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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1746/1982 1982-05-24 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA QUE MENCIONA, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, COMPOSTA DE CAMPO DE FUTEBOL SOCITY, VOLEY, BASQUETE, PISTA DE PATINAÇÃO ETC, SITUADA EM FRENTE A RUA "D" DA QUADRA "D" NO BAIRRO MARIANA TORRES 1 extracted
norma 1749/1982 1982-05-21 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 1471, MODIFICADA PELA LEI 1678, QUE TRATA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA. - CARGOS. 1 extracted
norma 625/1982 1982-05-19 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em congresso que menciona. 1 extracted
norma 624/1982 1982-05-14 Resolução Dispõe sobre subsídios para os Senhores Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1744/1982 1982-05-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AUXÍLIO AO VOLTA REDONDA CLUBE 1 extracted
norma 1745/1982 1982-05-12 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL NO. 838, DE 19 DE ABRIL DE 1967, REFERENTE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, DA ESCOLA ME JARDIM DE INFÂNCIA CHAPÉUZINHO VERMELHO LTDA. 1 extracted
norma 1742/1982 1982-05-06 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA - ASVRE. 1 extracted
norma 1743/1982 1982-05-06 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR ADITIVO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- EMPRÉSTIMO 1 extracted
norma 617/1982 1982-05-05 Resolução Aprova as contas anuais do exercício de 1980, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/VR. 1 extracted
norma 618/1982 1982-05-05 Resolução Aprova as Contas anuais do exercício de 1980, da Superintendência dos Serviços Rodoviários - SUSER. 1 extracted
norma 619/1982 1982-05-05 Resolução Aprova as contas anuais do exerrcício de 1980, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPPU/VR. 1 extracted
norma 620/1982 1982-05-05 Resolução Aprova as contas anuais do exercício de 1979, da Superintendência dos Serviços Rodoviários - SUSER. 1 extracted
norma 621/1982 1982-05-05 Resolução Aprova as Contas anuais do exercício de 1979, do Serviço Autônomo Hospitalar. 1 extracted
norma 622/1982 1982-05-05 Resolução Aprova as contas anuais do exercício de 1979, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE /VR. 1 extracted
norma 623/1982 1982-05-05 Resolução Revoga em todos os seus termos a Resolução nº 608, de 03/12/81.- subsídios 1 extracted
norma 627/1982 1982-05-04 Resolução Aprova a Tomada de Contas do Almoxarifado do exercício de 1980, da Superintendência dos Serviços Rodoviários - SUSER. 1 extracted
norma 616/1982 1982-04-30 Resolução Aprova as contas anuais do exercício de 1979, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 1739/1982 1982-04-26 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SÃO MIGUEL ARCANJO. 1 extracted
norma 1740/1982 1982-04-26 Lei RATIFICA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FNDU N. 83/80. 1 extracted
norma 1741/1982 1982-04-26 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SUPLEMENTAR DE 15% AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º DE MAIO DO ANO CORRENTE. 1 extracted
norma 611/1982 1982-04-22 Resolução Aprova as contas anuais do exercício de 1978, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda - Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 612/1982 1982-04-22 Resolução Aprova as contas anuais do exercício de 1978, da Câmara Municipal de Volta Redonda - Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 613/1982 1982-04-22 Resolução Aprova as contas anuais do exercício de 1979, da Câmara Municipal de Volta Redonda - Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 614/1982 1982-04-22 Resolução Aprova as contas anuais do exercício de 1980, da Câmara Municipal de Volta redonda - Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 615/1982 1982-04-22 Resolução Aprova as contas anuais do exercício de 1978, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/VR. 1 extracted
norma 1714/1982 1982-04-19 Lei LICENCIAMENTO DE FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES DA DIREÇÃO DE ORGÃOS DE CLASSE. 1 extracted
norma 1735/1982 1982-04-19 Lei CONSIDERA USO MISTO ADEQUADO PARA O COMÉRCIO VICINAL DOS BAIRROS: ÁGUA LIMPA, SANTO AGOSTINHO E VILA AMERICANA.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI 1 extracted
norma 1792/1982 1982-04-16 Lei DESAFETAÇÃO DE ÁREA.CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO CENTRO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ, NO AÇUDE. 1 extracted
