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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1359/1976 1976-08-19 Lei CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO EM OUTRAS ATIVIDADES PARA EFEITO DE APOSENTADORIA 1 extracted
norma 1361/1976 1976-08-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR CONCESSÃO DE USO, NO BAIRRO VOLDAC 1 extracted
norma 1365/1976 1976-08-12 Lei AUTORIZA O PREFEITO A ATENDER PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O I.B.G.E. REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1974. 1 extracted
norma 1360/1976 1976-08-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 316/1976 1976-08-04 Resolução Convalida os Atos produzidos pelas Resoluções 147, 148, 149 e 150 , anuladas por decisão Judicial. 1 extracted
norma 1358/1976 1976-07-12 Lei RETIFICA NOME DE BENEFICIADA PELA LEI Nº 1.344. 1 extracted
norma 1352/1976 1976-07-08 Lei CONVALIDA OS ATOS PRODUZIDOS PELAS DELIBERAÇÕES NºS 963 (BIB), 967( SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS), 971 (AÇÕES DA CSN) E 972 (COHAB), ANULADAS POR DECISÃO JUDICIAL. 1 extracted
norma 1355/1976 1976-07-08 Lei ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DO CLUBE ZAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 311/1976 1976-07-06 Resolução Fixa os subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal de Volta Redonda e dá outras providências. 1 extracted
norma 312/1976 1976-07-06 Resolução Fixa a remuneração dos Vereadores para a próxima Legislatura e dá outras providências.- subsídios 1 extracted
norma 313/1976 1976-07-06 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Dr. José Paiva de Laffitte. 1 extracted
norma 314/1976 1976-07-06 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Dr. Alberto Augusto de Oliveira Esteves. 1 extracted
norma 315/1976 1976-07-06 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense à Sra. Orsina Prado de Castro. 1 extracted
norma 1353/1976 1976-07-06 Lei RESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 1.299 1 extracted
norma 1356/1976 1976-06-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 301/1976 1976-06-25 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Bernardo Paulino de Oliveira Bemfeito. 1 extracted
norma 303/1976 1976-06-25 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Manoel Benedito de Souza. 1 extracted
norma 304/1976 1976-06-25 Resolução Concede o título de Cidadania Voltarredondense à Senhora Zilda Guimarães Macedo. 1 extracted
norma 305/1976 1976-06-25 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Dr. Manoel Tavares Allemand. 1 extracted
norma 307/1976 1976-06-25 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Sr. Aristoclides Ribeiro. 1 extracted
norma 308/1976 1976-06-25 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense ao Professor José Furtado de Araújo. 1 extracted
norma 309/1976 1976-06-25 Resolução Dá denominação de Sala Neire Eduardo da Silva. Denomina. 1 extracted
norma 310/1976 1976-06-25 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Eval Mury Glória. 1 extracted
norma 318/1976 1976-06-08 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Senhor Ítalo Granato. 1 extracted
norma 302/1976 1976-06-04 Resolução Modifica redação da Resolução nº 300/76 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1345/1976 1976-06-01 Lei CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO 1 extracted
norma 1351/1976 1976-05-25 Lei REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 1271/74 E AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR CONCESSÃO DE USO 1 extracted
norma 300/1976 1976-05-24 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no XII Encontro Nacional de Vereadores e dá outras providências.- congresso 1 extracted
norma 1350/1976 1976-05-24 Lei ESTABELECE PRAZO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1347/1976 1976-05-20 Lei FICA INSTITUÍDO O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, SOB A DENOMINAÇÃO DE "HINO DE VOLTA REDONDA". 1 extracted
norma 299/1976 1976-05-19 Resolução Estabelece normas para concessão do título de Cidadão Voltarredondense e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 1346/1976 1976-05-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 1348/1976 1976-05-17 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA - ÁREA VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 1349/1976 1976-05-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO ( BNH ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1340/1976 1976-05-06 Lei AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, À ORDEM ROSACRUZ. 1 extracted
norma 1341/1976 1976-05-06 Lei CANCELAMENTO DE MULTAS 1 extracted
norma 1332/1976 1976-04-29 Lei ALTERA O ARTIGO 3º DA DELIBERAÇÃO Nº 331 DE 07 DE ABRIL DE 1961 1 extracted
norma 1344/1976 1976-04-28 Lei TRANSFERE PENSÃO CONCEDIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 65. 1 extracted
norma 298/1976 1976-04-23 Resolução Reajustamento dos Subsídios dos Vereadores. 1 extracted
norma 1324/1976 1976-04-22 Lei ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PELAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1339/1976 1976-04-22 Lei REVOGA A DELIBERAÇÃO DE Nº 867/67, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS. 1 extracted
norma 1343/1976 1976-04-22 Lei REVOGA OS § 2º E 3º DO ARTIGO 17 DA DELIBERAÇÃO Nº 901/67, POR INCONSTITUCIONALIDADE. 1 extracted
norma 1389/1976 1976-04-19 Lei DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE INSTITUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1338/1976 1976-04-08 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO DE SOUZA, À RUA PROJETADA NO BAIRRO CANDELÁRIA 1 extracted
norma 1330/1976 1976-04-05 Lei ESTATUI NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.- DENOMINAÇÃO 1 extracted
norma 1337/1976 1976-04-05 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S.A. OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 17.950.000,00 (DEZESSETE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- EMPRÉSTIMO 1 extracted
norma 1331/1976 1976-03-29 Lei TORNA REGULARES OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA A INSCRIÇÃO PARA FINS TRIBUTÁRIOS 1 extracted
norma 1333/1976 1976-03-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VICE - PREFEITO WILSON DE PAIVA 1 extracted
norma 1334/1976 1976-03-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LEOPOLDINA À ATUAL RUA "I", DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO 1 extracted
norma 1335/1976 1976-03-29 Lei DISPENSA A ASSINATURA DE RESPONSÁVEL EM CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS QUE PREVE 1 extracted