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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 578/1980 1980-12-05 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 2º Encontro de Vereadores do Estado do Rio e dá outras providências.- congresso 1 extracted
norma 575/1980 1980-12-03 Resolução Fixa os subsídios e a representação dos Senhores Prefeito do Município, Presidente, 1º Secretário e Vereadores da Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ. 1 extracted
norma 1647/1980 1980-12-03 Lei REGULA A PARTICIPAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO EM OPERAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO PROJETO RONDON 1 extracted
norma 1649/1980 1980-12-03 Lei ESTABELECE LIVRES CONDIÇÕES PARA A TRANSFERÊNCIA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO FEIRANTE 1 extracted
norma 1638/1980 1980-12-02 Lei AUTORIZA O PREFEITO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO 1 extracted
norma 1651/1980 1980-12-02 Lei CONCEDA AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL DE 20%, NO MÊS DE DEZEMBRO/80 1 extracted
norma 1645/2018 1980-11-28 Lei DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE NOVAS UNIDADES RESIDENCIAIS EM EDIFICAÇÕES APROVADAS ANTES DA VIGÊNCIA DO PEDI/VR E CONSTRUÍDAS À DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI.- CÓDIGO DE 0BRAS 1 extracted
norma 1645/1980 1980-11-28 Lei DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE NOVAS UNIDADES RESIDENCIAIS EM EDIFICAÇÕES APROVADAS ANTES DA VIGÊNCIA DO PEDI/VR E CONSTRUÍDAS À DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI.- CÓDIGO DE 0BRAS 1 extracted
norma 1639/1980 1980-11-27 Lei FICAM EFETIVADAS AS PROFESSORAS PRIMÁRIAS REGIDAS PELA C.L.T. 1 extracted
norma 572/1980 1980-11-26 Resolução Aprova a Tomada de Contas do Setor de Material e Almoxarifado da Câmara Municipal de Volta Redonda, levantada em 05-09-79. 1 extracted
norma 573/1980 1980-11-26 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Honório Guilherme de Souza. 1 extracted
norma 574/1980 1980-11-26 Resolução Fixa regulamento de concessão do Título de Cidadania Voltarredondense e dá outras providências. 1 extracted
norma 1644/1980 1980-11-26 Lei ESTABELECE O PLANTIO OBRIGATÓRIO DE ÁRVORES.- ARBORIZAÇÃO 1 extracted
norma 1635/1980 1980-11-23 Lei AUTORIZA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE NOS PONTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1640/1980 1980-11-19 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 1.133 E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES.-PASSE 1 extracted
norma 1641/1980 1980-11-19 Lei AUTORIZA O MOTORISTA A DIRIGIR TÁXI, AINDA QUE NÃO SEJA O DE SUA PROPRIEDADE 1 extracted
norma 1643/1980 1980-11-19 Lei APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1981 1 extracted
norma 1637/1980 1980-11-16 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 1424.- ESTATUTO DO FUNCIONALISMO 1 extracted
norma 571/1980 1980-11-12 Resolução Concede a Cidadania Voltarredondense ao Dr. Antônio D´Aparecida Batista e Silva. 1 extracted
norma 1633/1980 1980-11-10 Lei PRORROGA POR 10 ANOS, O CONTRATO DE ARRENDAMENTO CELEBRADO COM A "PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA". 1 extracted
norma 1632/1980 1980-11-09 Lei DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS, MISTAS NOS PRÉDIOS CONSTRUÍDOS ANTES DA VIGÊNCIA DO PEDI COM BASE PARA ATÉ 2 (DUAS) UNIDADES SEM AS EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 11, PARAGRÁFO E INCISOS, ARTIGOS 41 E 42 DA LEI 1.414 DE 22-12-76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CÓDIGO DE 0BRAS. 1 extracted
norma 570/1980 1980-11-07 Resolução Concede a Cidadania Voltarredondense ao Sr. José Ferreira de Oliveira. 1 extracted
norma 1636/1980 1980-11-06 Lei ACRESCENTA PARAGRÁFO 2º DO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL 1424/77.- ESTATUTO DO FUNCIONALISMO 1 extracted
norma 1623/1980 1980-10-22 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE TERRA AO CENTRO ESPÍRITA PAI CIPRIANO 1 extracted
norma 569/1980 1980-10-08 Resolução Introduz modificações no artigo 2º da Resolução nº 531, de 20 de março de 1980 que fixa subsídios dos Srs. Vereadores. 1 extracted
