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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (8792)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 40/1961 1961-11-07 Resolução Concede licença de 90 dias ao Vereador Dercide Monteiro Guimarães a partir do dia 7 de novembro de 1961 1 extracted
norma 370/1961 1961-11-07 Lei ESTABELECE TARIFAS DE PREÇOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS, NAS LINHAS MUNICIPAIS EM VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 371/1961 1961-11-07 Lei REAJUSTE DE PADRÕES EM NÍVEIS DE ESCALA DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.ALTERA A LEI Nº 099, NO ARTIGO 2º SOBRE ABONO FAMÍLIA 1 extracted
norma 372/1961 1961-11-07 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM 1 extracted
norma 373/1961 1961-11-07 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO PRÓ-MELHORAMENTOS DA VILA MURY E ADJACÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 41/1961 1961-11-01 Resolução Confere título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Renato Frota Rodrigues de Azevedo 1 pending_ocr
norma 367/1961 1961-10-25 Lei INSTITUI ABONO PROVISÓRIO DE CR$3.000,00. V E T A D A 1 extracted
norma 368/1961 1961-10-25 Lei CONCEDE AUMENTO DE 30%, 20% E 10% NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS V E T A D A 1 extracted
norma 369/1961 1961-10-25 Lei APROVA OS QUADROS DE PESSOAL, INSTITUE NOVO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS. ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 382, DE 28/12/1961; 404, DE 15/06/1962; 405, DE 15/06/1962; 414, DE 02/08/1962; 416, DE 02/08/1962; 433, DE 10/09/1962; 442, DE 21/09/1962; 455, DE 05/10/1962; 456, DE 05/10/1962; 457, DE 05/10/1962; 459, DE 05/10/1962; 462, DE 05/10/1962; 463, DE 05/10/1962; 480, DE 26/11/1962; 491, DE 27/12/1962; 492, DE 20/02/1963; 496, DE 01/03/1963 (GUARDA);514, DE 21/10/1963; 527, DE 10/06/1964; 536, 19/12/1963; 547, DE 02/01/1964; 597, DE 09/11/1964;680, DE 09/09/1965; 690, DE 17/09/1965; 818, DE 18/01/1967 E 824, DE 23/01/1967 REGULAMENTADA PELOS DECRETOS NºS 073,074 E 075, DE 17/04/1962; 091, DE 28/12/1962. 1 extracted
norma 36/1961 1961-10-09 Resolução Abre crédito especial de Cr$ 6.000,00 para ajuda financeira ao Vereador Orlando Criveux Braga da Câmara Municipal de Goiânia - Estado de Goiás, em virtude da solicitação feita pelo mesmo 1 extracted
norma 37/1961 1961-10-09 Resolução Abre Crédito Suplementar de Cr$ 250.000,00. 1 extracted
norma 38/1961 1961-10-09 Resolução Abre crédito especial de Cr$ 9.000,00 para gratificação ao Sr. João Batista. 1 extracted
norma 366/1961 1961-10-02 Lei CESSA OS EFEITOS A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO PRÓXIMO, DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A C.S.N. E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 365/1961 1961-09-25 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 56.560,00. 1 extracted
norma 35/1961 1961-08-22 Resolução Concede licença de 120 dias ao Vereador Luiz Gonzaga de Souza Clímaco, a partir de 22 de agosto de 1961. 1 extracted
norma 363/1961 1961-08-22 Lei AUTORIZA CONTRATO COM A C.S.N. 1 pending_ocr
norma 364/1961 1961-08-22 Lei AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. PAULO MONTEIRO MENDES. 1 extracted
norma 34/1961 1961-07-25 Resolução Abre crédito especial de Cr$ 146.478,00 para atender ao pagamento de aposentadoria de um Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Volta Redonda. 1 extracted
norma 360/1961 1961-07-24 Lei AUTORIZA O CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO NO BAIRRO EUCALIPTAL. 1 extracted
norma 361/1961 1961-07-24 Lei TRATA SOBRE O EMPREGO DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA DEVIDO AO MUNICÍPIO PELOS EXERCÍCIOS DE : 1956, 1957 E 1959. 1 pending_ocr
norma 356/1961 1961-07-07 Lei SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. 1 extracted
norma 357/1961 1961-07-07 Lei CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A C.S.N PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS 1 pending_ocr
norma 358/1961 1961-07-07 Lei AUMENTO DE 30% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 359/1961 1961-07-07 Lei AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENTREGAR À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, POR CONTA DAS COTAS ESTADUAIS, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000.000,00.(AUXÍLIO) 1 extracted
norma 353/1961 1961-07-03 Lei AUTORIZA PAVIMENTAÇÃO GERAL. 1 pending_ocr
norma 355/1961 1961-07-03 Lei AUTORIZA ABERTURA DE POÇO ARTESIANO 1 extracted
norma 349/1961 1961-06-14 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE "BAIRRO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA" 1 extracted
norma 350/1961 1961-06-14 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DR. SÉRGIO BRAGA 1 extracted
norma 351/1961 1961-06-14 Lei AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE, LIGANDO A AV. SÃO LUCAS À RUA 207 1 extracted
norma 362/1961 1961-06-03 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS. 1 extracted
norma 342/1961 1961-05-31 Lei ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. 1 extracted
norma 343/1961 1961-05-31 Lei ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. 1 extracted
norma 344/1961 1961-05-31 Lei ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS 1 extracted
norma 345/1961 1961-05-31 Lei ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. 1 pending_ocr
norma 346/1961 1961-05-31 Lei ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. 1 extracted
norma 347/1961 1961-05-31 Lei ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. 1 pending_ocr
norma 348/1961 1961-05-31 Lei FIXA A ZONA URBANA DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 340/1961 1961-05-26 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 341/1961 1961-05-26 Lei TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES DE EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS 1 pending_ocr
norma 339/1961 1961-05-15 Lei PENSÃO VITALÍCIA À SRA. LUDÉLIA RODRIGUES BORGES. 1 extracted
norma 338/1961 1961-05-10 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 202 E 203 DA DELIBERAÇÃO Nº 74 DE 08/10/1955.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 pending_ocr
norma 398/1962 1961-05-10 Lei INSTITUI MULTAS PARA INFRAÇÕES DE DETERMINAÇÕES DAS DELIBERAÇÕES Nº 24,171 E 224 1 extracted
norma 337/1961 1961-05-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE COLÉGIO MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS. 1 pending_ocr
norma 333/1961 1961-04-27 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.104,20 1 extracted
norma 334/1961 1961-04-27 Lei AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 335/1961 1961-04-27 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 104.225,60 1 pending_ocr
norma 336/1961 1961-04-27 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 58.119,00. 1 extracted
norma 332/1961 1961-04-13 Lei CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000,00 1 extracted
norma 331/1961 1961-04-07 Lei REGULARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÕES IRREGULARES 1 extracted
norma 330/1961 1961-04-06 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGA PROCURAÇÃO À RIO LIGHT S/A. 1 extracted