 DE 16.07.84, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1590/79, 1596/80, 1608/80, 1628/80, 1665/81, 1676/81, 1677/81 E 1695/81 0 no document
norma 1907/1984 1984-09-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MÁRIO VILANI À PRAÇA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA SÁVIO GAMA E AVENIDA RETIRO. 1 extracted
norma 1908/1984 1984-09-10 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE INVESTIDURA À FAVOR DE TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELERJ. 1 extracted
norma 1909/1984 1984-09-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. ( ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO FUNDIÁRIO DO MUNICÍPIO, NA AV. SÃO JOÃO DEL REY, BAIRRO MINERLÂNDIA, A FAVOR DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE). 1 extracted
norma 1905/1984 1984-08-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 793.800.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1903/1984 1984-08-27 Lei DECLARA IMUNE DE CORTE PARA FINS DE PERMANENTE PRESERVAÇÃO AS PALMEIRAS DAS RUAS LIONS CLUB (41 C) E AVENIDA ANA NERI (41). 1 extracted
norma 1902/1984 1984-08-23 Lei PERMISSÃO PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO JARDIM TIRADENTES. - LEI CORRELACIONADA AO PEDI - COMÉRCIO 1 extracted
norma 734/1984 1984-08-17 Resolução Concede licença ao Vereador Etore Dalboni de Carvalho. 1 extracted
norma 733/1984 1984-08-10 Resolução Dá denominação de Gabinete Aristides Martins da Silva. 1 extracted
norma 1877/1984 1984-08-02 Lei FICA REVOGADA A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE ÁREAS PARA LAZER E ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS. PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO 1 extracted
norma 1900/1984 1984-07-25 Lei INCLUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL CMDC COMO ORGÃO VINCULADO À SMG. 1 extracted
norma 1897/1984 1984-07-23 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS (SUPLEMENTAR E ESPECIAL). 1 extracted
norma 1899/1984 1984-07-23 Lei AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1896/1984 1984-07-16 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONTÉM NORMAS GERAIS SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
norma 732/1984 1984-07-15 Resolução Ratifica termo aditivo do Convênio celebrado entre o Departamento Nacional de Obras e Saneamento e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda. 1 extracted
norma 730/1984 1984-07-13 Resolução Ratifica Convênio de Assistência Financeira e Técnica (PROMUNICÍPIO). 1 extracted
norma 731/1984 1984-07-13 Resolução Ratifica convênio de Assistência Alimentar firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Volta Redonda. 1 extracted
norma 1895/1984 1984-07-13 Lei MODIFICA O ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.294/75. ( REF. A CONCESSÕES DE TERRENO NOS CEMITÉRIOS) 1 extracted
norma 1894/1984 1984-07-10 Lei AMPARA E ESTIMULA OS JOVENS TALENTOS. - CRIA COMISSÃO. 1 extracted
norma 1888/1984 1984-07-06 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE FUNCIONÁRIOS NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, TRATA DO REENQUADRAMENTO DO PESSOAL EFETIVO, FIXA VALORES DE VENCIMENTOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ALTERA AS LEIS 1424, 1471, 1678 E 1862. 1 extracted
norma 1893/1984 1984-07-05 Lei DESAFETA E CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA QUE MENCIONA. ( AO PX-CLUBE DE VOLTA REDONDA), NO B. CASA DE PEDRA. - CONCESSÃO DE USO. 1 extracted
norma 1892/1984 1984-07-03 Lei ESTABELECE E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO E O USO DO IMÓVEL DENOMINADO FAZENDA TRÊS POÇOS. DELEGA AO IPPU E À COHAB A GERÊNCIA DOS EMPREENDIMENTOS. TRANSFERE À FOA, ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A ÁREA MENCIONADA NA LEI MUNICIPAL Nº 1463. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1088 E 1820 E O DECRETO Nº 884. 1 extracted