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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 680/1965 1965-09-09 Lei ASCENDE O MAGISTÉRIO MUNICIPAL AO NÍVEL 3. ALTERA A LEI Nº 369. - PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 681/1965 1965-09-09 Lei FIXA NOVOS VALORES AOS NÍVEIS SALARIAIS CORRESPONDENTES AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL 1 extracted
norma 683/1965 1965-09-09 Lei FIXA A GRATUIDADE DO ENSINO NO COLÉGIO MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 676/1965 1965-09-01 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAR DOIS GABINETES DENTÁRIOS 1 extracted
norma 677/1965 1965-09-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INDEPENDÊNCIA MINEIRO. 1 extracted
norma 673/1965 1965-08-27 Lei DENOMINA RUA ARY BARROSO A ATUAL RUA 1 NO BAIRRO SANTA INÊS 1 extracted
norma 674/1965 1965-08-27 Lei CONCURSO PARA INSTITUIÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 672/1965 1965-08-19 Lei AUTORIZA O PREFEITO A PROCEDER O LEVANTAMENTO E A AVALIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA CAXAMBU LOTE 34 DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTOS DO BAIRRO MINERLÂNDIA 1 extracted
norma 671/1965 1965-08-17 Lei CRIA O CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 670/1965 1965-07-28 Lei SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DE CR$ 318.900.000.00 1 extracted
norma 663/1965 1965-07-23 Lei CONVÊNIO COM A UNIÃO HOSPITALAR GRATUITA 1 extracted
norma 664/1965 1965-07-20 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.000.000.00 PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DO CENTRO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER NO VALE DO PARAÍBA.(AUXÍLIO) 1 extracted
norma 665/1965 1965-07-20 Lei DÁ DENOMINAÇÕA DE RUA MARECHAL XAVIER CURADO, DOM LUIS VASCONCELOS E CONDE DE RESENDE 1 extracted
norma 666/1965 1965-07-20 Lei FIXA NORMAS PARA A DOAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 667/1965 1965-07-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SOLDADO FRANCISCO ALVES DA ROCHA A AVENIDA L NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO 1 extracted
norma 668/1965 1965-07-17 Lei AUTORIZA A PREFEITURA DE VOLTA REDONDA A ASSINAR CONVÊNIO COM O SAMDU PARA ASSISTÊNCIA A PESSOAS SEM RECURSOS. 1 extracted
norma 669/1965 1965-07-17 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO AO ESTADO, DO TERRENO ONDE SERÁ SITUADA A ESCOLA MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 662/1965 1965-06-28 Lei CRIA O CURSO NORMAL JUNTO AO COLÉGIO MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS 1 extracted
norma 660/1965 1965-06-22 Lei INVESTIMENTO DE ÁREA PÚBLICA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA. "RECOM" 1 extracted
norma 661/1965 1965-06-22 Lei CRIA A MEDALHA DE FUNCIONÁRIO PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 658/1965 1965-06-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À FACULDADE DE MEDICINA DO VALE DO PARAÍBA, ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE SÉDE E DOA A IMPORTÂNCIA DE 25 MILHÕES DE CRUZEIROS. 1 extracted
norma 659/1965 1965-06-09 Lei ABRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS EM VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 657/1965 1965-06-02 Lei FICA CONSIDERADO DIA DO METALURGICO EM VOLTA REDONDA, O DIA 9 DE ABRIL, COMEMORATIVO DA FUNDAÇÃO DA CIA. SIDERÚRGICA NACIONAL. DATAS COMEMORATIVAS 1 extracted
norma 651/1965 1965-06-01 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO ARTIGO 251 DA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 652/1965 1965-06-01 Lei ALTERA O ARTIGO 254 DA DELIBERAÇÃO Nº 539.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 653/2018 1965-06-01 Lei CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - NA DELIBERAÇÃO 539. - CÓDIGO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 654/1965 1965-06-01 Lei DOA ÁREA DA FAZENDA SANTA CECÍLIA DO INGÁ AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO AGRÍCOLA. 1 extracted
norma 655/1965 1965-06-01 Lei LIBERA O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS EM CARÁTER FACULTATIVO, RESPEITANDO OS DIREITOS DOS EMPREGADOS.- COMÉRCIO. 1 extracted
norma 102/1965 1965-05-31 Resolução Abre crédito especial de Cr$ 34.134.000,00 1 extracted
norma 103/1965 1965-05-31 Resolução Abre crédito especial de Cr$ 4.500.000,00. 1 extracted
norma 104/1965 1965-05-31 Resolução Concede 30 dias de licença ao Vereador Ítalo Granato. 1 extracted
norma 649/1965 1965-05-31 Lei INSTITUI, NO DEPARTAMENTO DE ENSINO, O SERVIÇO DE INSTRUTORAS DE SAÚDE. 1 extracted
norma 101/1965 1965-05-26 Resolução Abre crédito especial de Cr$ 200.000,00 para atender despesas do Fórum de Volta Redonda. 1 extracted
norma 642/1965 1965-05-24 Lei ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO 1 extracted
norma 643/1965 1965-05-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MÁRCIO POLICARPO. 1 extracted
norma 645/1965 1965-05-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TENENTE CORONEL MISAEL MENDONÇA. 1 extracted
norma 647/1965 1965-05-24 Lei CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 656/1965 1965-05-21 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPORTAR O MATERIAL DOADO À FACULDADE DE MEDICINA DO VALE DO PARAÍBA PELA THE AMERICAN SOCIETY OF CLINICAL - PATHOLOGISTAS. 1 extracted
norma 100/1965 1965-05-14 Resolução Concede trinta dias de licença para o Vereador Alípio Jacinto Pereira. 1 extracted
norma 648/1965 1965-05-13 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.15 DA DELIBERAÇÃO Nº 623 DE 31.12.1964 E AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR AÇÕES DA COHAB/VR. 1 extracted
norma 650/1965 1965-05-13 Lei AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA. 1 extracted
norma 646/1965 1965-05-10 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000.000.00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS) - SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSORAS. 1 extracted
norma 644/1965 1965-04-30 Lei CONSIDERA O DIA 03 DE MAIO - DIA DO DESPORTISTA DE VOLTA REDONDA. DATAS COMEMORATIVAS 1 extracted
norma 641/1965 1965-04-23 Lei DOAÇÃO DE TERRENOS. 1 extracted
norma 637/1965 1965-04-05 Lei REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 119. 1 extracted
norma 638/1965 1965-04-05 Lei LIBERA O FUNCIONAMENTO DO SUPER-MERCADOS E ARMAZÉNS.- COMÉRCIO. 1 extracted
norma 639/1965 1965-04-05 Lei REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 629. 1 extracted
norma 99/1965 1965-03-30 Resolução Ficam aprovados os resultados gerais do exercício de 1964, demonstrados no Balanço Financeiro e Patrimonial. 1 extracted
norma 98/1965 1965-03-26 Resolução Concede trinta dias de licença ao Vereador Luiz da Fonseca Guimarães. 1 extracted
norma 640/1965 1965-03-26 Lei CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 31 DE MARÇO DE 1965 1 extracted