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Volta Redonda (RJ)

IBGE code3306305
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1206 / 10249 / 150
Documents (with text) 11153 (11153)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 98 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 65 1961 · Norma: 78 1962 · Norma: 129 1963 · Norma: 60 1964 · Norma: 82 1965 · Norma: 114 1966 · Norma: 104 1967 · Norma: 96 1968 · Norma: 86 1969 · Norma: 59 1971 · Norma: 92 1972 · Norma: 101 1973 · Norma: 86 1974 · Norma: 44 1975 · Norma: 69 1976 · Norma: 136 1977 · Norma: 84 1978 · Norma: 128 1979 · Norma: 148 1980 · Norma: 123 1981 · Norma: 98 1982 · Norma: 159 1983 · Norma: 70 1984 · Norma: 154 1985 · Norma: 189 1986 · Norma: 87 1987 · Norma: 91 1988 · Norma: 122 1989 · Norma: 107 1990 · Norma: 105 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 138 1993 · Norma: 164 1994 · Norma: 124 1995 · Norma: 124 1996 · Norma: 67 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 109 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 87 2002 · Norma: 99 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 118 2005 · Norma: 140 2006 · Norma: 150 2007 · Norma: 224 2008 · Norma: 168 2009 · Norma: 114 2010 · Norma: 94 2011 · Norma: 119 2012 · Norma: 131 2013 · Norma: 247 2014 · Norma: 275 2015 · Norma: 248 2016 · Norma: 267 2017 · Norma: 410 2018 · Norma: 472 2019 · Norma: 377 2020 · Norma: 131 2021 · Norma: 176 2022 · Norma: 363 2023 · Matéria: 105 2023 · Norma: 342 2024 · Matéria: 355 2024 · Norma: 327 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 512 2025 · Norma: 418 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 234 2026 · Norma: 162 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11605)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 131/1967 1967-12-20 Resolução Concede título de Cidadão Voltarredondense a José Meneleu. 1 extracted
norma 901/1967 1967-12-19 Lei CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- SAAE. CRIA O CONSELHO DELIBERATIVO DO SAAE. 1 extracted
norma 899/1967 1967-12-13 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº862/67, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.456.00 PARA DESAPROPRIAÇÃO DE DIVERSAS ÁREAS DE TERRENO NO RETIRO. 1 extracted
norma 900/1967 1967-12-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SOS (SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS DE VOLTA REDONDA). 1 extracted
norma 891/1967 1967-12-08 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DA DELIBERAÇÃO Nº 489 DE 11/12/1962 1 extracted
norma 892/1967 1967-12-08 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CRUZEIRO DO SUL ESPORTE CLUB. 1 extracted
norma 130/1967 1967-12-07 Resolução Remuneração de Vereadores, nos têrmos da Lei Complementar nº 002.- subsídios 1 extracted
norma 895/1967 1967-12-07 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MONTE CASTELO F.C 1 extracted
norma 896/1967 1967-12-07 Lei CONSIDERA ZONA RESIDENCIAL O BAIRRO JARDIM EUROPA 1 extracted
norma 898/1967 1967-12-07 Lei AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 293.70 1 extracted
norma 894/1967 1967-11-30 Lei ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1968 1 extracted
norma 893/1967 1967-11-28 Lei DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ALTERA A LEI 254 (ADICIONAL).- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 887/1967 1967-11-27 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 98.000.00 (NOVENTA E OITO MIL CRUZEIRO NOVOS) PARA ATENDER INVESTIMENTO NA CONSTRUÇÃO DE 250 CASAS NO CONJUNTO HABITACIONAL TRANSITÓRIO CASA BRANCA. 1 extracted
norma 888/1967 1967-11-27 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA A FIRMAR CONVÊNIO ADMINISTRATIVO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS EM ÁREA DE JURISDIÇÃO DE AMBOS OS MUNICÍPIOS. 1 extracted
norma 889/1967 1967-11-27 Lei APROVA CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$300.000.00 PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS AUTORIZADOS PELA DELIBERAÇÃO Nº847/67, E ANULA NCR$300.000.00,CONCEDIDOS PELA DELIBERAÇÃO Nº883/67, QUE APROVOU SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA. 1 extracted
norma 890/1967 1967-11-27 Lei DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- PLANO DE CARGOS 1 extracted
norma 885/1967 1967-11-22 Lei ENCAMPAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV, EM VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 883/1967 1967-11-16 Lei ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 700.000.00 1 extracted
norma 884/1967 1967-11-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRENO, LOCALIZADA NO MORRO SÃO CARLOS, PARA URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CASAS PELA COHAB/VR. 1 extracted
