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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1517/1979 1979-03-23 Lei CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL "ENTRE NÓS". 1 extracted
norma 1518/1979 1979-03-23 Lei ALTERA O ARTIGO 8º , INCISO IV DA DELIBERAÇÃO Nº 901/67.- CONSELHO DELIBERATIVO DO SAAE 1 extracted
norma 1519/1979 1979-03-23 Lei AMPLIA O NÚMERO DE MEMBROS DOS CONSELHOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. CONSELHO DELIBERATIVO DO SAAE (LM 901); CONSELHO MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA - FBG (LM 904) E CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO - IPPU (LM 1411). 1 extracted
norma 1511/1979 1979-03-21 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PAPA PAULO VI. 1 extracted
norma 1512/1979 1979-03-21 Lei ACRESCEM OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1459, DE 05/12/1977.- TÁXI 1 extracted
norma 463/1979 1979-03-19 Resolução Referenda a indicação de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA). 1 extracted
norma 1513/1979 1979-03-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.980.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1514/1979 1979-03-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.713.677,43 ( DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TREZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE CRUZEIROS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). 1 extracted
norma 1515/1979 1979-03-16 Lei AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO CONSTANTE NO ORÇAMENTO DE 1979 NO VALOR DE CR$ 7.000.000,00 ( SETE MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1487/1978 1979-03-13 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL 1.424/77 ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 1.425/77 E ESTENDE AOS SERVIDORES C.L.T. OS SEUS BENEFÍCIOS.- ESTATUTO DO FUNCIONALISMO 1 extracted
norma 462/1979 1979-03-09 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Waldemar Lustosa Pinto. 1 extracted
norma 1510/1979 1979-02-15 Lei CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1509/1979 1979-02-14 Lei HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1582/1979 1979-02-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS EMPRESAS BRASILEIRA DOS TRANSPORTES URBANOS - EBTU E EM EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES - GEIPOT. 1 extracted
norma 1507/1978 1978-12-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) MAIS 10.488,00 (DEZ MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO) UPC 1 extracted
norma 1504/1978 1978-12-28 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA NO CEMITÉRIO BOM JARDIM 1 extracted
norma 1505/1978 1978-12-28 Lei CONCEDE ABONO DE 25% AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1500/1978 1978-12-15 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI MUNICIPAL Nº 1486/78, QUE TRATA DA COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1508/1978 1978-12-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 44.776 UPCS DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO. 1 extracted
norma 1498/1978 1978-12-07 Lei RATIFICA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E A FEEMA 1 extracted
norma 1499/1978 1978-12-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CESSÃO DE USO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 extracted
norma 460/1978 1978-12-06 Resolução Concede a Cidadania Voltarredondense ao Pastor Evangélico William de Souza. 1 extracted
norma 461/1978 1978-12-06 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. André Luiz de Oliveira. 1 extracted
norma 1496/1978 1978-12-06 Lei APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1979. 1 extracted
norma 1497/1978 1978-12-06 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA, EM FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
norma 454/1978 1978-12-01 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Cel. Professor José Assumpção. 1 extracted
norma 455/1978 1978-12-01 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Pedro Carlos Teixeira da Silva. 1 extracted
norma 456/1978 1978-12-01 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Fuede Namen Cury. 1 extracted
norma 457/1978 1978-12-01 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Antônio Marques. 1 extracted
norma 458/1978 1978-12-01 Resolução Concede Título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Sabimar Masiero Alves. 1 extracted
norma 459/1978 1978-12-01 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Elpídio Alves de Souza. 1 extracted
norma 453/1978 1978-11-29 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. José Machado Portela. 1 extracted
norma 1495/1978 1978-11-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 207.000,00 1 extracted
norma 1492/1978 1978-11-24 Lei DISPÕE SOBRE O COLEGIADO PERMANENTE DE APROVAÇÃO DE PROJETOS - COAPRO, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.411/76 (PEDI - DIRETRIZES) E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1493/1978 1978-11-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA - COHAB, ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE 1 extracted
norma 381/1978 1978-11-18 Resolução Rejeita as contas anuais de 1974 da Prefeitura de Volta Redonda 1 extracted
norma 378/1978 1978-11-11 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Vigilato Peixoto. 1 extracted
norma 1491/1978 1978-11-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À COMPANHIA ESTANÍFERA DO BRASIL. 1 extracted
norma 1490/1978 1978-11-06 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO ÀS UTILIDADES QUE MENCIONA 1 extracted
norma 449/1978 1978-10-27 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. José Fortes de Castro. 1 extracted
norma 450/1978 1978-10-27 Resolução Credencia o Vereador Ettore Dalboni da Cunha a representar a Câmara Municipal de Volta Redonda no 1º Simpósio de Processo Legislativo Municipal para Vereadores.- congresso 1 extracted
norma 451/1978 1978-10-27 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Heraldo Barros Barroso. 1 extracted
norma 452/1978 1978-10-27 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Antônio de Andrade. 1 extracted
norma 445/1978 1978-10-25 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Inaldo Brandão Lima. 1 extracted
norma 446/1978 1978-10-25 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Alexandre Teixeira. 1 extracted
norma 447/1978 1978-10-25 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Ten. e Profº Articlínio Vieira de Almeida. 1 extracted
norma 448/1978 1978-10-25 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Francisco Chagas Bruno. 1 extracted
norma 1488/1978 1978-10-25 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 8.493.728,69. 1 extracted
norma 1486/1978 1978-10-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA - COHAB, PARA AUMENTO DE CAPITAL, TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 375/1978 1978-10-21 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Oswaldo Macedo Machado. 1 extracted