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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 412/1978 1978-05-31 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Augusto de Souza Telles. 1 extracted
norma 408/1978 1978-05-29 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Artur Gonçalves. 1 extracted
norma 409/1978 1978-05-29 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Sabino de Freitas. 1 extracted
norma 410/1978 1978-05-29 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Cel. Aluizio de Campos Costa. 1 extracted
norma 411/1978 1978-05-29 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Wandir de Carvalho. 1 extracted
norma 404/1978 1978-05-12 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Geraldo Antônio de Paula. 1 extracted
norma 405/1978 1978-05-12 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. João Galiano. 1 extracted
norma 406/1978 1978-05-12 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Dr. Francisco Theodoro de Castro. 1 extracted
norma 407/1978 1978-05-12 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense à Sra. Heraides Quintino de Oliveira. 1 extracted
norma 1470/1978 1978-05-09 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA/VR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 403/1978 1978-05-08 Resolução Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara de Volta Redonda e determina providências correlatas.- cargos 1 extracted
norma 402/1978 1978-05-05 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Geraldo Di Biase. 1 extracted
norma 1452/1978 1978-05-04 Lei INSTITUI A LICENÇA PRÊMIO PARA OS SERVIDORES CONTRATADOS DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 1472/1978 1978-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CESSÃO DE USO PARA A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE, INSTITUIDA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 401/1978 1978-04-28 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1º Congresso Fluminense de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 400/1978 1978-04-26 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Jornalista Alcindo Alves dos Reis. 1 extracted
norma 1456/1978 1978-04-26 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AS LETRAS "C" E "D" DO ARTIGO 18 , DA LEI MUNICIPAL Nº 1.424, DE 31 DE JANEIRO DE 1977. - ESTATUTO DO FUNCIONALISMO 1 extracted
norma 399/1978 1978-04-24 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Pedro Sibuc. 1 extracted
norma 397/1978 1978-04-19 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Waldir Vieira. 1 extracted
norma 398/1978 1978-04-19 Resolução Reajusta subsídios dos Senhores Vereadores e do Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 1462/1978 1978-04-18 Lei CONCEDE GRATUIDADE AOS EX-COMBATENTES DA FEB, NOS JOGOS DE FUTEBOL REALIZADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 396/1978 1978-04-14 Resolução Aprova as contas anuais do exercício de 1975, da superintendência dos Serviços Rodoviários de Volta Redonda. 1 extracted
norma 392/1978 1978-04-12 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Dr. Luiz de Araújo Braz. 1 extracted
norma 393/1978 1978-04-12 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Rimom Abbado. 1 extracted
norma 394/1978 1978-04-12 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Amâncio Marques de Oliviera. 1 extracted
norma 395/1978 1978-04-12 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Senhor General de Exército Syseno Sarmento. 1 extracted
norma 1451/1977 1978-04-11 Lei INSTITUI E REGULA O HORÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM VOLTA REDONDA. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1217.- COMÉRCIO 1 extracted
norma 1458/1978 1978-04-11 Lei ASSEGURA A OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO ANTERIOR ÀS LEIS QUE MENCIONA. -LEI CORRELACIONADA AO PEDI 1 extracted
norma 1468/1978 1978-04-04 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 500.000,00 ( QUINHENTOS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1469/1978 1978-04-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 3.868.571,37. 1 extracted
norma 1467/1978 1978-04-03 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA. 1 extracted
norma 387/1978 1978-03-22 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Radialista Romero de Oliveira Souza. 1 extracted
norma 388/1978 1978-03-22 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Professor João Chiesse Lima. 1 extracted
norma 389/1978 1978-03-22 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Arthur Mendes da Silva. 1 extracted
norma 390/1978 1978-03-22 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Senador José de Magalhães Pinto. 1 extracted
norma 385/1978 1978-03-17 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Professor Luiz de Gonzaga Malheiros. 1 extracted
norma 386/1978 1978-03-17 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Marcello Fonseca Drable. 1 extracted
norma 384/1978 1978-03-15 Resolução Aprova as contas anuais do exercício de 1975 da Prefeitura Municipal de Volta Redonda. 1 extracted
norma 1465/1978 1978-03-13 Lei CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1466/1978 1978-03-13 Lei CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA 1 extracted
norma 1464/1978 1978-01-25 Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA NO BAIRRO ATERRADO E SUA CESSÃO AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DE CESSÃO DE USO 1 extracted
norma 1463/1978 1978-01-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO DO SEU PATRIMÔNIO, BEM COMO, INSTITUIR CESSÃO DE USO DE OUTRA ÁREA À FUNDAÇÃO 0SWALDO ARANHA - FOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1460/1977 1977-12-15 Lei AUTORIZA LAVRAR ESCRITURA DE CONCESSÃO DE USO DE TERRA COM A S.A. INDÚSTRIAS VOTORANTIM 1 extracted
norma 1459/1977 1977-12-09 Lei DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DE CARGAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - TÁXI 1 extracted
norma 1461/1977 1977-12-09 Lei ACRESCE AO ARTIGO 282 DA LEI 1.415 - INCISO VIII. PEDI - CÓDIGO ADMINISTRATIVO 1 extracted
norma 1455/1977 1977-12-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL , NO MONTANTE DE CR$ 2.700.000,00 1 extracted
norma 1457/1977 1977-12-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a garantir os financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Habitação à Companhia de Habitação de Volta Redonda - Cohab e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 1447/1977 1977-12-02 Lei INSTITUI A TRIBUNA DOS PODERES NO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1453/1977 1977-12-02 Lei PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 1978 1 extracted
norma 381/1977 1977-12-01 Resolução Altera os Termos das Resoluções nºs 311 e 312.- subsídios e verba de representação 1 extracted