norma 880/1967 1967-11-14 Lei REGULAMENTA POSSE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 897/1967 1967-11-13 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$255,00 1 extracted
norma 876/1967 1967-11-07 Lei ESTABELECE NORMAS PARA O COMÉRCIO AMBULANTE. 1 extracted
norma 881/1967 1967-10-30 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE 7 DE SETEMBRO 1 extracted
norma 878/1967 1967-10-24 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 508 DE 18 DE SETEMBRO DE 1963 1 extracted
norma 882/1967 1967-10-24 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 232 DE 06/10/1959. 1 extracted
norma 874/1967 1967-10-13 Lei MAUSOLEU AO VEREADOR RAYMUNDO PIRES DIOGO. 1 extracted
norma 875/1967 1967-10-13 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO PERMUTAR OS TERRENOS OBJETO DA DELIBERAÇÃO Nº777. DOADOS À MITRA DIOCESANA DA BARRA DO PIRAÍ E VOLTA REDONDA 1 extracted
norma 877/1967 1967-10-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER À COHAB ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO MORRO SÃO CARLOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. 1 extracted
norma 879/1967 1967-10-11 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SANTA BÁRBARA 1 extracted
norma 886/1967 1967-10-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ATA DE CONSTITUIÇÃO DA "FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 869/1967 1967-10-10 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 6.000,00, PARA AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOLTA REDONDA. 1 extracted
norma 872/1967 1967-10-04 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NC$20.000.00 PARA ATENDER AS IDENIZAÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E BENFEITORIAS EM DIVERSOS LOGRADOUROS E QUE TENHAM CARATER URGENTE. 1 extracted
norma 873/1967 1967-10-04 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBAS ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 868/1967 1967-09-28 Lei AUTORIZA AO EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ NCR$ 110.000.00 (CENTO E DEZ MIL CRUZEIROS NOVOS). 1 extracted
norma 870/1967 1967-09-27 Lei AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A DIVERSAS OBRAS PÚBLICAS, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES COM AS EFETIVAÇÕES DAS MEDIDAS AUTORIZADAS 1 extracted
norma 871/1967 1967-09-27 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NC$50.000.00 PARA PROSEGUIMENTO DAS OBRAS DE ATERRO EM TERRENOS QUE MARGEIAM LOGRADOUROS E RUAS PÚBLICAS, CONSOANTE O DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO Nº847 1 extracted
norma 8771/1967 1967-09-27 Decreto ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NC$50.000.00 PARA PROSEGUIMENTO DAS OBRAS DE ATERRO EM TERRENOS QUE MARGEIAM LOGRADOUROS E RUAS PÚBLICAS, CONSOANTE O DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO Nº847 1 extracted
norma 867/1967 1967-09-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE NC$165.40.DESTINADO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS. 1 extracted
norma 129/1967 1967-09-08 Resolução Aprova Balanço Financeiro e Patrimonial. 1 extracted
norma 851/1967 1967-08-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR AO BANCO CENTRAL A ÁREA DE TERRAS QUE CONSTITUI PARTE DA FAZENDA DO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 866/1967 1967-08-23 Lei DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE SERVIÇO SOCIAL, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 864/1967 1967-08-21 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 865/1967 1967-08-21 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 861/1967 1967-08-17 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA RETIRO. 1 extracted
norma 862/1967 1967-08-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.456.00 PARA DESAPROPRIAÇÃO DE DIVERSAS ÁREAS DE TERRENO NO RETIRO. 1 extracted
norma 863/1967 1967-08-17 Lei AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DE CASILDO LEAL PAIXÃO E OUTROS NO BAIRRO DO RETIRO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO, PRAÇA DE ESPORTES E PARQUE INFANTIL. 1 extracted
norma 855/1967 1967-08-10 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PROFESSORES SECUNDÁRIOS DE VOLTA REDONDA E BARRA MANSA 1 extracted
norma 856/1967 1967-08-10 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE 1 extracted
norma 857/1967 1967-08-10 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VILA SÃO GERALDO. 1 extracted
norma 858/1967 1967-08-10 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO MUNICIPAL ESPÍRITA DE VOLTA REDONDA. 1 extracted