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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1292/1975 1975-09-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE SE LOCALIZA ENTRE AS RUAS 160 A 166-F, DE PRAÇA NOEL ROSA 1 extracted
norma 1293/1975 1975-09-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EDSON PASSOS A ATUAL RUA MARTIM AFONSO DE SOUZA 1 extracted
norma 282/1975 1975-09-18 Resolução Concede Cidadania Voltarredondense à Francisco Cândido Xavier. 1 extracted
norma 283/1975 1975-09-18 Resolução Concede título de Cidadania ao Sr. Nabid Sad. 1 extracted
norma 284/1975 1975-09-18 Resolução Declaração de bens de vereadores e servidores. 1 extracted
norma 285/1975 1975-09-18 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense à Sra. Glória Roussin Guedes Pinto. 1 extracted
norma 1290/1975 1975-09-12 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DAS RUAS QUE MENCIONA DO BAIRRO JARDIM AMÁLIA, A SABER: RUA 22 - RUA PROF. ALFREDO ELLIS JÚNIOR; RUA 20 - RUA PROF. PINTO FERREIRA; RUA 18 - RUA PROF. ALCINO SODRÉ; E RUA 15 - RUA PROF. AFONSO LEITE 1 extracted
norma 1287/1975 1975-09-02 Lei INTRODUZ MODIFICAÇÕES À DELIBERAÇÃO Nº 957, DE 16 DE OUTUBRO DE 1.968, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1285/1975 1975-09-01 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ALTERA A LEI 1233. - PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 281/1975 1975-08-28 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Lúcio Andrade. 1 extracted
norma 1286/1975 1975-08-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ BOTELHO DE ATHAYDE, AO CENTRO DE ENSINO INTEGRADO DA VILA AMERICANA.- DENOMINAÇÃO DE ESCOLA. 1 extracted
norma 1289/1975 1975-08-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 1288/1975 1975-08-20 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 1.133.- MEIA PASSAGEM.- PASSE ESCOLAR 1 extracted
norma 279/1975 1975-08-15 Resolução Fixa normas para o pagamento da remuneração aos senhores vereadores, estabelecida pela Lei Complementar nº 25 , de 2 de julho de 1975.- subsídios 1 extracted
norma 280/1975 1975-08-13 Resolução Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Congresso de Vereadores e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 306/1975 1975-06-25 Resolução Concede título de Cidadania Voltarredondense ao Desembargador Amaro Martins de Almeida. 1 extracted
norma 278/1975 1975-05-19 Resolução Dá nova redação ao artigo 65 da Resolução nº 4.- Regimento Interno. 1 extracted
norma 277/1975 1975-04-30 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Murilo Cézar dos Santos. 1 extracted
norma 1283/1975 1975-04-24 Lei RETIFICA O ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 1.000 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1969. 1 extracted
norma 275/1975 1975-04-15 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Jair Nogueira. 1 extracted
norma 276/1975 1975-04-15 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Amaro Valim dos Santos. 1 extracted
norma 1282/1975 1975-04-14 Lei SUPLEMENTA, NO VALOR DE CR$ 2.200.000,00 DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1281/1975 1975-04-08 Lei PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUIZ MOLLICA, A ATUAL RUA 25 A, NO BAIRRO VILA SANTA CECÍLIA 1 extracted
norma 1276/1975 1975-03-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR SEPULTURA À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ PATRÍCIO DE FREITAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1277/1975 1975-03-26 Lei DOA SEPULTURA À FAMÍLIA DE LEDA GUIMARÃES DE MACEDO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1278/1975 1975-03-26 Lei DOA SEPULTURA À FAMÍLIA DE SANDOVAL JOSÉ DOS SANTOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 1274/1974 1975-03-19 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM "A" DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 141 DA DELIBERAÇÃO Nº 1.232, DE 27.12.1973.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 1275/1975 1975-03-19 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 52 DA DELIBERAÇÃO Nº 1.232, DE 27.12.1973.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 1284/1975 1975-03-10 Lei Dá nova redação ao artigo 1º da Deliberação nº 1210, de 16 de novembro de 1.973 que concede bolsa de estudo, mediante estágio remunerado 1 extracted
norma 1279/1975 1975-02-13 Lei CONCEDE REAJUSTAMENTO DE 30% ( TRINTA POR CENTO ) AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1280/1975 1975-02-13 Lei CONCEDE REAJUSTAMENTO DE 30% ( TRINTA POR CENTO ), AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1271/1974 1974-12-03 Lei CESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO CENTRO SOCIAL SÃO GERALDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO. 1 extracted
norma 1272/1974 1974-12-03 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO E A DOAR À MESMA, ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DE BOMBEIROS. 1 extracted
norma 1273/1974 1974-12-03 Lei AUTORIZA A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA DE VEREADORES A DOAR LIVROS. 1 extracted
norma 274/1974 1974-11-27 Resolução Aprova Balanço Financeiro e Patrimonial de 1970. 1 extracted
norma 1270/1974 1974-11-27 Lei PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1975. 1 extracted
norma 1265/1974 1974-11-22 Lei ESTABELECE O DIA 18 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, COMO O DIA DO MÉDICO; CUIDA DA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE NESTA CIDADE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, VISANDO DESTACAR O TRABALHO DO MÉDICO NO CONTEXTO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL. DATAS COMEMORATIVAS 1 extracted
norma 1266/1974 1974-11-22 Lei AUTORIZA A MESA DA CÃMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A FAZER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DISPONÍVEIS E EM DESUSO DO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1267/1974 1974-11-22 Lei INSTITUI ABONO DE EMERGÊNCIA DE 10% ( DEZ POR CENTO ). 1 extracted
norma 1268/1974 1974-11-22 Lei INSTITUI ABONO DE EMERGÊNCIA DE 10% ( DEZ POR CENTO ) 1 extracted
norma 1269/1974 1974-11-22 Lei AUTORIZA SUPLEMENTAR, EM ATÉ CR$ 4.000.000,00, DIVERSAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 273/1974 1974-11-07 Resolução As apresentações da declaração de bens pelos vereadores e servidores do Legislativo obedecerão às normas da presente Resolução. 1 extracted
norma 1264/1974 1974-10-24 Lei DENOMINAÇÃO DE PRAÇA HEITOR LEITE FRANCO. 1 extracted
norma 1263/1974 1974-10-10 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 111/56 1 extracted
norma 1259/1974 1974-10-08 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ. 1 extracted
norma 1260/1974 1974-10-08 Lei AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA À IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1261/1974 1974-10-08 Lei DENOMINAÇÃO DE RUA CÍCERO MARTINELLI, NO BAIRRO VILA AMERICANA. 1 extracted
norma 1262/1974 1974-10-08 Lei A ATUAL RUA DO CONTORNO DO BAIRRO NITERÓI, PASSA A DENOMINAR-SE RUA CECILIA DAMATO ESTREVA 1 extracted
norma 1251/1974 1974-09-30 Lei A RUA 62-A, PASSA A DENOMINAR-SE RUA OZÓRIO DA COSTA PUREZA FILHO 1 extracted
norma 1252/1974 1974-09-30 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE "PASSARELA SR. LUIZ VICENTE SESTO" A OBRA EM CONSTRUÇÃO SOBRE A VIA FÉRREA DA R.F.F.S.A. 1 extracted