br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 724/1965 1965-12-30 Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 152 DA DELIBERAÇÃO Nº539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 725/1965 1965-12-30 Lei CRIA A UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAIBA EM VOLTA REDONDA.- FACULDADE 1 extracted
norma 726/1965 1965-12-30 Lei DISPÕE SOBRE REVISÃO DAS TABELAS ANEXAS À DELIBERAÇÃO Nº539, DE 30.12.1963- CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
norma 727/1965 1965-12-30 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 72.345 - IDENIZAÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. 1 extracted
norma 719/1965 1965-12-29 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.500.000 1 extracted
norma 720/1965 1965-12-29 Lei DOA ÀREA DE TERRA A ASSOCIAÇÃO AUXÍLIO AOS DESAMPARADOS 1 extracted
norma 721/1965 1965-12-29 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 490.000.00 PARA PAGAMENTO ÀS PROFESSORAS DA ESCOLA VERBO DIVINO 1 extracted
norma 722/1965 1965-12-29 Lei SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DE CR$ 200.000.000.00 1 extracted
norma 718/1965 1965-12-27 Lei PERMITE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DURANTE AS FESTAS DE FIM DE ANO, FORA O HORÁRIO ESTABELECIDO EM LEI. 1 extracted
norma 714/1965 1965-12-23 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000.00. 1 extracted
norma 709/1965 1965-12-10 Lei CRIA A UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA EM VOLTA REDONDA.- FACULDADE VETADA 1 extracted
norma 710/1965 1965-12-08 Lei PAGAMENTO DA METADE DO 13º SALÁRIO POR OCASIÃO DAS FÉRIAS 1 extracted
norma 711/1965 1965-12-08 Lei DENOMINA DE RUA MARINA RESENDE A ATUAL RUA 162 NA VILA SANTA CECÍLIA. 1 extracted
norma 712/1965 1965-12-08 Lei LIBERA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NOS DIAS CONSAGRADOS ÀS MÃES, PAIS E NAMORADOS 1 extracted
norma 713/1965 1965-12-08 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA PARA POSSIBILITAR A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS EM VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 717/1965 1965-12-08 Lei SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DE CR$ 93.000.000 1 extracted
norma 715/1965 1965-11-30 Lei ORÇAMENTO PARA 1966 1 extracted
norma 716/1965 1965-11-30 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$12.000.000. PARA PAGAMENTO ÁS PROFESSORAS ESTAGIÁRIAS 1 extracted
norma 705/1965 1965-11-25 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O TOURING CLUB DO BRASIL - DELEGACIA DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 708/1965 1965-11-19 Lei INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA. DATAS COMEMORATIVAS 1 extracted
norma 699/1965 1965-11-17 Lei DOA ÁREA DA TERRA À CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULA DA PARÓQUIA DE N.S.DA APARECIDA - MITRA DIOCESANA. 1 extracted
norma 700/1965 1965-11-17 Lei AUTORIZA CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL 1 extracted
norma 704/1965 1965-11-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MÉDICA DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 701/1965 1965-11-12 Lei ABONO DE EMERGÊNCIA AOS NÍVEIS 1,2,3,4,E 5. 1 extracted
norma 702/1965 1965-11-12 Lei MULTA PARA TRANSPORTE COLETIVO 1 extracted
norma 703/1965 1965-11-12 Lei HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DE FEIRA LIVRE V E T A D A 1 extracted
norma 706/1965 1965-11-12 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$7.678.000.00. 1 extracted
norma 707/1965 1965-11-12 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TÉCNICOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA - ASTESE 1 extracted
norma 106/1965 1965-11-08 Resolução Aquisição de Revistas e Jornais e Formação de Bibliotecas Presidiárias. 1 extracted
norma 107/1965 1965-10-29 Resolução Fixa remuneração de Vereadores. - subsídios 1 extracted
norma 697/1965 1965-10-27 Lei AVALIAÇÃO DE LOTES NO BAIRRO EUCALIPTAL 1 extracted
norma 105/1965 1965-10-20 Resolução Suplementa verbas do Legislativo.Crédito suplementar. 1 extracted
norma 693/1965 1965-10-19 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
norma 694/1965 1965-10-19 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DOS METALÚRGICOS,A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A ENTRADA PARA A USINA. 1 extracted
norma 698/1965 1965-10-13 Lei RECEBIMENTO DE IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO E INTERVIVOS CALCULADO NO VALOR DA COMPRA DO IMÓVEL 1 extracted
norma 692/1965 1965-10-12 Lei INSTALAÇÃO DE POSTOS MÉDICOS NOS BAIRROS DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 679/1965 1965-10-08 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO EM RUAS DO BAIRRO PAULO DE FRONTIN: RAUL RIBEIRO PARA 2º SARGENTO JAIME PANTALEÃO DE MORAIS; CLEVELAND PARA 3º SARGENTO PAULO MOREIRA; 12 DE OUTUBRO PARA 1º CABO LUIZ AUGUSTO MOREIRA; 7 PARA 2º CABO JOSÉ HARMITO DE SÁ; 6 PARA 2º CABO ALBERTO BERNARDINO DE ARAGÃO; 8 PARA 2ºCABO PEDRO MARIA NETTO; 5 PARA 2º CABO CLODOALDO URSULANO; 3 PARA 2º CABO MANUEL BIRÉ DE AGNELA E 10 PARA SOLDADO LUIZ GONZAGA. 1 extracted
norma 695/1965 1965-10-07 Lei OPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO.- EMPRÉSTIMO 1 extracted
norma 682/1965 1965-10-05 Lei SEPULTURA PERPÉTUA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 684/1965 1965-10-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EVANGÉLICA DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 685/1965 1965-10-05 Lei HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS BARBEARIAS E DE SALÃO DE BELEZA.- COMÉRCIO 1 extracted
norma 696/1965 1965-10-05 Lei ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSORA DA ESCOLA VERBO DIVINO 1 extracted
norma 691/1965 1965-09-28 Lei DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO E ABERTURA DE RUA 1 extracted
norma 686/1965 1965-09-27 Lei DETERMINA A AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS E DIDÁTICAS PARA USO DO ESTUDANTES E O POVO EM GERAL,NA BIBLIOTECA MUNICIPAL RAUL DO LEONI. 1 extracted
norma 675/1965 1965-09-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA REVERENDO ISRAEL VIEIRA FERREIRA A ATUAL RUA DO LIMOEIRO NO BAIRRO DO RETIRO 1 extracted
norma 678/1965 1965-09-17 Lei REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO QUANDO HOUVER FERIADO SÁBADO OU TERÇA-FEIRA. 1 extracted
norma 687/1965 1965-09-17 Lei CONCEDE SEPULTURA PERPÉTUA AO EX-VEREADOR NORIVAL DE FREITAS. 1 extracted
norma 688/1965 1965-09-17 Lei SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE CR$20.000.000 1 extracted
norma 689/1965 1965-09-17 Lei SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CR$10.000.000 1 extracted
norma 690/1965 1965-09-17 Lei AMPLIA O QUADRO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA A LEI Nº 369. - PLANO DE CARGOS 1 extracted