br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (8792)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 589/1964 1964-10-26 Lei ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA A VENDA DE LIVROS DIDÁTICO 1 extracted
norma 587/1964 1964-10-15 Lei PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS PARCELADOS. 1 pending_ocr
norma 588/1964 1964-10-09 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.950.383.20. 1 pending_ocr
norma 586/1964 1964-10-05 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 900.000,00 1 extracted
norma 584/1964 1964-10-01 Lei CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE AURORA TINOCO FLORENTINO. 1 extracted
norma 585/1964 1964-10-01 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000.000,00 1 extracted
norma 582/1964 1964-09-22 Lei REVOGA A ALÍNEA "D" DO ARTIGO 17 DA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 581/1964 1964-09-17 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500000,00 1 pending_ocr
norma 579/1964 1964-09-02 Lei SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. 1 pending_ocr
norma 580/1964 1964-09-02 Lei CONSTRUÇÃO DO CRUZEIRO EM VOLTA REDONDA. 1 pending_ocr
norma 578/1964 1964-08-17 Lei RETIFICA O ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 566, QUE DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MUROS 1 extracted
norma 577/1964 1964-08-13 Lei CRIA OS PARÁGRAFOS 3º E 4° DO ARTIGO 14º DA DELIBERAÇÃO N° 24 QUE CRIA OS PARÁGRAFOS 3º E 4° DO ARTIGO 14º DA DELIBERAÇÃO N° 24 1 extracted
norma 576/1964 1964-08-03 Lei CRIA O ITEM 13 NA TABELA ANEXA AO TÍTULO VIII DA DELIBERAÇÃO Nº 539 DE 31.12.1963.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 575/1964 1964-07-31 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY A RUA 19-A NO BAIRRO BELA VISTA 1 extracted
norma 566/1964 1964-07-27 Lei DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MUROS. 1 extracted
norma 567/1964 1964-07-27 Lei INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 570/1964 1964-07-27 Lei AUXILIO NATALIDADE,PARA O FUNCIONALISMO MUNICIPAL 1 extracted
norma 571/1964 1964-07-27 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA À PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO EM NITERÓI 1 extracted
norma 572/1964 1964-07-27 Lei INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 pending_ocr
norma 573/1964 1964-07-27 Lei DETERMINA MODIFICAÇÕES NA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 574/1964 1964-07-27 Lei DETERMINA MODIFICAÇÕES NA DELIBERAÇÃO Nº539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 568/1964 1964-07-20 Lei FIXA NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE PROFISSÕES LIBERAIS. 1 extracted
norma 569/1964 1964-07-16 Lei REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 331. 1 extracted
norma 565/1964 1964-06-14 Lei SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 564/1964 1964-05-18 Lei ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS 1 extracted
norma 561/1964 1964-05-12 Lei CONCEDE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS INATIVOS E PENSIONISTAS 1 extracted
norma 562/1964 1964-05-12 Lei CRIA O PARÁGRAFO 1º E TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM PARÁGRAFO 2º DA DELIBERAÇÃO 254 DE 11.12.1959, QUE CRIOU ORÇAMENTO PARA O ANO DE 1960. 1 pending_ocr
norma 563/1964 1964-05-12 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE 34.162,00. 1 extracted
norma 559/1964 1964-05-04 Lei REGULAMENTO PROVENTOS DOS INATIVOS. 1 extracted
norma 560/1964 1964-05-04 Lei REVOGA A DELIBERAÇÃO 519 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA YOLANDO OURIQUE, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. A RUA SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO NITERÓI, PASSA A DENOMINAR-SE YOLANDO OURIQUE 1 extracted
norma 558/1964 1964-04-27 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.078.553,70. 1 extracted
norma 557/1964 1964-04-16 Lei REVOGA O ÍTEM VII DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 371 DE 07.11.1961 1 pending_ocr
norma 555/1964 1964-04-14 Lei ALTERA A TABELA ANEXA AO TÍTULO X DA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 pending_ocr
norma 556/1964 1964-04-14 Lei CLASSIFICA NA TABELA "F" OS ESTABELECIMENTOS QUE VENDAM BEBIDAS POR ATACADO, PARA EFEITO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS 1 pending_ocr
norma 554/1964 1964-04-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENO COM HERMINIA ALVES DE CARVALHO NA VILA AMERICANA 1 pending_ocr
norma 553/1964 1964-03-23 Lei Regulamenta o horário de funcionamento do comércio do Município. 0 no document
norma 551/1964 1964-03-18 Lei LICENÇA PARA FEIRAS LIVRES. 1 extracted
norma 552/1964 1964-03-18 Lei CONCEDE PRÊMIO INCENTIVO AOS ALUNOS CLASSFICADOS COM A MELHOR NOTA DOS CURSOS PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO 1 extracted
norma 550/1964 1964-02-28 Lei AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000.000,00 1 extracted
norma 548/1964 1964-01-27 Lei CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA TRANSPORTE COLETIVO EM VOLTA REDONDA 1 pending_ocr
norma 545/1964 1964-01-23 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 29.000,00 1 extracted
norma 538/1964 1964-01-21 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 331/61 1 extracted
norma 543/1964 1964-01-21 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 67 DE 22.09.1955 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 527/1964 1964-01-10 Lei CRIA CARGOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. ALTERA AS LEIS 295 - UHG E 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PLANO DE CARGOS. 1 extracted
norma 547/1964 1964-01-02 Lei CRIA CARGOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. ALTERA A LEI 369 QUE APROVA OS QUADROS DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 539/1963 1963-12-30 Lei REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 5º DA DELIBERAÇÃO Nº 74, DE 08 DE OUTUBRO DE 1955. 1 pending_ocr
norma 546/1963 1963-12-30 Lei ELEVA OS VALORES DAS MULTAS POR INFRAÇÕES AOS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE OBRAS 1 pending_ocr
norma 540/1963 1963-12-27 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.500.000,00 PARA PAGAMENTO DA COMPRA DE IMÓVEIS NO LOCAL DENOMINADO "CASCATA". 1 pending_ocr
norma 541/1963 1963-12-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ESPERANTO, A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS 16,18, 27 E 31 NA VILA SANTA CECÍLIA. 1 pending_ocr
norma 542/1963 1963-12-27 Lei CRIA A SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE SAÚDE E HIGIENE 1 extracted