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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (8792)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 421/1962 1962-08-02 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 165.624,20 1 extracted
norma 422/1962 1962-08-02 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00. 1 extracted
norma 51/1962 1962-08-01 Resolução Regula a concessão do Título de Cidadão Voltarredondense. Alterada pelas Resoluções nºs 091, de 01/09/1964 e 171, de 03/11/1969. 1 pending_ocr
norma 413/1962 1962-08-01 Lei AUMENTO DE TAXA - REVOGA A DELIBERAÇÃO NO. 329 1 extracted
norma 412/1962 1962-07-27 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA DELIBERAÇÃO NO. 24. 1 extracted
norma 407/1962 1962-07-07 Lei AUTORIZA PARA FIRMAR CONTRATO. 1 extracted
norma 408/1962 1962-07-07 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 409/1962 1962-07-07 Lei SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA. 1 extracted
norma 410/1962 1962-07-07 Lei IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES 1 extracted
norma 406/1962 1962-06-27 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 636.373,60 1 extracted
norma 404/1962 1962-06-15 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO ARTIGO 42 DA DELIBERAÇÃO NO. 369 DE 25.10.61,QUE CRIA O § ÚNICO DO ARTIGO 42 DA MESMA DELIBERAÇÃO QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL, INSTITUE NOVO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS. 1 extracted
norma 405/1962 1962-06-15 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24 DA DELIBERAÇÃO NO. 369/61 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS. 1 extracted
norma 50/1962 1962-06-06 Resolução Abre crédito especial de Cr$ 219.959,20 1 pending_ocr
norma 411/1962 1962-05-27 Lei CRIA I PARQUE FLORESTAL MUNICIPAL. 1 extracted
norma 400/1962 1962-05-23 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 965.610,50 1 extracted
norma 401/1962 1962-05-23 Lei AUTORIZA AO EXECUTIVO A FIRMAR ESCRITURA DE PERMUTA DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 402/1962 1962-05-23 Lei ISENÇÃO DE IMPOSTOS AOS EX-COMBATENTES 1 pending_ocr
norma 403/1962 1962-05-23 Lei ISENÇÃO DE IMPOSTOS, PARA FUNCIONÁRIOS OU JORNALISTAS 1 extracted
norma 48/1962 1962-05-22 Resolução Concede licença de 90 dias ao Vereador José Marques Simões, do Partido Socialista Progressista. 1 extracted
norma 49/1962 1962-05-22 Resolução Concede prorrogação de licença por mais 90 dias a serem contados a partir da data de 23/04/62. 1 extracted
norma 397/1962 1962-05-10 Lei PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO NITERÓI. 1 extracted
norma 399/1962 1962-05-10 Lei AUTORIZA ABERTURA DE RUA 1 extracted
norma 395/1962 1962-04-06 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 76.616.526,00 1 extracted
norma 396/1962 1962-04-06 Lei CANCELAMENTO DE VERBAS EM ORÇAMENTO 1 extracted
norma 394/1962 1962-04-03 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 392/1962 1962-04-02 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO ESPÍRITA "ALLAN KARDEC" 1 extracted
norma 393/1962 1962-04-02 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA TENENTE MELLO MORAIS. 1 extracted
norma 46/1962 1962-03-27 Resolução Aprova Balanço Financeiro. 1 extracted
norma 387/1962 1962-03-16 Lei ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO PARA O BAIRRO DR. ROBERTO SILVEIRA 1 extracted
norma 388/1962 1962-03-16 Lei AUTORIZA PAVIMENTAÇÃO GERAL NO BAIRRO EUCALIPTAL 1 extracted
norma 389/1962 1962-03-16 Lei CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS 1 extracted
norma 390/1962 1962-03-16 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE AV. LUIZ AUGUSTO MURY. 1 extracted
norma 386/1962 1962-03-15 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA BRASIL DE ARTE E MODAS 1 extracted
norma 47/1962 1962-03-01 Resolução Adendo à Resolução nº 42/61, reestruturação do quadro de funcionários da Câmara Municipal. - cargos 1 extracted
norma 383/1961 1961-12-30 Lei SUPLEMENTAÇÃO DE CR$ 1.246.011,00 E CRÉDTO ESPECIAL DE CR$ 48.578,70. 1 extracted
norma 384/1961 1961-12-30 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.246.011,00. 1 extracted
norma 385/1961 1961-12-30 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 240.000,00 1 extracted
norma 382/1961 1961-12-28 Lei COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO.ALTERA A LEI Nº 369. - PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 380/1961 1961-12-27 Lei CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOÃO E COLOCAÇÃO DE WC 1 pending_ocr
norma 381/1961 1961-12-27 Lei CRIA OS IMPOSTOS TERRITORIAL RURAL E TRANSMISSÃO INTER-VIVOS EM VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 375/1961 1961-12-20 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MOTORISTA JOSÉ ARAÚJO, A ATUAL PRAÇA JARDIM PARAÍBA 1 extracted
norma 376/1961 1961-12-20 Lei AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS NO BAIRRO EUCALIPTAL 1 pending_ocr
norma 42/1961 1961-12-14 Resolução Reestruturação do quadro de funcionários da Câmara Municipal.- cargos Observações: Alterada pela Resolução nº 045, de 01/03/1962 1 pending_ocr
norma 43/1961 1961-12-14 Resolução Concede licença de 120 dias ao Vereador Dr. Luiz Gonzaga de Souza. 1 extracted
norma 44/1961 1961-12-14 Resolução Abre crédito especial de Cr$ 128.000,00 para atender ao pagamento de aposentadoria de um Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Volta Redonda. 1 pending_ocr
norma 378/1961 1961-12-14 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200.000,00 E CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 500.000,00. 1 extracted
norma 379/1961 1961-12-14 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200.000,00 E CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 500.000,00. 1 extracted
norma 374/1961 1961-11-29 Lei CANCELA OS NO.S 1 E 2 DA CLAUSULA XV DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A RIO LIGHT S/A, EM 04 DE JANEIRO DE 1957 1 extracted
norma 377/1961 1961-11-20 Lei ALARGAMENTO E RETIFICAÇÃO DE PASSAGEM 1 extracted
norma 39/1961 1961-11-09 Resolução Reestruturação do quadro de funcionários da Câmara Municipal.- cargos 1 extracted