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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 814/1966 1966-12-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 815/1966 1966-12-26 Lei ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS A SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTO DO BAIRRO MINERLÂNDIA. 1 extracted
norma 117/1966 1966-12-23 Resolução Concede o Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Geraldo Osório Rodrigues. 1 extracted
norma 118/1966 1966-12-23 Resolução Concede o Título de Cidadão Voltarredondense ao Professor Raul Motta Fagundes. 1 extracted
norma 808/1966 1966-12-20 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPIRÍTUALISTA AMOR AO PRÓXIMO. 1 extracted
norma 806/1966 1966-12-07 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A CAIXA BENEFICIENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL 1 extracted
norma 807/1966 1966-12-07 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 240.000 (DUZENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DA SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTOS DO BAIRRO MINERLÂNDIA.(AUXÍLIO) 1 extracted
norma 809/1966 1966-12-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM COMODATO, POR CINCO ANOS, O PRÓPRIO MUNICIPAL EM QUE FUNCIONA A ESCOLA PRIMÁRIA "MARIA NOLASCO", AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA". - CESSÃO 1 extracted
norma 810/1966 1966-12-07 Lei SÃO AUMENTADOS EM 45%, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1967, OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 811/1966 1966-12-07 Lei ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, RÁDIOS EMISSORAS DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 812/1966 1966-12-07 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 28/55 DE 25/05/1955." 1 extracted
norma 799/1966 1966-12-06 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº781/66 1 extracted
norma 800/1966 1966-12-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO MENOR (APAM) DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 801/1966 1966-12-01 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 600.000 PARA AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CONTABILISTAS DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 802/1966 1966-12-01 Lei AJUDA FINANCEIRA AO FUNCIONÁRIO, OU A SEU FILHO, ESTUDANTE DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO 1 extracted
norma 803/1966 1966-12-01 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA LÍRA DE JESUS MARIA JOSÉ 1 extracted
norma 804/1966 1966-12-01 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA CLÉLIA, A ATUAL RUA 26, NA VILA SANTA CECÍLIA 1 extracted
norma 805/1966 1966-11-30 Lei PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1967. 1 extracted
norma 116/1966 1966-11-29 Resolução Concede o Título de Cidadão Voltarredondense a S.Excia. Dom Agnelo Rossi 1 extracted
norma 796/1966 1966-11-21 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE PALMARES. 1 extracted
norma 797/1966 1966-11-21 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CRUZEIRO DO SUL A ATUAL RUA 601,DO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
norma 798/1966 1966-11-21 Lei PASSA A DENOMINAR-SE ERUA VEREADOR RAYMUNDO DIOGO A ATUAL RUA RODRIGUES ALVES, NO BAIRRO EUCALIPTA 1 extracted
norma 206/1966 1966-11-18 Decreto Aprova o Regulamento Interno da Companhia de Habitação de Volta Redonda COHAB-VR. Regulamenta a Deliberação nº 623, de 31/12/1964 1 extracted
norma 114/1966 1966-11-04 Resolução Crédito Suplementar de Verbas, paras despesas do Legislativo Municipal, no exercício de 1966. 1 extracted
norma 115/1966 1966-11-04 Resolução Crédito Suplementar de verbas, paras despesas do Legislativo Municipal, no exercício de 1966. 1 extracted
norma 795/1966 1966-10-19 Lei CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS 1 extracted
norma 791/1966 1966-10-06 Lei ALTERA O ARTIGO DA DELIBERAÇÃO Nº762 DE 08.07.1966. 1 extracted
norma 792/1966 1966-10-06 Lei DÁ DENOMINAÇÃO RUA DOUTOR MIGUEL VIEIRA FERREIRA À ATUAL RUA B - TRANSVERSAL À AVENIDA RETIRO 1 extracted
norma 113/1966 1966-10-05 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Professor Sebastião Francisco Klein. 1 extracted
norma 794/1966 1966-10-05 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUNICIPAL 9 DE AGOSTO 1 extracted
norma 790/1966 1966-09-30 Lei CRIA CLUBES AGRÍCOLAS EM ESCOLAS PRIMÁRIAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NAS ZONAS RURAIS OU SUBURBANAS 1 extracted
norma 786/1966 1966-09-28 Lei NORMAS DE INGRESSO PARA CANDIDATOS AO ENSINO MÉDIO 1 extracted
norma 783/1966 1966-09-23 Lei REGULA O SERVIÇO FUNERÁRIO 1 extracted
norma 793/1966 1966-09-22 Lei SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE,NO TOTAL DE CR$ 313.655.162. 1 extracted
norma 789/1966 1966-09-15 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO, DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL, PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL "CIDADE DO AÇO". 1 extracted
norma 787/1966 1966-09-13 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADOS Á LIGA DE DESPORTOS DE VOLTA REDONDA.(AUXÍLIO) 1 extracted
norma 785/1966 1966-09-08 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.3000.000 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA ATENDER À DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV.DO RETIRO, Nº 3294 1 extracted
norma 784/1966 1966-08-31 Lei SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO NO VALOR DE CR$ 82.094.838. 1 extracted
norma 782/1966 1966-08-16 Lei DOA TERRENO À ESCOLA PRIMÁRIA ADVENTISTA DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 788/1966 1966-08-15 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA LEOPOLDO MACHADO 1 extracted
norma 112/1966 1966-08-12 Resolução Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Reverendíssimo D. Altivo Pacheco Ribeiro. 1 extracted
norma 777/1966 1966-08-03 Lei DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA DO BAIRRO SÃO LUIZ 1 extracted
norma 781/1966 1966-08-03 Lei DENOMINA DE RUA DESEMBARGADOR NESTOR RODRIGUES PERLINGEIRO A RUA CASSIRERITA, NO BAIRRO ATERRADO 1 extracted
norma 774/1966 1966-08-02 Lei ESTABELECE CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL. 1 extracted
norma 776/1966 1966-08-02 Lei ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA NOVOS HOSPITAIS QUE SE INSTALAREM EM VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 778/1966 1966-08-02 Lei DESAPROPRIAÇÃO DE UM ALQUEIRE DE TERRA. 1 extracted
norma 779/1966 1966-08-02 Lei DENOMINA DE RUA DESEMBARGADOR CESAR SALAMONDE, A ATUAL RUA CLEVELAND NO BAIRRO DO ATERRADO 1 extracted
norma 775/1966 1966-07-29 Lei CRIA A MATERNIDADE MUNICIPAL DA MÃE POBRE DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 780/1966 1966-07-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALLAN KARDEC A ATUAL RUA "C" NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 769/1966 1966-07-27 Lei REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS. 1 extracted