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Volta Redonda (RJ)

IBGE code	3306305
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1206 / 10249 / 150
Documents (with text)	11153 (11153)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (11605)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	635/1965	1965-03-23	Lei	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 386 DE 15 DE MARÇO DE 1962	1	extracted
norma	633/1965	1965-03-18	Lei	APROVA CONCLUSÕES QUE ESTABELECEM NOVAS TARIFAS PARA TRANSPORTES COLETIVOS EM VOLTA REDONDA	1	extracted
norma	634/1965	1965-03-15	Lei	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO SIDERÚRGICA NACIONAL	1	extracted
norma	636/1965	1965-03-15	Lei	ALTERA O ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 67 DE 22 DE SETEMBRO DE 1955 QUE CRIA O SELO DE ASSISTÊNCIA A MENORES.	1	extracted
norma	97/1965	1965-03-08	Resolução	Estabelece parte variável de subsídios e dá outras providências. Altera a Resolução nº 061.	1	extracted
norma	631/1965	1965-02-09	Lei	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE UMUARAMA.	1	extracted
norma	632/1965	1965-02-08	Lei	PAGAMENTO DE IMPOSTO EM PARCELAS	1	extracted
norma	628/1965	1965-02-02	Lei	ESTABELECE NORMAS PARA PERMUTAS E INVESTIMENTOS DE BENS IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. V E T A D A	1	extracted
norma	630/1965	1965-01-29	Lei	CONCEITUA-SE COMO GIRO ECONOMICO DE DEZEMBRO DE 1964 A MÉDIA MENSAL DO MOVIMENTO ECONÔMICO DE RESPECTIVO EXERCÍCIO.	1	extracted
norma	629/1965	1965-01-20	Lei	REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 413 - AUMENTO DE TARIFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	626/1965	1965-01-14	Lei	DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MAJOR JOÃO RIBEIRO PINHEIRO E REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 274 DE 24.05.1960.	1	extracted
norma	627/1965	1965-01-14	Lei	DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CAPITÃO BENEDITO LOPES BRAGANÇA A ATUAL RUA JULIO CAJAZEIRA NO BAIRRO SÃO GERALDO E REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 196 DE 31 DE MARÇO DE 1959.	1	extracted
norma	624/1965	1965-01-04	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL ÁREA DE TERRENO NO VALOR DE CR$ 70.000.000.00 PARA A CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA	1	extracted
norma	544/1964	1964-12-31	Lei	FIXA O VALOR DAS TAXAS D´ÁGUA E ESGOTO A SEREM COBRADAS NO EXERCÍCIO DE 1964	1	extracted
norma	622/1964	1964-12-31	Lei	ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 113.200.00 (CENTO E TREZE MIL E DUZENTOS CRUZEIROS) PARA PAGAMENTO DE ABONO FAMILIA AO FUNCIONÁRIO JOÃO VELLOSO FILHO.	1	extracted
norma	623/1964	1964-12-31	Lei	FICA CRIADA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA, QUE SERÁ DESIGNADA PELA SIGLA COHAB-VR	1	extracted
norma	583/1964	1964-12-30	Lei	INSTITUE MULTAS, APREENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PELO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E COLOCAÇÃO DE CAIXOTÕES,MERCADORIAS E BANCAS EM GERAL SOBRE OS PASSEIOS PÚBLICOS.	1	extracted
norma	621/1964	1964-12-29	Lei	ALTERA TABELAS ANEXAS AO TÍTULO VIII-IMPOSTOS DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES, DA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO	1	extracted
norma	549/1964	1964-12-17	Lei	ALTERA O ARTIGO 3º DA DELIBERAÇÃO Nº 548.	1	extracted
norma	620/1964	1964-12-16	Lei	SUPLEMENTAÇÃO DE CR$ 8.100.000.00.	1	extracted
norma	615/1964	1964-12-14	Lei	REGULAMENTA FÉRIAS ACUMULADAS.	1	extracted
norma	618/1964	1964-12-14	Lei	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O AVENIDA ATLÉTICO CLUBE	1	extracted
