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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (8792)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 463/1962 1962-10-05 Lei CRIA O CARGO DE PROCURADOR NÍVEL 14.ALTERA A LEI Nº 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLANO DE CARGOS. 1 extracted
norma 490/1962 1962-10-05 Lei PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1963 1 extracted
norma 452/1962 1962-09-28 Lei CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA PRAÇA SÃO PAULO 1 extracted
norma 440/1962 1962-09-21 Lei AUTORIZA O RECOLHIMENTO, SEM MULTA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 441/1962 1962-09-21 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.800.000,00 1 extracted
norma 442/1962 1962-09-21 Lei CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DO PREFEITO.ALTERA A LEI Nº 369, QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLANO DE CARGOS. 1 extracted
norma 443/1962 1962-09-21 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 1 extracted
norma 444/1962 1962-09-21 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$142.048,00 1 extracted
norma 445/1962 1962-09-21 Lei SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS 1 extracted
norma 446/2018 1962-09-21 Lei TRANSFORMAÇÃO DE NÍVEL. 1 extracted
norma 447/1962 1962-09-21 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00 1 extracted
norma 448/1962 1962-09-21 Lei SUPLEMENTAÇÃO DE CR$ 6.000.000,00 1 pending_ocr
norma 449/1962 1962-09-21 Lei AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CR$ 200.000,00 1 extracted
norma 450/1962 1962-09-21 Lei LIMPEZA E PEQUENOS REPAROS 1 extracted
norma 451/1962 1962-09-21 Lei PAGAMENTO POR CRÉDITO ESPECIAL DOS VALORES CORRESPONDENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CSN 1 extracted
norma 437/1962 1962-09-13 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA DELIBERAÇÃO Nº 24, DE 15.05.1955. 1 pending_ocr
norma 438/1962 1962-09-11 Lei DOAÇÃO DE BOMBA AO CENTRO DE MELHORAMENTOS DA VILA MURY 1 pending_ocr
norma 439/1962 1962-09-11 Lei ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS 1 extracted
norma 60/1962 1962-09-10 Resolução Abre crédito especial para cumprimento da Deliberação nº 415. 1 extracted
norma 61/1962 1962-09-10 Resolução Fixa subsídio de Prefeito e Vereadores. Alterada pelas Resoluções nºs 065, de 14/11/1962; 081, de 16/12/1963; 085, de 18/12/1963 e 097, de 08/03/1965. 1 extracted
norma 62/1962 1962-09-10 Resolução Reajuste de proventos de inatividade. 1 extracted
norma 432/2018 1962-09-10 Lei INSTITUI MULTA PARA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE NÃO OBEDECEREM ÀS TABELAS DOS PREÇOS DAS PASSAGENS. 1 extracted
norma 433/1962 1962-09-10 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA DELIBERAÇÃO 369 DE 25.10.61, QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLANO DE CARGOS. 1 extracted
norma 434/1962 1962-09-10 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 20.175,00. ( VINTE MIL CENTO E SESSENTA E CINCO CRUZEIROS). 1 pending_ocr
norma 435/1962 1962-09-10 Lei SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS 1 extracted
norma 436/1962 1962-09-10 Lei SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. 1 pending_ocr
norma 430/1962 1962-08-31 Lei IMPOSTO DE OCUPAÇÃO DE SOLO. 1 pending_ocr
norma 431/1962 1962-08-31 Lei CONCEDE AUMENTO DE 30% A FUNCIONÁRIOS 1 pending_ocr
norma 429/1962 1962-08-29 Lei DESAPROPRIAÇÃO DO LOTE NO. 89, NO BAIRRO PONTE ALTA 1 pending_ocr
norma 56/1962 1962-08-28 Resolução Concede ajuda financeira à Associação das Donas de Casa de Volta Redonda. 1 pending_ocr
norma 57/1962 1962-08-28 Resolução Concede aumento de 30% e abre crédito especial na importância de Cr$ 260.000,00.- reajuste 1 extracted
norma 58/1962 1962-08-28 Resolução Concede licença ao Vereador José Marques Simões 1 extracted
norma 59/1962 1962-08-28 Resolução Concede licença ao Vereador Dr. Luiz Gonzaga de Souza Clímaco 1 extracted
norma 428/1962 1962-08-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA LUIZ ANTÔNIO FÉLIX 1 extracted
norma 427/1962 1962-08-22 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 54/1962 1962-08-21 Resolução Cria função Gratificada de Chefe da Secretaria da Câmara.- cargo 1 extracted
norma 55/1962 1962-08-21 Resolução Abre Crédito Suplementar de Cr$ 150.000,00. 1 extracted
norma 424/1962 1962-08-21 Lei ESTABELECE O PAGAMENTO PARCELADO DOS TRIBUTOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA 1 pending_ocr
norma 425/1962 1962-08-17 Lei ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À PEQUENA HORTICULTURA A À CRIAÇÃO DE AVES DOMÉSTICAS.- ANIMAIS 1 extracted
norma 426/1962 1962-08-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA TELEFÔNICA BRASILEIRA 1 extracted
norma 53/1962 1962-08-09 Resolução Abertura de inquérito para apurar as denúncias do Vereador Paulo Leopoldo Marçal. 1 extracted
norma 423/1962 1962-08-09 Lei ESTABELECE GABARITO PARA CONSTRUÇÕES. 1 pending_ocr
norma 52/1962 1962-08-07 Resolução Autoriza o Presidente a ingressar em juízo para a defesa do decoro e a dignidade do Legislativo, atingido pela circulação de Boletins difamatórios, injuriosos e caluniosos, assinados por Lima Neto, que ainda se assina João Alves dos Santos Lima Neto. 1 extracted
norma 414/1962 1962-08-02 Lei CRIA O CARGO DE ESCREVENTE DATILÓGRAFO. ALTERA A LEI 369.- PLANO DE CARGOS. 1 extracted
norma 415/1962 1962-08-02 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO NATALINA 1 extracted
norma 416/1962 1962-08-02 Lei COMPLEMENTA A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR. ALTERA A LEI Nº 369. - PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 417/1962 1962-08-02 Lei REASFALTAMENTO DA AVENIDA SÁVIO GAMA. 1 pending_ocr
norma 418/1962 1962-08-02 Lei SUPLEMENTAÇÃO DAS VERBAS 434-13 E 954 1 extracted
norma 419/1962 1962-08-02 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 17.263,20. 1 extracted
norma 420/1962 1962-08-02 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00. 1 pending_ocr