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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 653/1982 1982-12-03 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Senhor José Francisco Solano. 1 extracted
norma 654/1982 1982-12-03 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Engº José Maurício Machado Marinho. 1 extracted
norma 655/1982 1982-12-03 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr.Jarbas Reis Brandão. 1 extracted
norma 656/1982 1982-12-03 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Senhor Carlos Luiz de Oliveira. 1 extracted
norma 657/1982 1982-12-03 Resolução Concede Título de Cidadã Voltarredondense a Senhora Judith Ramalho de Farias. 1 extracted
norma 658/1982 1982-12-03 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Senhor Maurício Oliveira Vieira. 1 extracted
norma 659/1982 1982-12-03 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Belmar Martins Costa. 1 extracted
norma 660/1982 1982-12-03 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Senhor Walmores da Silva Coutinho Filho. 1 extracted
norma 661/1982 1982-12-03 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Gilto Felisberto de Assis. 1 extracted
norma 662/1982 1982-12-03 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Altamir de Souza Moreira. 1 extracted
norma 663/1982 1982-12-03 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Major Emir Campos Laranjeira. 1 extracted
norma 664/1982 1982-12-03 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Dr. Rabindranath Tagore Correa Barcelos. 1 extracted
norma 665/1982 1982-12-03 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Pe. Samuel Ferreira do Carmo. 1 extracted
norma 666/1982 1982-12-03 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Sebastião Faria de Souza. 1 extracted
norma 667/1982 1982-12-03 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Senhor Cristino Manuel da Silva. 1 extracted
norma 668/1982 1982-12-03 Resolução Concede Título de Cidadania ao Sr. Renato Bastos Dias. 1 extracted
norma 669/1982 1982-12-03 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense a Senhora Maria Vera Lourdes de Miranda. 1 extracted
norma 670/1982 1982-12-03 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense a Senhora Nivalda Maria Chaves. 1 extracted
norma 671/1982 1982-12-03 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Dr. Armando de Freitas. 1 extracted
norma 672/1982 1982-12-03 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Senhor Rodolfo Antonio Carneiro Santiago. 1 extracted
norma 673/1982 1982-12-03 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Pastor José Flávio de Moura. 1 extracted
norma 674/1982 1982-12-03 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Senhor Hugo Rezende. 1 extracted
norma 675/1982 1982-12-03 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Senhor Charles Rigoti. 1 extracted
norma 676/1982 1982-12-03 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Romeu da Silva Ribeiro. 1 extracted
norma 677/1982 1982-12-03 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Dr. Carlos Augusto Mury Medeiros. 1 extracted
norma 678/1982 1982-12-03 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense à Sra. Maria Gabriela da Silva Borges. 1 extracted
norma 1796/1982 1982-12-03 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI 1424, DE 31/01/1977 E SEUS PARÁGRAFOS. (REFERENTE A AGREGAÇÃO AO SALÁRIO OU VENCIMENTO).- ESTATUTO DO FUNCIONALISMO 1 extracted
norma 652/1982 1982-12-01 Resolução Atualiza os subsídios do Senhores Vereadores a remuneração do Senhor Prefeito e a representação da Mesa Diretora , dos Membros das Comissões e do Chefe do Executivo. 1 extracted
norma 1789/1982 1982-11-26 Lei CONCEDE PENSÃO MENSAL À SRA. MARIANA FARIA GUEDES TORRES. 1 extracted
norma 1798/1982 1982-11-26 Lei APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1983 1 extracted
norma 1783/1982 1982-11-25 Lei CRIA O MERCADO PRODUTOR EM VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 1797/1982 1982-11-25 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE TERRA À IGREJA BATISTA MEMORIAL DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1794/1982 1982-11-24 Lei DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA. (TRECHO DAS RUAS 535 A E 535 B NO BAIRRO N.SRª DAS GRAÇAS, QUE TEM POR FINALIDADE A EFEIVAÇÃO DE PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE DA CSN E JÁ UTILIZA EM PARTE PARA IMPLANTAÇÃO DA PONTE MURILO CESAR DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1785/1982 1982-11-23 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS AO ARTIGO 19 DA LEI 901/67. 1 extracted
norma 1784/1982 1982-11-18 Lei MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.752/82, DANDO NOVA LOCALIZAÇÃO.- CONCESSÃO DE USO. 1 extracted
norma 1791/1982 1982-11-18 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA SEGUIDORES DE CRISTO. 1 extracted
norma 1793/1982 1982-11-18 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O IDEB-VR-BR - INSTITUTO BRASIL-ESTADOS UNIDOS DE VOLTA REDONDA E BARRA MANSA. 1 extracted
norma 1780/1982 1982-11-16 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.649 DE 03.12.1980, QUE ESTABELECE LIVRES CONDIÇÕES PARA A TRANSFERÊNCIA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO FEIRANTE. 1 extracted
norma 1790/1982 1982-10-28 Lei AUTORIZA A EFETIVAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1788/1982 1982-10-25 Lei RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR. 1 extracted
norma 1770/1982 1982-10-14 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 29 DA LEI Nº 1.424 DE 31/01/1977. (REFERENTE A SERVIÇOS EXECUTADOS EM REGIME DE HORAS EXTRAS EM TEMPO INTEGRAL).- ESTATUTO DO FUNCIONALISMO - 1 extracted
norma 1786/1982 1982-10-13 Lei DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA. (ÁREA DE 17.454,50 M², SITUADA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO BRASILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO, HAVIDA DE CRISTOVÃO E SUA MULHER, DESTINADA A SER TRANSFERIDA À COHAB/VR PARA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO NAQUELA COMPANHIA, PARA APLICAR EM IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. 1 extracted
norma 1787/1982 1982-10-13 Lei AUTORIZA CESSÃO DE USO DE UM LABORATÓRIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ASFALTO E MECÂNICA DO SOLO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 1781/1982 1982-10-01 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 224 DA LEI 1.415 DE 01.02.77, ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO. VETADA 1 extracted
norma 1758/1982 1982-09-29 Lei ALTERAÇÃO DA ZONA ZH-2 PARA ZH-3, NO MONTE CASTELO. (AMBOS OS LADOS DA RUA PROFESSOR MAURÍLIO GOMES DA SILVEIRA).(PEDI- ZONEAMENTO E USO DO SOLO). 1 extracted
norma 1778/1982 1982-09-28 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DO BAIRRO BRASILÂNDIA. 1 extracted
norma 1779/1982 1982-09-24 Lei REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO Nº 1323. (REGULAMENTA A LEI Nº 1709 DE 06/12/1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). REF. A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS. 1 extracted
norma 1777/1982 1982-09-21 Lei CONCEDE REAJUSTAMENTO GERAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1763/1982 1982-09-16 Lei ESTABELECE LIVRES CONDIÇÕES PARA A TRANSFERÊNCIA DE LIDERANÇA DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO FEIRANTE 1 extracted
norma 651/1982 1982-09-15 Resolução Cancela o Título de Cidadania aos agraciados que não atenderem a convites para recebê-lo. 1 extracted