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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (8792)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 71/1963 1963-03-31 Resolução Aprova Balanço Financeiro e Patrimonial. 1 extracted
norma 496/1963 1963-03-01 Lei CRIA CARGOS DE GUARDA. ALTERA A LEI Nº 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLANO DE CARGOS. 1 extracted
norma 492/1963 1963-02-20 Lei CRIA CARGOS DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO. ALTERA A LEI Nº 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLANO DE CARGOS. 1 extracted
norma 494/1963 1963-02-18 Lei AUTORIZA O SR. PREFEITO A ENTRAR EM ENTENDIMENTOS PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMOS DE CR$100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 pending_ocr
norma 495/1963 1963-01-10 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À NOVAS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM EM VOLTA REDONDA, ATÉ 31.01.1966 1 extracted
norma 491/1962 1962-12-21 Lei CRIA O CARGO DE ESCRITURÁRIO "A" NÍVEL 6.ALTERA A LEI Nº 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLANO DE CARGOS. 1 pending_ocr
norma 473/1962 1962-12-19 Lei EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 66/1962 1962-12-11 Resolução Assunto: Concede 60 dias de licença ao Vereador José Marques Simões. 1 extracted
norma 67/1962 1962-12-11 Resolução Concede 60 dias de licença ao Vereador Silvestre Pereira Rosa. 1 extracted
norma 68/1962 1962-12-11 Resolução Concede 30 dias de licença ao Vereador Norival de Freitas. 1 pending_ocr
norma 69/1962 1962-12-11 Resolução Abre crédito especial de Cr$ 300.000,00. 1 pending_ocr
norma 70/1962 1962-12-11 Resolução Abre crédito especial de Cr$ 42.266,00. 1 pending_ocr
norma 466/1962 1962-12-11 Lei FIXA PRAZO PARA ANDAMENTO DE PROCESSOS NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. VETADA 1 extracted
norma 467/1962 1962-12-11 Lei SUBVENÇÃO AO CENTRO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DO VALE DO PARAÍBA.(AUXÍLIO) 1 extracted
norma 481/1962 1962-12-11 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 328.537,00 1 extracted
norma 482/1962 1962-12-11 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 550.000,00. 1 pending_ocr
norma 483/1962 1962-12-11 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$9.800,00 1 extracted
norma 484/1962 1962-12-11 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 23.246,00 1 extracted
norma 485/1962 1962-12-11 Lei SUPLEMENTAÇÃO DE CR$ 250.000,00 1 extracted
norma 486/1962 1962-12-11 Lei DETERMINA INSTALAÇÃO DE HIDROMETROS, PENA DA ÁGUA E RÊDE DE ESGÔTO 1 extracted
norma 487/1962 1962-12-11 Lei CRIA A AVENIDA CONTORNO. 1 extracted
norma 488/1962 1962-12-11 Lei AUTORIZA O PREFEITO A VENDER A SUCATA DO PÁTIO DA PREFEITURA 1 extracted
norma 489/1962 1962-12-11 Lei REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO NATALINA 1 extracted
norma 476/1962 1962-11-26 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 545.000,00 1 extracted
norma 477/1962 1962-11-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS DO BAIRRO SANTA CECÍLIA.RUA ALBERTO PASQUALINE, ANTIGA RUA 33, ENTRE OUTRAS 1 extracted
norma 478/1962 1962-11-26 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS A,B E C, DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO 338.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 479/1962 1962-11-26 Lei PLACA EM OBRAS DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 480/1962 1962-11-26 Lei ALTERA O ARTIGO 1O. DA DELIBERAÇÃO 382 DE 28.12.1961, QUE ALTEROU A DELIBERAÇÃO Nº 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL, INSTITUI NOVO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS. - PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 468/1962 1962-11-19 Lei SUPLEMENTA AS VERBAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 469/1962 1962-11-19 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 35.604,00. 1 extracted
norma 470/1962 1962-11-19 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 17.733,00. 1 extracted
norma 471/1962 1962-11-19 Lei SUPRIMENTO DE DEFICIÊNCIA NOS TRANSPORTES COLETIVOS 1 extracted
norma 472/1962 1962-11-19 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR.PEDRO CHAVES 1 pending_ocr
norma 474/1962 1962-11-19 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº. 371 1 pending_ocr
norma 475/1962 1962-11-19 Lei REGULA A CONCESSÃO DE AUMENTO DE 40% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 64/1962 1962-11-14 Resolução Dá nova denominação à Comissão do R.I. - Regimento Interno. 1 extracted
norma 65/1962 1962-11-14 Resolução Dá nova redação ao artigo 2o. da Resolução nº 61, de 10/09/62 que fixa subsídios do Prefeito e Vereadores Revogada pela Resolução nº 081, de 16/12/1963. 1 extracted
norma 465/1962 1962-11-13 Lei CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DO EUCALIPTAL. 1 extracted
norma 63/1962 1962-10-23 Resolução Crédito suplementar no valor de Cr$296.671,60 1 pending_ocr
norma 464/1962 1962-10-18 Lei DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 453/1962 1962-10-05 Lei CONCEDE AUMENTO DE 40% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 pending_ocr
norma 454/1962 1962-10-05 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTOS DOS BAIRROS STO.AGOSTINHO, VILA HARMONIA E JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
norma 455/1962 1962-10-05 Lei CRIA UM CARGO DE FIEL DE TESOUREIRO.ALTERA A LEI Nº 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 456/1962 1962-10-05 Lei RECLASSIFICAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS.ALTERA A LEI Nº 369.- PLANO DE CARGOS 1 pending_ocr
norma 457/1962 1962-10-05 Lei ALTERA O ANEXO V DA DELIBERAÇÃO Nº 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 458/1962 1962-10-05 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.400,00 1 extracted
norma 459/1962 1962-10-05 Lei CRIA UM CARGO DE ESCREVENTE DATILÓGRAFO.ALTERA A LEI Nº 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLANO DE CARGOS. 1 extracted
norma 460/1962 1962-10-05 Lei ABRE CRÉDITO DE CR$ 83.130,90 1 extracted
norma 461/1962 1962-10-05 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 90.000,00 1 extracted
norma 462/1962 1962-10-05 Lei CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA A LEI Nº 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PLANO DE CARGOS. 1 extracted