norma	619/1964	1964-12-14	Lei	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA DELIBERAÇÃO Nº 598 QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA DO VALE DO PARAÍBA NO BAIRRO DO RETIRO.	1	extracted
norma	605/1964	1964-12-08	Lei	PERMITE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DURANTE AS FESTAS DE FIM DE ANO, FORA DO HORÁRIO ESTABELECIDO EM LEI.	1	extracted
norma	601/1964	1964-12-07	Lei	CONCEDE AUMENTO DE 45% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	611/1964	1964-12-07	Lei	CRIA O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE VOLTA REDONDA.	1	extracted
norma	603/1964	1964-12-03	Lei	CRIA FUNDO PARA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO SOBRE O LEITO DA E.F.C.B	1	extracted
norma	606/1964	1964-12-03	Lei	CRIA A SOCIEDADE DO ECONOMIA MISTA PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO DO LIXO.	1	extracted
norma	613/1964	1964-12-03	Lei	ALTERA A TABELA ANEXA AO TÍTULO VIII DA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO	1	extracted
norma	617/1964	1964-12-03	Lei	ALTERA A TABELA ANEXA AO TÍTULO IX DA DELIBERAÇÃO Nº 539 - IMPOSTO DE LICENÇA PARA 0BRAS.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO	1	extracted
norma	604/1964	1964-12-01	Lei	CRIA COMISSÃO DE PLANO DIRETOR.	1	extracted
norma	607/1964	1964-12-01	Lei	REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES	1	extracted
norma	610/1964	1964-12-01	Lei	REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE SAÚDE E HIGIENE	0	no document
norma	599/1964	1964-11-30	Lei	REVISÃO DE IMPOSTOS.	1	extracted
norma	612/1964	1964-11-30	Lei	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO VOLTA REDONDA	1	extracted
norma	614/1964	1964-11-27	Lei	ALTERA A RELAÇÃO DA ALINEA "A" DO ARTIGO 170, DA DELIBERAÇÃO Nº 539 DE 30/12/1963.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO	1	extracted
norma	616/2018	1964-11-27	Lei	ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1965	1	extracted
norma	600/1964	1964-11-25	Lei	REEMBOLSO AO CENTRO DE MELHORAMENTOS DO BAIRRO MINERLÂNDIA.(AUXÍLIO)	1	extracted
norma	602/1964	1964-11-25	Lei	SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS	1	extracted
norma	608/1964	1964-11-25	Lei	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO COM O SR. SYNVAL SANTOS	1	extracted
norma	609/1964	1964-11-25	Lei	CRIA O ITEM 14 DA TABELA ANEXA AO TÍTULO VIII DA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO	1	extracted
norma	595/1964	1964-11-20	Lei	ESTABELECE PRÊMIO ANUAL PARA INCENTIVO AO TEATRO AMADOR.	1	extracted
norma	596/1964	1964-11-20	Lei	DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE HIPOTECA	1	extracted
norma	598/1964	1964-11-11	Lei	INSTALAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA DO VALE DO PARAIBA NO BAIRRO DO RETIRO.	1	extracted
norma	597/1964	1964-11-09	Lei	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA DELIBERAÇÃO Nº 369 DE 25.10.1961, ALTERA A LEI 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ONDE É DETERMINADO QUE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO TERÃO SEUS QUADROS AUTÔNOMOS, DE ACORDO COM A LEI 109/48.- PLANO DE CARGOS	1	extracted
norma	594/1964	1964-11-04	Lei	ADOTA CRITÉRIO PARA REAJUSTAMENTO DE PENSÕES EM GERAL	1	extracted
norma	590/1964	1964-11-03	Lei	REGULA AS FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	591/1964	1964-11-03	Lei	CONCEDE PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO QUE COMPLETAR 10 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO.	1	extracted
norma	592/1964	1964-11-03	Lei	OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE DEMOCRACIA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	593/1964	1964-10-29	Lei	ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTA	1	extracted