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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1869/1984 1984-04-16 Lei DECLARA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO A INSTALAÇÃO DE UM MATADOURO 1 extracted
norma 1870/1984 1984-04-16 Lei INSTALAÇÃO DE CRECHES, SENDO UMA NO BAIRRO DO RETIRO E OUTRA NO CENTRO URBANO 1 extracted
norma 1871/1984 1984-04-16 Lei CONVÊNIO COM O CENTRO MUSICAL. 1 extracted
norma 1865/1984 1984-04-06 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1415 ARTIGO 187 § 1º (REFERENTE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ALTO-FALANTES). PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO 1 extracted
norma 1860/1984 1984-04-04 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DO BAIRRO PAU D"ALHO. 1 extracted
norma 1861/1984 1984-04-04 Lei PROMOVE DESAFETAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM PONTE ALTA. 1 extracted
norma 1864/1984 1984-04-04 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS ADVOGADOS DO SUL FLUMINENSE - APASULF/VR. 1 extracted
norma 1863/1984 1984-03-28 Lei DESAFETA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, EM FRENTE Á AV. BEIRA RIO, EM FAVOR DA TELERJ 1 extracted
norma 1852/1984 1984-03-27 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL NO. 1.790, QUE AUTORIZOU A EFETIVAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1878/1984 1984-03-23 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.802 (REF. A REAJUSTE DE VALORES DE VENCIMENTOS SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS). 1 extracted
norma 1862/1984 1984-03-22 Lei EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, ALTERA AS LEIS 1734, 1759, 1678 E 1320. - 1 extracted
norma 1858/1984 1984-03-19 Lei CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA À CÂMARA JÚNIOR DE VOLTA REDONDA - CAJUVRE 1 extracted
norma 1857/1984 1984-03-16 Lei ASSEGURA ISENÇÃO DE TARIFA DE ÁGUA, ESGOTO, TRANSPORTE URBANO E OUTRAS ISENÇÕES AO TRABALHADOR DESEMPREGADO. ISENÇÃO, GRATUIDADE, TRANSPORTE COLETIVO. 1 extracted
norma 1859/1984 1984-03-16 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO POPULAR DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1848/1984 1984-03-08 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 43 DA LEI Nº 1424 DE 31.01.77.- ESTATUTO DO FUNCIONALISMO 1 extracted
norma 1678/1984 1984-01-30 Lei EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO, MODIFICA, REVOGA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1856/1983 1983-12-26 Lei RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE VOLTA REDONDA - APADEFI - 1 extracted
norma 1849/1983 1983-12-22 Lei ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PAGO EM VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 1855/1983 1983-12-22 Lei MODIFICA AS ATUAIS NORMAS DE PERMISSÃO NO TRANSPORTE COLETIVO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1854/1983 1983-12-09 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE TERRA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO BARREIRA CRAVO 1 extracted
norma 1853/1983 1983-11-28 Lei AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE MÁQUINA TIPO PUG-MILL. (AO MUNICÍPIO DE VALENÇA PELO PRAZO DE 5 ANOS) 1 extracted
norma 705/1983 1983-11-25 Resolução Institui Comissão Especial de Inquérito - CEI. 1 extracted
norma 1850/1983 1983-11-23 Lei APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1984. 1 extracted
norma 1851/1983 1983-11-22 Lei PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. (ASVRE - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA), NA RUA NEME FELIPE. 1 extracted
norma 704/1983 1983-11-09 Resolução Estabelece a participação do Legislativo de Volta Redonda no XX Encontro Nacional de Vereadores promovido pela União dos Vereadores do Brasil. - congresso 1 extracted
norma 1847/1983 1983-10-24 Lei PRORROGAM PRAZOS ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1722 DE 03.02.82, EM SEU ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, QUE DESAFETA ÁREA NO BAIRRO RETIRO, EM FAVOR DA COHAB. 1 extracted
norma 702/1983 1983-10-14 Resolução Autoriza a Mesa Diretora da Câmara de Volta Redonda a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Rio de Janeiro - IPERJ. 1 extracted
norma 703/1983 1983-10-14 Resolução Altera a redação do artigo 99 § 1º da Resolução nº 328, de 03 de dezembro de 1976.- Regimento Interno 1 extracted
norma 1846/1983 1983-10-14 Lei CONCEDE REDUÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E ANISTIA PARTE DA MULTA E DOS JUROS DE MORA 1 extracted
norma 1843/1983 1983-09-23 Lei CRIA A COMISSÃO DE MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
norma 1844/1983 1983-09-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA A CRUZ VERMELHA BRASILEIRO E PARA O NÚCLEO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE VOLTA REDONDA, IMPLANTAREM SEUS CENTROS DE ATIVIDADES 1 extracted
norma 1845/1983 1983-09-21 Lei AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA - APMI IMPLANTAR SUA ADIMINISTRAÇÃO E UMA CRECHE. 1 extracted
norma 1842/1983 1983-09-14 Lei DESAFETA E ALTERA A UTILIZAÇÃO DE USO DE ÁREAS DE TERRA NA FAZENDA TRÊS POÇOS, EM FAVOR DAS FAMÍLIAS QUE HABITAM NA REGIÃO..- LEI CORRELATA AO PEDI. - CESSÃO 1 extracted
norma 1840/1983 1983-09-09 Lei INSTITUI, NA PRAÇA BRASIL, A TRIBUNA LIVRE DA CIDADE. 1 extracted
norma 1841/1983 1983-09-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PERMUTA DE TERRENO DE SEU PATRIMÔNIO, COM ÁREA DA MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAÍ E VOLTA REDONDA.(DESAFETAÇÃO) 1 extracted
norma 1829/1983 1983-09-01 Lei CONCEDE INVESTIMENTO EM FAIXA DE TERRA QUE MENCIONA. (FAIXA DE TERRA SITA À RUA 650, BAIRRO SIDERÓPOLIS, AOS PROPRIETÁRIOS DAS RESIDÊNCIAS DE NÚMEROS: 281, 297, 307, 319, 329, 337, 347 E 355. 1 extracted
norma 1837/1983 1983-08-26 Lei CRIA A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1839/1983 1983-08-26 Lei ATRIBUI AO PROFESSOR JAYME DE SOUZA MARTINS A PRESIDÊNCIA DE HONRA DA FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA 1 extracted
norma 1835/1983 1983-08-22 Lei CRIA O CONSELHO CONSULTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1836/1983 1983-08-19 Lei RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1838/1983 1983-08-19 Lei RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O DNOS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA).. 1 extracted
norma 1833/1983 1983-08-16 Lei MODIFICA E INTRODUZ DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1820 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1834/1983 1983-08-16 Lei CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS 1 extracted
norma 1830/1983 1983-07-12 Lei DÁ NOME A PRAÇA DO BAIRRO MINERLÂNDIA DE PROFESSORA MARIZINHA FÉLIX TEIXEIRA DE LIMA. 1 extracted
norma 1831/1983 1983-07-11 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A BIBLIOTECA NILTHO LEITE DO FORUM DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1832/1983 1983-07-08 Lei AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL SILVIO RAULINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTÁDIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 701/1983 1983-07-01 Resolução Proíbe o porte de armas nas dependências e no Plenário da Câmara Municipal de Volta Redonda. 1 extracted
norma 1827/1983 1983-06-24 Lei MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1640/80. (REFERENTE A VENDA DE PASSES NOS COLÉGIOS) 1 extracted
norma 1828/1983 1983-06-24 Lei DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA AS VAGAS DE FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELA CLT 1 extracted
norma 682/1983 1983-06-22 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Senhor Mário Pinheiro dos Santos. 1 extracted