norma 1630/1980 1980-10-08 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA INDEPENDÊNCIA E LUZ II 1 extracted
norma 1631/1980 1980-10-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 8.725.676,72 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS CRUZEIROS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). 1 extracted
norma 1634/1980 1980-10-08 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOCALIZADOS NA ILHA SÃO JOÃO: - COMPLEXO DE ATIVIDADES DUQUE DE CAXIAS; - CENTRO DE EXPOSIÇÕES JUSCELINO KUBITSCHEK DE 0LIVEIRA; - CENTRO DE CULTURA VILLA LOBOS; E - CENTRO DE DESPORTOS GAL. EUCLYDES FIGUEIREDO 1 extracted
norma 1627/1980 1980-10-07 Lei FICAM EFETIVADAS AS PROFESSORAS REGIDAS PELA C.L.T. 1 extracted
norma 1629/1980 1980-10-07 Lei DÁ CONCESSÃO DE USO REAL DA ÁREA DE TERRA À CAPELA NOSSA SENHORA DA PENHA, SITUADO NAS RUAS 210 E FARIA DE BRITO, ATRAVÉS DA MITRA DIOCESANA DE VOLTA REDONDA E BARRA DO PIRAÍ. 1 extracted
norma 1620/1980 1980-10-06 Lei ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º, AO ARTIGO 224 DA LEI MUNICIPAL 1415 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1977. PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO 1 extracted
norma 568/1980 1980-10-03 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Djalma de Assis Mello. 1 extracted
norma 567/1980 1980-10-01 Resolução Autoriza a Mesa Executiva do Legislativo a incluir na galeria desta Casa os retratos emoldurados, dentro do estilo adotado, dos Ex-Presidentes da República Federativa do Brasil que faltam de 1889 para cá. 1 extracted
norma 565/1980 1980-09-26 Resolução Concede a Cidadania Voltarredondense ao Dr. Roberto José Amarante Davis. 1 extracted
norma 566/1980 1980-09-26 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. João Lourenço Ramos da Cruz. 1 extracted
norma 563/1980 1980-09-24 Resolução Concede a Cidadania Voltarredondense ao Sr. José Luiz de Oliveira. 1 extracted
norma 564/1980 1980-09-24 Resolução Concede a Cidadania Voltarredondense ao Arquiteto Ronaldo Alcedo Reis Alves. 1 extracted
norma 562/1980 1980-09-11 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Gilson Vitral Vitorino. 1 extracted
norma 1615/1980 1980-09-10 Lei MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 3º DA DELIBERAÇÃO Nº 886/67. 1 extracted
norma 561/1980 1980-09-03 Resolução Estabelece a participação do Poder Legislativo no XVII Encontro Nacional de Vereadores e dá outras providências.- congresso 1 extracted
norma 1628/1980 1980-09-02 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 124 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.590, DE 13-12-1979, ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
norma 1622/1980 1980-09-01 Lei AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NOS BAIRROS LIMÍTROFES DE BARRA MANSA E BARRA DO PIRAÍ. 1 extracted
norma 560/1980 1980-08-28 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Ulisses Moreira do Carmo. 1 extracted
norma 1624/1980 1980-08-28 Lei INCLUI O FUNCIONAMENTO DAS SEÇÕES DE VENDAS DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA DOMÉSTICA, NO HORÁRIO LIVRE DO COMÉRCIO VAREJISTA. 1 extracted
norma 1625/1980 1980-08-28 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 7º DA DELIBERAÇÃO Nº 1.198, DE 08 DE AGOSTO DE 1973, QUE ATRIBUI NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA À PMVR. 1 extracted
norma 1626/1980 1980-08-28 Lei INCLUI OS INCISOS XXIII A XXVI NO ARTIGO 5º DA LEI 1.451/77. 1 extracted
norma 559/1980 1980-08-27 Resolução Aprova as contas anuais do exercício de 1977, da Câmara Municipal de Volta Redonda - Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 1613/1980 1980-08-27 Lei DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS REGIDO PELA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CARGOS 1 extracted
norma 1614/1980 1980-08-27 Lei DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROFESSOR DO 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA A LEI Nº 1319 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS FUNCIONAIS DA PMVR.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 1617/1980 1980-08-27 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA "C" E CRIA AS LETRAS F, G E H AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.459 DE 09-12-1977. - TÁXI. 1 extracted