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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 771/1966 1966-07-27 Lei REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 105/56, DE 20/04/5, QUE CONSTITUI COMO BAIRRO RESIDENCIAL O LOCAL DENOMINADO NITERÓI. 1 extracted
norma 772/1966 1966-07-25 Lei CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE EDUCAÇÃO RURAL (C.N.E.R.). 1 extracted
norma 770/1966 1966-07-22 Lei DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA 1 extracted
norma 773/1966 1966-07-19 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 765/1966 1966-07-18 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000- PARA MELHORAMENTO DA ESCOLA VERBO DIVINO, NO MORRO SÃO CARLOS 1 extracted
norma 766/1966 1966-07-14 Lei CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS 1 extracted
norma 767/1966 1966-07-14 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.800.000 (HUM MILHÃO E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS) 1 extracted
norma 768/1966 1966-07-14 Lei RECEBIMENTO DE IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO E INTERVIVOS CALCULADO NO VALOR DA COMPRA DO IMÓVEL. 1 extracted
norma 764/1966 1966-07-11 Lei INSTITUI EM VOLTA REDONDA, O SISTEMA DE CINEMA EDUCATIVO COMO PROCESSO AUXILIAR DO ENSINO PRIMÁRIO 1 extracted
norma 762/1966 1966-07-08 Lei PASSA A DENOMINAR-SE RUA DA ASSEMBLÉIA, A ATUAL RUA 151 1 extracted
norma 111/1966 1966-07-07 Resolução Concere Título de Cidadão Voltarredondense ao General Oswaldo Pinto da Veiga. 1 extracted
norma 110/1966 1966-07-04 Resolução Crédito Suplementar de Verbas. 1 extracted
norma 759/1966 1966-07-04 Lei CRIA A COMPANHIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO,NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 761/1966 1966-07-04 Lei SEPULTAMENTO. 1 extracted
norma 763/1966 1966-07-04 Lei AUTORIZA CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO 1 extracted
norma 755/1966 1966-06-30 Lei APROVA O CONTRATO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA COM A COMPANHIA TELEFÔNICA BRASILEIRA. 1 extracted
norma 760/1966 1966-06-22 Lei AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA EXECUÇÃO DO PLANO HABITACIONAL,PELA COHAB/VR 1 extracted
norma 757/1966 1966-06-14 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.060.000 PARA DESPESAS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS Á CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL "GETÚLIO VARGAS". 1 extracted
norma 758/1966 1966-06-14 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER, EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, UM TRATOR "TERRATRAC" 1 extracted
norma 753/1966 1966-06-06 Lei AQUISIÇÃO DE IMÓVEL À AV. RETIRO Nº 3.294 1 extracted
norma 750/1966 1966-05-30 Lei INSTITUI O DIA DO FEIRANTE. DATAS COMEMORATIVAS 1 extracted
norma 752/1966 1966-05-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ABRIR RUA 1 extracted
norma 756/1966 1966-05-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR,POR CONTA DO "FUNDO DO VIADUTO" O CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 8.355.900, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS PERTENCENTES A FRANCISCO SERAFIM DE SÁ E À COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL 1 extracted
norma 754/1966 1966-05-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IBY MIRANDA E DR. CÍCERO CUNHA 1 extracted
norma 751/1966 1966-05-15 Lei AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PARA ABERTURA DA PROJETADA AVENIDA ARGENTINA. 0 no document
norma 749/1966 1966-05-12 Lei AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA ALARGAMENTO DO CÓRREGO ÁGUA LIMPA. 1 extracted
norma 748/1966 1966-05-03 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM A C.S.N. 1 extracted
norma 745/1966 1966-05-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, À RIO LIGHT S/A, SEIS POSTES DE ILUMINAÇÃO, SITUADA NA RUA PEDRO CHAVES E PRAÇA 17 DE JULHO 1 extracted
norma 746/1966 1966-05-02 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO.- RIO LIGHT S/A. 1 extracted
norma 747/1966 1966-05-02 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 743/1966 1966-04-28 Lei ESTABELECE CONSTRUÇÃO DE GARAGEM EM PRÉDIOS COM MAIS DE SEIS ANDARES 1 extracted
norma 744/1966 1966-04-28 Lei ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL PARA SOCIEDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 1 extracted
norma 740/1966 1966-03-30 Lei CONCEDE PARCELAMENTO DO PAGAMENTO SEPULTURA PERPÉTUA 1 extracted
norma 741/1966 1966-03-30 Lei AUTORIZA AO EXECUTIVO APLICAR MEIOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA FLAGELADOS 1 extracted
norma 109/1966 1966-03-29 Resolução Aprova Balanço Financeiro e Patrimonial. 1 extracted
norma 742/1966 1966-03-29 Lei CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 31/03/1966 - DIA DE SANTA BALBINA 1 extracted
norma 737/1966 1966-03-22 Lei CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 738/1966 1966-03-22 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO FRATERNO DE UMBANDA 1 extracted
norma 739/1966 1966-03-15 Lei ALTERA AS TABELAS ANEXAS AO TÍTULO VIII LETRAS 2-A E 3 DA DELIBERAÇÃO Nº 734 DE 07.03.1966.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 735/1966 1966-03-14 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 734/1966 1966-03-07 Lei ALTERA AS TABELAS ANEXAS AO TÍTULO VIII, LETRAS 2-A E 3 DA DELIBERAÇÃO Nº 726 DE 31.12.1965.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 736/1966 1966-03-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM EMPRÉSTIMO ÁREA DA FAZENDA SANTA CECÍLIA DO INGÁ.PARA INSTALAÇÃO DE UM PATRONATO.- CESSÃO 1 extracted
norma 731/1966 1966-02-24 Lei MODIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 220/59 QUE EXTINGUE A FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA, MODIFICA O NOME DO SELO DE ASSISTÊNCIA A MENORES PARA SELO ASSISTENCIAL DOS POBRES. 1 extracted
norma 732/1966 1966-02-24 Lei AUTORIZA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL 1 extracted
norma 733/1966 1966-02-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES EM COMODATO 1 extracted
norma 728/1966 1966-02-01 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DR. FALCÃO NETO.A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, ENTRE AS RUAS PIAUI AV. CEARÁ, AV. SÁVIO GAMA E RUA PROJETADA 1 extracted
norma 729/1966 1966-02-01 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO DE CR$ 50.000, À ESCOLA DO VERBO DIVINO.(AUXÍLIO) 1 extracted
norma 108/1966 1966-01-26 Resolução Cria cargo de escriturário C. 1 extracted
norma 730/1966 1966-01-19 Lei CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DE CR$ 30.000.00 1 extracted
norma 723/1965 1965-12-30 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000, INDENIZAÇÃO DO SERVIDÃO ADMINISTRATIVA 1 extracted