norma 1720/1982 1982-04-13 Lei REVOGA O PRÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 191 DA LEI MUNICIPAL 1415, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976. PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO. VETADA 1 extracted
norma 1736/1982 1982-04-13 Lei APROVA CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (PROMUNICÍPIO), FIRMADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1737/1982 1982-04-13 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PX-CLUBE DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 1738/1982 1982-04-13 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE CRIADORES DE CURIÓS E BICUDOS DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1730/1982 1982-04-07 Lei RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO LITERÁRIO DE AUTORES NOVOS."GLAN 1 extracted
norma 1731/1982 1982-04-07 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE TERRA À CONGREGAÇÃO CRISTÃO DO BRASIL 1 extracted
norma 1733/1982 1982-04-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MOBILIZAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM ATÉ 15% DO ORÇAMENTO VIGENTE, ATRAVÉS DE CRÉDITOS ADICIONAIS. 1 extracted
norma 1734/1982 1982-04-07 Lei CRIA CARGOS QUE MENCIONA, NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UM CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE BANCADA NÍVEL 7), ALTERANDO A LEI Nº 1471 - PLANO DE CARGOS. 1 extracted
norma 1726/1982 1982-04-06 Lei FIXA ZONA DE ATIVIDADE ZA-2, TODO O TRECHO DA AVENIDA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, ENTRE A AVENIDA JARAGUÁ NO BAIRRO JARDIM CIDADE DO AÇO, E AVENIDA OSWALDO CRUZ, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.(PEDI- ZOENAMENTO E USO DO SOLO). 1 extracted
norma 1727/1982 1982-04-06 Lei FIXA ZONA DE ATIVIDADE ZA-2 TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA EUROPA, SITA NO BAIRRO 249 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL NO. 1.412 DE 01/02/1977. (PEDI - ZONEAMENTO E USO DO SOLO). 1 extracted
norma 1728/1982 1982-04-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTO DR. MURILO CÉSAR DOS SANTOS À PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, NA AVENIDA LUCAS EVANGELISTA. 1 extracted
norma 1729/1982 1982-03-30 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO JARDIM PONTE ALTA DE VEREADOR ALÍPIO JACINTHO PEREIRA. 1 extracted
norma 1732/1982 1982-03-30 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ GONÇALVES DIAS À PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO RÚSTICO (NA RUA 78) 1 extracted
norma 1718/1982 1982-03-29 Lei INSTITUI O PRÊMIO JUBILEU DE PRATA, A TODO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA COMPLETADO OU QUE VENHA COMPLETAR 25 ANOS DE EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1724/1982 1982-03-22 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, COMPOSTO DE 7 MEMBROS ASSIM DISTRIBUÍDOS: 2 VEREADORES, 2 MEMBROS DA PREFEITURA E 3 MEMBROS DA COMUNIDADE A SEREM ESCOLHIDOS PELO PREFEITO MUNICIPAL COM APROVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1725/1982 1982-03-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONCESSÃO DE USO À EMPRESA BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO - RADIOBRÁS. ( REVOGA A LEI Nº 1406 DE 02/12/1976). 1 extracted
norma 1723/1982 1982-02-02 Lei CONCEDE REAJUSTAMENTO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, CONFORME TABELAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO E 1º DE MAIO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1715/1981 1981-12-11 Lei REVOGA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL 1459 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SENDO O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º, COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI 1550 DE 13/09/79. TÁXI. 1 extracted
norma 1717/1981 1981-12-11 Lei FAZ CONCESSÕES PARA EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS EM LOTES DE DIMENSÕES E ÁREAS INFERIORES AOS ESPECIFICADOS NA LEI NO. 1.413/76. - LEI CORRELACIONADA AO PEDI 1 extracted
norma 1710/1981 1981-12-09 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE TERRA AO MOVIMENTO NACIONAL DE TRASNFORMAÇÃO - MONATRA. 1 extracted
norma 1711/1981 1981-12-09 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 1424 E ACRESCENTANDO-LHE A LETRA "A" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- ESTATUTO DO FUNCIONALISMO 1 extracted
norma 1716/1981 1981-12-09 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA CULTURA DE VOLTA REDONDA, COM SEDE NESTA CIDADE E COM ESTATUTOS REGISTRADOS NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO 1 extracted