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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 350/1977 1977-06-22 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Sérgio Costa Lima da Silva. 1 extracted
norma 349/1977 1977-06-14 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Ex-Vereador José Armando Bandeira de Moraes. 1 extracted
norma 1425/1977 1977-06-14 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A DIVERSOS ARTIGOS, REVOGA E ACRESCENTA OUTROS, À LEI Nº 1424/77.- ESTATUTO DO FUNCIONALISMO 0 no document
norma 344/1977 1977-06-06 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Olézio Galotti. 1 extracted
norma 345/1977 1977-06-06 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Exmo. Sr. Dr. Pedro Paulo Geraldo Pires de Mello. 1 extracted
norma 346/1977 1977-06-06 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Exmo. Sr. Dr. José Pimentel Marques. 1 extracted
norma 347/1977 1977-06-06 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense à Profª Elza de Figueiredo Murta. 1 extracted
norma 348/1977 1977-06-06 Resolução Concede título de Cidadã Voltarredondense à Professora Maria da Conceição Nolasco Pinto. 1 extracted
norma 342/1977 1977-05-25 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Senhor Adilson Antônio Vieira. 1 extracted
norma 343/1977 1977-05-25 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Ex-Vereador Delário Gonçalves Gomes. 1 extracted
norma 1428/1977 1977-05-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A IMOBILIÁRIA SANTA CECÍLIA S.A. - CECISA 1 extracted
norma 339/1977 1977-05-04 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Ex-Vereador Dercide Monteiro Guimarães. 1 extracted
norma 340/1977 1977-05-04 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Ex-Vereador Luiz Moreira Netto. 1 extracted
norma 341/1977 1977-05-04 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Sr. Adeodato Pires. 1 extracted
norma 1427/1977 1977-04-28 Lei CRIA A UNIDADE DE VALOR FISCAL DE VOLTA REDONDA- UFIVRE 1 extracted
norma 1426/1977 1977-04-19 Lei REAVALIAÇÕES NAS TAXAS DE OCUPAÇÃO, RECUO, DIVISAS E ZONEAMENTO EM RELAÇÃO A APLICAÇÃO DO PEDI-VR (DIRETRIZES). 1 extracted
norma 1416/1977 1977-04-18 Lei DETERMINA QUE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA CECÍLIA SEJAM MANTIDAS COM NÚMEROS.- REGULAMENTA DENOMINAÇÃO . VILA SANTA CECÍLIA 1 extracted
norma 337/1977 1977-04-15 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Jornalista Salin Wadyh Jabbour. 1 extracted
norma 338/1977 1977-04-15 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Professor e Técnico Benevenuto dos Santos Netto. 1 extracted
norma 1390/1977 1977-04-12 Lei DISPÕE SOBRE A AJUDA FINANCEIRA AO SERVIDOR MUNICIPAL ESTUDANTE DE CURSO SUPERIOR 1 extracted
norma 334/1977 1977-03-23 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Senhor Luiz da Fonseca Guimarães. 1 extracted
norma 335/1977 1977-03-23 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Olívio José dos Santos. 1 extracted
norma 336/1977 1977-03-23 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Ex-Vereador Emerson Nascimento da Silva Sepúlveda. 1 extracted
norma 1424/1977 1977-01-31 Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1423/1977 1977-01-27 Lei AUTORIZA LAVRAR ESCRITURA DE CONCESSÃO DE USO DE TERRA À FIRMA AÇOS VOLTA REDONDA LIMITADA 1 extracted
norma 1422/1977 1977-01-22 Lei AUTORIZA LAVRAR ESCRITURA DE CONCESSÃO DE USO DE TERRA À INDUSTRIA METALÚRGICA "JOTA EME LTDA" 1 extracted
norma 1419/1976 1976-12-28 Lei ALTERA O ÍTEM "B" DO ARTIGO 59 E ANEXO VI "A" DA LEI MUNICIPAL Nº 1320, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL. - CARGOS 1 extracted
norma 1407/1976 1976-12-23 Lei FIXA PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE, EM FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA SÃO SEBASTIÃO AMOR E PAI JOAQUIM DE ARUANDA 1 extracted
norma 1369/1976 1976-12-22 Lei FICAM EXTENDIDOS ÀS PROFESSORAS PRIMÁRIAS DE VOLTA REDONDA OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA DELIBERAÇÃO Nº 1.133 DE 13 DE SETEMBRO DE 1.972. 1 extracted
norma 1411/1976 1976-12-22 Lei FIXA OS OBJETIVOS E AS DIRETRIZES BÁSICAS DO PLANO ESTRUTURAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - PEDI/VR. - CRIA O INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO URBANO - IPPU/VR. - CRIA O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PESQUISAS E PLANEJAMENTO URBANO - IPPU/VR. 1 extracted
norma 1412/1976 1976-12-22 Lei FIXA NORMAS DE ZONEAMENTO E DE USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.(PEDI - ZONEAMENTO E USO DO SOLO). 1 extracted
norma 1413/1976 1976-12-22 Lei DISCIPLINA O PARCELAMENTO DA TERRA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.(PEDI) 1 extracted
norma 1414/1976 1976-12-22 Lei FIXA NORMAS E REGULAMENTA AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CÓDIGO DE OBRAS 1 extracted
norma 1415/1976 1976-12-22 Lei INSTITUI O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PEDI) - DISPÕE SOBRE ANIMAIS, ARBORIZAÇÃO,BANCAS DE JORNAIS. 1 extracted
norma 1397/1976 1976-12-16 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 1417/1977 1976-12-16 Lei DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE FÉRIAS NÃO GOZADAS 1 extracted
norma 1418/1976 1976-12-16 Lei DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO TRABALHADO EM REGIME ESTATUTÁRIO. 0 no document
norma 1421/1976 1976-12-16 Lei ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS DO ARTIGO 3º DA DELIBERAÇÃO 1.217 DE 05-11-1973 1 extracted
norma 1408/1976 1976-12-15 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 833, DE 26 DE ABRIL DE 1967. 1 extracted
norma 1410/1976 1976-12-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR CONCESSÃO DE USO DE ÁREA 1 extracted
norma 1420/1976 1976-12-07 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE USO À FUNDIÇÃO VOLDAC S/A 1 extracted
norma 333/1976 1976-12-03 Resolução Aprova as contas anuais do Exercício de 1973 da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, Serviço Autônomo Hospitalar e Serviço Autônomo de Água e Esgoto. 1 extracted
norma 1367/1976 1976-12-03 Lei ESTATUI NORMAS PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 1385/1976 1976-12-03 Lei CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 1 extracted
norma 1399/1976 1976-12-03 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A RUA I-N NO BAIRRO PONTE ALTA: RUA EULÂMPIO PEREIRA SILVA 1 extracted
norma 1409/1976 1976-12-03 Lei DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 329/1976 1976-12-02 Resolução Estabelece normas para distribuição e publicacão de proposições dos Vereadores. 1 extracted
norma 330/1976 1976-12-02 Resolução Concede cidadania voltarredondense ao Sr. Antônio Venturelli Netto. 1 extracted
norma 331/1976 1976-12-02 Resolução Fica concedido cidadania voltarredondense ao Sr. Joaquim Carretas Sampaio dos Santos. 1 extracted
norma 332/1976 1976-12-02 Resolução Fica concedido o título de cidadão voltarredondense ao Coronel Raphael Cittadino de São Paulo. 1 extracted