br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (8792)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 536/1963 1963-12-19 Lei CRIA MAIS UM CARGO DE DENTISTA. ALTERA A LEI 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 537/1963 1963-12-19 Lei PERMITE O USO POR TEMPO INDETERMINADO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE, PELA UNIÃO BENEFICIENTE DOS BAIRROS SANTA LUZIA E VILA AMERICANA. 1 extracted
norma 493/1963 1963-12-18 Lei DISPENSA DE MULTA OS CONTRIBUINTES EM ATRASO COM A FAZENDA MUNICIPAL 1 pending_ocr
norma 531/1963 1963-12-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR A TROCA DE IMÓVEL COM A COMPANHIA ESTANIFERA DO BRASIL. 1 extracted
norma 532/1963 1963-12-18 Lei SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NA IMPORTÂNCIA DE CR$ ... CR$ 150.000,00 1 pending_ocr
norma 533/1963 1963-12-18 Lei SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE CR$ 3.500.000 1 extracted
norma 534/1963 1963-12-18 Lei SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DE CR$ 126.000,00 1 extracted
norma 535/1963 1963-12-18 Lei AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS DA MUNICIPALIDADE E DO SR. HUMBERTO CHIESSE 1 extracted
norma 530/1963 1963-12-17 Lei SUPLEMENTA VERBAS NO TOTAL DE CR$ 1.850.000,00 1 extracted
norma 516/1963 1963-12-08 Lei SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS 1 extracted
norma 529/1963 1963-12-05 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.100.000,00 PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA EM 196 1 extracted
norma 528/1963 1963-12-04 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 66.000.000,00 COM A C.S.N 1 extracted
norma 526/1963 1963-11-29 Lei ISENTA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE INTER-VIVOS A MITRA DIOCESANA DE BARRA DO PIRAÍ 1 extracted
norma 525/1963 1963-11-28 Lei ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1964. 1 extracted
norma 524/1963 1963-11-27 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 906.390,50 1 extracted
norma 523/1963 1963-11-18 Lei CONCEDE 55% DE AUMENTO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL SOBRE OS SALÁRIOS VIGENTES EM 31.12.1963, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1964. 1 extracted
norma 518/1963 1963-11-14 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DA. VICENTINA GOULART A LOGRADOURO PÚBLICO DE VOLTA REDONDA, ATUAL RUA "C" NO BAIRRO NORMANDIA. 1 pending_ocr
norma 519/1963 1963-11-14 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IOLANDO OURIQUE, A RUA PROJETADA "C" NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA 1 extracted
norma 520/1963 1963-11-14 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
norma 521/1963 1963-11-14 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA A ATUAL RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO SÃO LUCAS 1 extracted
norma 522/1963 1963-11-14 Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 164 DE 30.12.1957, QUE INSTITUIU A BANDEIRA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 77/1963 1963-11-12 Resolução Regulamenta a cessão da Sala Getúlio Vargas. 1 pending_ocr
norma 517/1963 1963-11-11 Lei REGULAMENTA A SITUAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ELEITOS PREFEITOS E VEREADORES 1 pending_ocr
norma 78/1963 1963-11-10 Resolução Abre crédito especial de Cr$ 60.900,00. 1 pending_ocr
norma 79/1963 1963-11-10 Resolução Suplementa a Verba 000-1-7.Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 80/1963 1963-11-10 Resolução Abre crédito especial de Cr$ 300.000,00 1 extracted
norma 515/1963 1963-11-05 Lei BUSTO DE LUCAS EVANGELISTA DE OLIVEIRA FRANCO.- CONSTRUÇÃO 1 extracted
norma 514/1963 1963-10-21 Lei CRIA CARGO DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. ALTERA A LEI Nº 295 QUE CONTRATA A UNIÃO HOSPITALAR GRATUITA - UHG - PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE AOS MUNÍCIPES, RECEBENDO SUBVENÇÃO MENSAL E CRIANDO CARGOS. 1 extracted
norma 513/1963 1963-10-09 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ÍTENS I, II E III DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 320 DE 23.01.1961, QUE TRATA DO HORÁRIO PARA O COMÉRCIO E CRIA § ÚNICO. 1 extracted
norma 511/1963 1963-10-08 Lei MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 3º DA DELIBERAÇÃO Nº 423, DE 09 DE AGOSTO DE 1962, QUE ESTABELECE GABARITO PARA CONSTRUÇÕES. 1 extracted
norma 512/1963 1963-10-08 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GUARANI ESPORTE CLUBE 1 extracted
norma 510/1963 1963-10-01 Lei REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 410 DE 07.07.1962. 1 extracted
norma 509/1963 1963-09-20 Lei DENOMINA DE RUA NORIVAL DE FREITAS A RUA 24 DE OUTUBRO NO CENTRO 1 pending_ocr
norma 507/1963 1963-09-18 Lei SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS 1 pending_ocr
norma 508/1963 1963-09-18 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 371 DE 07.11.1961. 1 extracted
norma 76/1963 1963-09-03 Resolução Abre crédito especial de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros). 1 extracted
norma 505/1963 1963-08-20 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 495, QUE ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS AS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 506/1963 1963-08-20 Lei REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 430 DE 31 DE AGOSTO DE 1962 1 pending_ocr
norma 503/1963 1963-08-12 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, PARA PAGAMENTO À SRA. ENILDE FREITAS RAPOSO 1 extracted
norma 504/1963 1963-08-12 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 38.630,00, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM A JUSTIÇA DESTA COMARCA 1 extracted
norma 502/1963 1963-08-02 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 135.836,00, PARA PAGAMENTO AO SR. GENOLPHO VIEIRA AFFONSO 1 extracted
norma 73/1963 1963-07-30 Resolução Concede 30 dias de licença ao Vereador Luiz da Fonseca Guimarães. 1 extracted
norma 74/1963 1963-07-30 Resolução Abre crédito especial de Cr$ 62.000,00 para o fim que menciona. 1 pending_ocr
norma 75/1963 1963-07-30 Resolução Suplementa a Verba 000-1-1 para o fim que menciona. Crédito Suplementar. 1 pending_ocr
norma 501/1963 1963-07-24 Lei CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO VOLTA REDONDA ESPERANTO KLUBO 1 extracted
norma 500/1963 1963-06-27 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.191.685,00 PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS, PROVENIENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1 extracted
norma 499/1963 1963-06-14 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE ÁREAS DE TERRENOS E BENFEITORIAS, QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA BARRAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, PARA REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA À CIDADE 1 extracted
norma 72/1963 1963-06-10 Resolução Abre crédito especial de Cr$ 140.000,00. 1 pending_ocr
norma 498/1963 1963-05-27 Lei ESTABELECE PENSÃO MENSAL A OTÁVIO BONIFÁCIO DA SILVA. 1 extracted
norma 497/1963 1963-05-15 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$143.020,70 1 extracted