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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 534/1980 1980-03-26 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Jornalista Juarez Távora da Costa Modesto. 1 extracted
norma 1589/1980 1980-03-21 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 E ARTIGO 30, DO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO. (LEIS 1424/77 E 1425/77) . 1 extracted
norma 530/1980 1980-03-20 Resolução Atualiza os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores e do Senhor Prefeito Municipal e da Representação dos Senhores Presidente e Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Volta Redonda. 1 extracted
norma 531/1980 1980-03-20 Resolução Atualiza os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores e do Senhor Prefeito Municipal e da representação dos Senhores Presidente e Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Volta Redonda. 1 extracted
norma 528/1980 1980-03-19 Resolução Fixa valor a ser dispendido ao Senhor Primeiro Secretário da Câmara, em exercício, a título de representação. 1 extracted
norma 529/1980 1980-03-19 Resolução Atualiza os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores e do Senhor Prefeito Municipal e a representação dos Senhores Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal de Volta Redonda. Altera as Resoluções nºs 518 e 528. 1 extracted
norma 1575/1980 1980-03-18 Lei ALTERA A LEI 1.549, DE 18 SETEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI 1 extracted
norma 1575/1980 1980-03-18 Lei ALTERA A LEI 1.549, DE 18 SETEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- LEI CORRELACIONADA AO PEDI 1 extracted
norma 1593/1980 1980-03-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MOBILIZAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM ATÉ 20% DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1594/1980 1980-03-17 Lei CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTO E SALÁRIOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1583/1980 1980-03-13 Lei MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.451 DE 11 DE ABRIL DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1564/1980 1980-03-04 Lei ALTERA A LEI Nº 1.424/77.- ESTATUTO DO FUNCIONALISMO 1 extracted
norma 1558/1979 1980-03-01 Lei AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E SUA INVESTIDURA AO SR. JOACYR NUNES GOUVEIA, NO BAIRRO VILA MURY. 1 extracted
norma 1563/1980 1980-03-01 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 31 E § 1º DA LEI 1.411(PEDI - DIRETRIZES). 1 extracted
norma 1592/1980 1980-01-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA. - EMPRÉSTIMO 1 extracted
norma 1591/1980 1980-01-02 Lei REGULA A INSTALAÇÃO DE ALOJAMENTOS COLETIVOS, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA-RJ 1 extracted
norma 1590/1979 1979-12-13 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONTÉM NORMAS GERAIS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
norma 1577/1979 1979-12-12 Lei ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DO NOME DO AUTOR, NA REDAÇÃO FINAL DAS LEIS E RESOLUÇÕES, APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1588/1979 1979-12-11 Lei CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1584/1979 1979-12-07 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MAURO FRANCISCO TORRES. 1 extracted
norma 1580/1979 1979-12-06 Lei APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1.980. 1 extracted
norma 1576/1979 1979-12-04 Lei ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ORIENTAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1578/1979 1979-12-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR E ALIENAR ÁREA DO SEU PATRIMÔNIO ATRAVÉS DE RETROCESSÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO SANTA INÊS 1 extracted
norma 1579/1979 1979-12-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, NA FORMA ABAIXO. 1 extracted
norma 1585/1979 1979-12-04 Lei APROVA MINUTA PARA CONCESSÃO DE USO A "M.A. MÁXIMO CURTY". 1 extracted
norma 1586/1979 1979-12-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA DE TERRA NO LOTEAMENTO DOM BOSCO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA. 1 extracted
norma 1587/1979 1979-12-04 Lei RATIFICA CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (PROMUNICÍPIO) ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 526/1979 1979-11-30 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Júlio José da Silva. 1 extracted
norma 527/1979 1979-11-30 Resolução Dá nova redação ao Artigo 4º da Resolução nº 515, de 12 de outubro de 1979, que estabelece a participação da Câmara em congresso. 1 extracted
norma 1562/1979 1979-11-30 Lei FIXA CRITÉRIO PARA ESCOLHA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FEVRE. 1 extracted
norma 525/1979 1979-11-28 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Ernesto Imbassahy de Mello. 1 extracted
norma 524/1979 1979-11-23 Resolução Aprova as contas anuais do Exercício de 1976 da Superintendência dos Serviços Rodoviários. 1 extracted
norma 1565/1979 1979-11-22 Lei CRIA O MUSEU HISTÓRICO DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 523/1979 1979-11-21 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Manoel Heronides de Holanda. 1 extracted
norma 1573/1979 1979-11-16 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 232.081,97 1 extracted
norma 1574/1979 1979-11-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 223.404,00. 1 extracted
norma 522/1979 1979-11-14 Resolução Concede Título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Clair Moreira Dornellas. 1 extracted
norma 521/1979 1979-11-09 Resolução Concede diploma de Honra ao Mérito às Entidades que compõem o Núcleo de Ação Comunitária (NAC).- 1 extracted
norma 1571/1979 1979-11-07 Lei REGULA A DESIGNAÇÃO DE SÓCIO GRATUITO OFICIAL, PARA AS SOCIEDADES RECREATIVAS OU DESPORTIVAS DETERMINADAS PELO ESTATUTO DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 1572/1979 1979-11-06 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À LEI MUNICIPAL 1.236 DE 29 DE MAIO DE 1974, QUE FIRMOU CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA. 1 extracted
norma 520/1979 1979-10-31 Resolução Torna sem efeito a Resolução nº 386 de 17/03/78. 1 extracted
norma 1551/1979 1979-10-30 Lei INSTITUI MEDALHA E DIPLOMA DE 10 ( DEZ ) E 20 ( VINTE ) ANOS DE SERVIÇO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA C.LT. 1 extracted
norma 1569/1979 1979-10-24 Lei FIXA NORMAS E PRAZO PARA CRIAÇÃO DA CIPA, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1557/1979 1979-10-23 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.535 DE 18 DE MAIO DE 1979.- CONCESSÃO DE USO. 1 extracted
norma 1559/1979 1979-10-23 Lei AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO ATÉ O VALOR DE CR$ 300,00 ( TREZENTOS CRUZEIROS ). 1 extracted
norma 1561/1979 1979-10-23 Lei DISPENSA CONCORRÊNCIA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRAS, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.497/78. 1 extracted
norma 1567/1979 1979-10-23 Lei MODIFICA AS LETRAS "A" E "B" DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1442. 1 extracted
norma 1480/1978 1979-10-22 Lei O NÚMERO DE LEI 1480, ENCONTRA-SE VAGO, POR TER SIDO CEDIDO A DIVISÃO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, E NÃO TER SIDO USADO À ÉPOCA. 1 extracted
norma 1489/1978 1979-10-22 Lei ANULADA 1 extracted
norma 1568/1979 1979-10-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO LARANJAL.- MOUB UGLIOSE TELLES 1 extracted