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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 859/1967 1967-08-10 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA "MENSAGEIROS DO AMOR" 1 extracted
norma 860/1967 1967-08-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TENENTE AVIADOR JOSÉ EDUARDO JUNQUEIRA 1 extracted
norma 854/1967 1967-08-03 Lei SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO TOTAL DE NCR$ 1.206.836.23 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS CRUZEIROS NOVOS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). 1 extracted
norma 853/1967 1967-07-25 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O AMÉRICA F.C. 1 extracted
norma 852/1967 1967-07-12 Lei INSTITUI NORMAS RELATIVAS A LICITAÇÕES PARA COMPRAS, OBRAS, SERVIÇOS E ALIENAÇÕES. 1 extracted
norma 128/1967 1967-07-04 Resolução Concede ao Senador Vasconcellos Torres o título de Cidadão Voltarredondense. 1 extracted
norma 849/1967 1967-06-28 Lei CONCEDE AUXÍLIO DE NCR$ 10.000.00 (DEZ MIL CRUZEIROS NOVOS), À ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 850/1967 1967-06-28 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 120.000.00 - (CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA A AQUISIÇÃO DE GERADOR CONJUNTO DE BOMBAS E ROLOS COMPACTADORES. 1 extracted
norma 127/1967 1967-06-21 Resolução Abre crédito especial de NCr$ 20,60. 1 extracted
norma 846/1967 1967-06-21 Lei REVÊ CAPÍTULOS DE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 18 E AC 27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 847/1967 1967-06-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR OBRAS DE ATERRO EM TERRENOS QUE MARGEIAM LOGRADOUROS E RUAS PÚBLICAS 1 extracted
norma 848/1967 1967-06-21 Lei DEVOLUÇÃO DE IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES 1 extracted
norma 845/1967 1967-06-09 Lei PERMUTA DE ÁREA. 1 extracted
norma 843/1967 1967-05-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CANALIZAR O CÓRREGO DA RUA 209 1 extracted
norma 844/1967 1967-05-18 Lei PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA.(CONSTRUÇÃO) 1 extracted
norma 833/1967 1967-04-26 Lei ESTABELECE PROIBIÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE LUBRIFICAÇÃO,LAVAGEM, ABASTECIMENTO E OFICINAS DE LANTERNAGEM PARA VEÍCULOS. 1 extracted
norma 840/1967 1967-04-25 Lei ALTERA A DELIBERAÇÃO Nº 731. 1 extracted
norma 841/1967 1967-04-25 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000.00 PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM E CAMINHÕES 1 extracted
norma 842/1967 1967-04-25 Lei COBRANÇA SEM MULTA DE IMPOSTOS ATRASADOS 1 extracted
norma 126/1967 1967-04-19 Resolução Fixa o subsídio e a representação do Prefeito Municipal de Volta Redonda, a partir de 01/02/1967. 1 extracted
norma 837/1966 1967-04-19 Lei AUTORIZA O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA LANÇADA CONTRA A CIA. SIDERÚRGICA NACIONAL 1 extracted
norma 838/1966 1967-04-19 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ESCOLA PRIMÁRIA JARDIM DE INFÂNCIA CHAPEUZINHO VERMELHO 1 extracted
norma 839/1967 1967-04-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSCREVER O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA - COHAB/VR, NO TOTAL DE CR$ 100.000.000. 1 extracted
norma 832/1967 1967-04-18 Lei CONSIDERA FERIADOS MUNICIPAIS, COM BASE NO DECRETO FEDERAL Nº 86 DE 27.12.1966. 0 no document
norma 834/1967 1967-04-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MUNICIPAL ESPORTE CLUBE 1 extracted
norma 835/1967 1967-04-18 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DE VOLTA REDONDA - COHAB/VR 1 extracted
norma 836/1967 1967-04-18 Lei ESTABELECE ZONA RESIDENCIAL NO BAIRRO DE NITERÓI. 1 extracted
norma 831/1967 1967-04-12 Lei AUMENTA EM 45% OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL A PARTIR DE 16.03.1967 1 extracted
norma 830/1967 1967-04-10 Lei REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 810. 1 extracted
norma 125/1967 1967-03-17 Resolução Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 124/67, de 18 de janeiro de 1967, que institui Diploma de Mérito à CSN. 1 extracted
norma 829/1967 1967-03-14 Lei INSTITUI O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 5.172 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E ATO COMPLEMENTAR Nº 34. 1 extracted
norma 822/1967 1967-01-30 Lei DENOMINAÇÃO DE RUA ATENDENTE CLÉA MARIA, A ATUAL RUA 610 NO BAIRRO SANTA LUIZIA 1 extracted
norma 826/1967 1967-01-25 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR TERRENO, ONDE SE ENCONTRA SEPULTURA A EX-PROFESSORA DO COLÉGIO MUNICIPAL SRA. CLÉLIA MACEDO FONSECA. 1 extracted
norma 827/1967 1967-01-25 Lei DENOMINA PROFESSORA CLÉLIA O ANEXO COLÉGIO MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, AO SINDICATO DOS METALÚRGICOS NO RETIRO. 1 extracted
norma 828/1967 1967-01-25 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 806 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1966 1 extracted
norma 824/1967 1967-01-23 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 4º DA DELIBERAÇÃO 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 825/1967 1967-01-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRENO, COM 30.000 M², APROXIMADAMENTE,DE PROPRIEDADE DA CIA.ESTANÍFERADO BRASIL. 1 extracted
norma 823/1967 1967-01-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO DE CR$ 5.000.000, AO AERO CLUBE DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 124/1967 1967-01-18 Resolução Institui o Diploma de Mérito a Companhia Siderúrgica Nacional. 1 extracted
norma 816/1967 1967-01-18 Lei DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE PROFESSORAS MUNICIPAIS CONCURSADAS. 1 extracted
norma 818/1967 1967-01-18 Lei AMPLIA PARA 436 A LOTAÇÃO DO SERVIÇO: EDUCAÇÃO E CULTURA G.O.- MAGISTÉRIO - PROFESSORA, DO QUADRO ÚNICO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. ALTERA A LEI Nº 369. - PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 819/1966 1967-01-18 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°18, DE 01.12.65 E LEI 5.172 DE 25.10.1966. 1 extracted
norma 813/1967 1967-01-10 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO N°812, DE 07.12.1966. 1 extracted
norma 820/1967 1967-01-02 Lei "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO COM WANDIR DE CARVALHO E AUGUSTO PRIMO GRANATO." 1 extracted
norma 821/1967 1967-01-02 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LIONS CLUB A ATUAL RUA 41- C 1 extracted
norma 119/1966 1966-12-28 Resolução Abre crédito especial de Cr$ 313.000,00. 1 extracted
norma 120/1966 1966-12-28 Resolução Concede o título de Cidadã Voltarredondense à Dona Cora Faria Duarte, Diretora do Lar Pestalozzi. 1 extracted
norma 121/1966 1966-12-28 Resolução Concede o Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Leonel Dacol. 1 extracted
norma 122/1966 1966-12-28 Resolução Abre crédito especial de Cr$ 8.000,00. 1 extracted
norma 123/1966 1966-12-28 Resolução Abre Crédito Suplementar de Cr$ 1.676.525,00. 1 extracted