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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 949/1968 1968-09-05 Lei SUPLEMTAÇÃO DE VERBAS 1 extracted
norma 948/1968 1968-09-04 Lei SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. 1 extracted
norma 143/1968 1968-08-28 Resolução Abre Crédito Suplementar de NCr$ 90.000,00. 1 extracted
norma 943/1968 1968-08-21 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA NO BAIRRO NITERÓI: RUA SÃO MIGUEL E RUA SÃO RAFAEL. 1 extracted
norma 944/1968 1968-08-21 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MAJOR RODOLFO CUNHA DE OLIVEIRA A RUA 7 NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA 1 extracted
norma 945/1968 1968-08-21 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JARDIM NORMANDIA: DOMINGOS J. LEMOS, MIGUEL COUTO, ABÍLIO DE SOUZA, DARCY VARGAS E GERALDO MARIANO. 1 extracted
norma 932/1968 1968-08-08 Lei CANCELA EX-OFÍCIO AS MULTAS IMPOSTAS AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE ALUGUEL. 1 extracted
norma 931/1968 1968-07-30 Lei CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 46 DA DELIBERAÇÃO Nº 893 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PMVR, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 934/1968 1968-07-24 Lei AUTORIZA INVESTIMENTO DE ÁREA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 935/1968 1968-07-24 Lei APROVA PLANO DE URBANIZAÇÃO PARCIAL. 1 extracted
norma 142/1968 1968-07-18 Resolução Concede 121 dias de Licença ao Vereador Naim Lopes de Menezes. 1 extracted
norma 925/1968 1968-07-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GENERAL OSWALDO PINTO DA VEIGA A ATUAL RUA 9 DE ABRIL NO BAIRRO SANTA CECÍLIA 1 extracted
norma 926/1968 1968-07-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PATRÍCIO GALDEANO A TRECHO DA RUA ARGENTINA QUE TEM INICIO PRÓXIMO A AV. PAULO DE FRONTIN. 1 extracted
norma 141/1968 1968-07-13 Resolução Aprova Balanço Financeiro e Patrimonial. 1 extracted
norma 140/1968 1968-07-12 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Exmo. Sr. Niltho Leite. 1 extracted
norma 139/1968 1968-07-04 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Exmo. Sr. Dr. Euryclides de Jesus Zerbini. 1 extracted
norma 137/1968 1968-06-27 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense aos Senhores Professores Deolindo do Couto e Raimundo Muniz Aragão. 1 extracted
norma 138/1968 1968-06-27 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense aos Senhores Professores José Mariano da Rocha Filho e Clóvis Salgado Gama. 1 extracted
norma 928/1968 1968-06-27 Lei CRIA A COMISSÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO E FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES. 1 extracted
norma 929/1968 1968-06-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO BOM JESUS. 1 extracted
norma 930/1968 1968-06-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A RUA HAROLDO MALAQUIAS TAVARES, A ATUAL RUA AMETISTA NO BAIRRO RETIRO 1 extracted
norma 927/1968 1968-05-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ENTREGAR À COHAB/VR, ÁREA DE TERRA A QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 924/1968 1968-05-29 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 150.000.00. 1 extracted
norma 136/1968 1968-05-21 Resolução Concede 121 (cento e vinte e um dias) de licença ao Vereador Edson Machado Braga. 1 extracted
norma 923/1968 1968-05-16 Lei UTILIDADE PÚBLICA AO CLUBE NÁUTICO RECREATIVO SANTA CECÍLIA 1 extracted
norma 921/1968 1968-05-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR ASSISTÊNCIA AO 1º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADA - SEDIADO NESTA REGIÃO DO ESTADO. 1 extracted
norma 922/1968 1968-05-08 Lei SUPLEMENTA EM NCR$ 1.000.000.00 DIVERSAS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 134/1968 1968-05-07 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Orlindo Elias. 1 extracted
norma 135/1968 1968-05-07 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Izaltino Mendes Leal. 1 extracted
norma 917/1968 1968-05-06 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RUY BARBOSA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 3, A MARGEM ESQUERDA DA AV. PAULO DE FRONTIN. 1 extracted
norma 918/1968 1968-05-06 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DIONÉA ANDRADE FARIA A ATUAL RUA 5, SITUADA A MARGEM ESQUERDA DA AV. PAULO DE FRONTIN. 1 extracted
norma 920/1968 1968-05-02 Lei AMPLIA PARA 350 A LOTAÇÃO DA CLASSE DE PROFESSORES PRIMÁRIOS I, DO QUADRO ÚNICO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSTANTE DA DELIBERAÇÃO N° 893.DE 28.11.1967 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES - PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 919/1968 1968-04-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA- FEVRE. CRIA O SEU CONSELHO DELIBERATIVO E SEU CONSELHO FISCAL. 1 extracted
norma 133/1968 1968-04-16 Resolução Concede 121 (cento e vinte um) dias de licença ao Vereador Domingos Maia. 1 extracted
norma 916/1968 1968-04-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBAS ORÇAMENTÁRIAS ATÉ O VALOR DE NCR$ 800.000.00 1 extracted
norma 914/1968 1968-04-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA Á FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA 1 extracted
norma 915/1968 1968-04-08 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART.17 DA DELIBERAÇÃO Nº901/67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 911/1968 1968-04-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 913/1968 1968-03-25 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1° DA DELIBERAÇÃO Nº802 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1966 QUE CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A FUNCIONÁRIO OU A SEU FILHO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO. 1 extracted
norma 909/1968 1968-03-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 910/1968 1968-03-06 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO RESDÊNCIAS DA PREFEITURA A SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 912/1968 1968-03-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AVAL EM CONTRATOS DE MÚTUO JUNTO AO BANCO NACIONAL - DE HABITAÇÃO. 1 extracted
norma 908/1968 1968-02-01 Lei DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BRAZ MAGALDI FERNANDES 1 extracted
norma 132/1968 1968-01-29 Resolução Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. - cargos 1 extracted
norma 906/1968 1968-01-23 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ÍTEM III,DO ARTIGO 3º DA DELIBERAÇÃO N°553, QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DO COMÉRCIO. 0 no document
norma 903/1968 1968-01-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE AV.WALDYR SOBREIRA PIRES. 1 extracted
norma 905/1968 1968-01-22 Lei ISENTA DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL O PATRIMÔNIO, A RENDA E OS SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 907/1968 1968-01-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 904/1968 1968-01-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, POR DECRETO, A FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA - FBG. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA- FBG. CRIA O CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA - FBG. 1 extracted
norma 902/1967 1967-12-29 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O AERO CLUBE DE VOLTA REDONDA 1 extracted