br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1188/1973 1973-04-18 Lei AUTORIZA DESPESAS COM ALUGUEIS DE PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO E OUTROS 0 no document
norma 1125/1973 1973-04-17 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º E INCISOS DA DELIBERAÇÃO Nº 024, DE 15 DE MAIO DE 1955. 1 extracted
norma 1179/1973 1973-03-20 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM IV DO ART. 8º DA DELIBERAÇÃO Nº 901. 1 extracted
norma 1191/1973 1973-03-10 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 783. 1 extracted
norma 1186/1973 1973-01-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A EXCLUSÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1187/1973 1973-01-18 Lei CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS (SSR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SUSER 1 extracted
norma 1169/1973 1973-01-17 Lei CESSÃO DE ÁREA EM COMODATO AO FLAMENGUINHO ESPORTE CLUBE. 1 extracted
norma 1171/1973 1973-01-17 Lei AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA. 1 extracted
norma 1185/1973 1973-01-15 Lei AMPLIA E FIXA O NÚMERO DE CARGOS DA CLASSE DE PROFESSORES PRIMÁRIO I E PROFESSORES PRIMÁRIO II DO QUADRO ÚNICO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E ALTERA A LEI 893 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES - PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 1126/1973 1973-01-04 Lei ALTERA O ART.1º DA DELIBERAÇÃO Nº 1.029 QUE INSTITUI BOLSAS DE ESTUDOS EM NÍVEL SUPERIOR A ALUNOS CARENTES DE RECURSOS. 1 extracted
norma 1184/1973 1973-01-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO COM A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS S/A - FINEP, E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS JULGADAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO DISTRITO INDUSTRIAL DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1181/1973 1972-12-27 Lei CONCEDE ANISTIA FISCAL E PRORROGA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS 1 extracted
norma 1182/1972 1972-12-27 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA DELIBERAÇÃO Nº 292, QUE TRATA SOBRE LICENÇA ESPECIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, DANDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1183/1972 1972-12-27 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL. 1 extracted
norma 1177/1972 1972-12-20 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOANA HONORIO DE SOUZA 1 extracted
norma 1178/1972 1972-12-20 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FRANCISCO CHRISÓSTOMO TORRES 1 extracted
norma 1180/1972 1972-12-20 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O VERSÁTIL CLUBE SIDEROPÓLIS, VERCLUSI 1 extracted
norma 1170/1972 1972-12-17 Lei CESSÃO EM COMODATO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA EUCALIPTAL. 1 extracted
norma 1156/1972 1972-12-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CEL. CAMILO DE ASSIS PEREIRA. 1 extracted
norma 1157/1972 1972-12-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DA MAÇONARIA. 1 extracted
norma 1158/1972 1972-12-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL GUSTAVO. 1 extracted
norma 1159/1972 1972-12-15 Lei AUTORIZA O SR. CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1160/1972 1972-12-15 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "PRONAOS VOLTA REDONDA - AMORC" 1 extracted
norma 1161/1972 1972-12-15 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA N. S. DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
norma 1162/1972 1972-12-15 Lei CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE À IGREJA PENTECOSTAL " O BRASIL PARA CRISTO". 1 extracted
norma 1163/1972 1972-12-15 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL "ENTRE NÓS" 1 extracted
norma 1164/1972 1972-12-15 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CURSO GAMA VESTIBULARES. 1 extracted
norma 1165/1972 1972-12-15 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE NÁUTICO CASTELINHO. 1 extracted
norma 1167/1972 1972-12-15 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PRIMÁRIA SANTA TEREZINHA. 1 extracted
norma 1168/1972 1972-12-15 Lei CRIAÇÃO DA "GRANDE FEIRA INTER - MUNICIPAL DE AMOSTRAS DE VOLTA REDONDA". 1 extracted
norma 1172/1972 1972-12-15 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES 1 extracted
norma 1176/1972 1972-12-15 Lei DOA ÁREA DE TERRA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL À FAMÍLIA DE FRANCISCO FONTES TORRES E AUTORIZA DESPESA 1 extracted
norma 1173/1972 1972-12-08 Lei ALTERA A LETRA "A" DO ANEXO V DA DELIBERAÇÃO Nº 893, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 1174/1972 1972-12-08 Lei CONCEDE AUMENTO DE 20% ( VINTE POR CENTO ), SOBRE OS NÍVEIS ATUAIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTRATADOS. 1 extracted
norma 1175/1972 1972-12-08 Lei CONCEDE AUMENTO DE 20% ( VINTE POR CENTO ), SOBRE OS NÍVEIS ATUAIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA MUNICIPALIDADE E CONTRATADOS. 1 extracted
norma 231/1972 1972-12-06 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sargento Waldomiro Alves Murta. 1 extracted
norma 232/1972 1972-12-06 Resolução Concede título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Aurora Moreira. 1 extracted
norma 233/1972 1972-12-06 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Engº Mauro Mariano da Silva. 1 extracted
norma 234/1972 1972-12-06 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Engº Antõnio Carlos Gonçalves Penna. 1 extracted
norma 235/1972 1972-12-06 Resolução Veda a concessão de título de Cidadão Voltarredondense nos casos que menciona. 1 extracted
norma 236/1972 1972-12-06 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. José Luiz Cembranelli. 1 extracted
norma 1166/1972 1972-12-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA TELEFÔNICA BRASILEIRA, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE TELEFONES PÚBLICO. 1 extracted
norma 1155/1972 1972-12-01 Lei PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1973 1 extracted
norma 237/1972 1972-11-30 Resolução Autoriza doação ao SOS-VR. 1 extracted
norma 238/1972 1972-11-30 Resolução Autoriza doação a 15ª Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade. 1 extracted
norma 239/1972 1972-11-30 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Prof. Engº Georges Leonardos. 1 extracted
norma 1150/1972 1972-11-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR ÁREA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA AO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 1154/1972 1972-11-30 Lei FIXA ESCALONAMENTO PERCENTUAL INTERMEDIÁRIO ENTRE OS NÍVEIS DE CARGOS, FUNÇÕES E CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CARGOS 1 extracted
norma 1153/1972 1972-11-29 Lei FIXA ESCALONAMENTO PERCENTUAL INTERMEDIÁRIO ENTRE OS NÍVEIS DOS CARGOS, FUNÇÕES E CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA PMVR , BEM COMO CRIA NOVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E ALTERA A LEI 893 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES - PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 1152/1972 1972-11-28 Lei DÁ O NOME DE FRANCISCO FONTES TORRES À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE VOLTA REDONDA 1 extracted