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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (22785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 946/1969 1969-06-03 Lei CRIA O DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 944/1969 1969-05-29 Lei CRIA O PARQUE INFANTIL MUNICIPAL DE ADAMANTINA. 1 extracted
norma 942/1969 1969-05-26 Lei CONVÊNIO COM O GOVERNO, MATERIAIS AO PARQUE INFANTIL. 1 extracted
norma 943/1969 1969-05-26 Lei CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CULTURA PARA LUMINÁRIAS E MATERIAIS PARA PONTOS CONSIDERADOS ATRAÇÃO TURÍSTICA. 1 extracted
norma 941/1969 1969-05-13 Lei PRORROGA POR MAIS 30 DIAS A ISENÇÃO DE MULTAS NOS IMPOSTOS. 1 extracted
norma 940/1969 1969-05-10 Lei CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
norma 939/1969 1969-04-12 Lei ISENTA POR 30 DIAS AS MULTAS DOS IMPOSTOS E TAXAS EM ATRASO. 1 extracted
norma 938/1969 1969-03-29 Lei MUDA A DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO PARA “EVERALDO BARRETO”. 1 extracted
norma 937/1969 1969-03-28 Lei ISENTA DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO DA ASSOCIAÇÃO PREDIAL. 1 extracted
norma 936/1969 1969-03-18 Lei Majora em 25% os vencimentos dos funcionários e servidores municipais. 1 extracted
norma 935/1969 1969-03-11 Lei Doa ao Governo do Estado para construir o Palácio da Saúde – L-4 a 11 – Q-179 – Vila Cicma. 1 extracted
norma 931/1968 1968-12-23 Lei CRIA COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FAFIA, COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL (REVOGADA PELA LEI 1.140/72). 1 extracted
norma 932/1968 1968-12-23 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 30.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE HANGAR E OBRAS NO AEROPORTO. 1 extracted
norma 933/1968 1968-12-23 Lei CRIA O CONSELHO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (REVOGADA PELA LEI 1.046/70). 1 extracted
norma 934/1968 1968-12-23 Lei CONVÊNIO COM O ESTADO PARA AQUISIÇÃO DE CASA PARA O JUIZ, NO VALOR DE NCR$ 45.000,00. 1 extracted
norma 930/1968 1968-12-18 Lei SUPLEMENTA EM NCR$ 111.500,00 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 929/1968 1968-12-17 Lei SUPLEMENTA EM NCR$ 111.500,00 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 928/1968 1968-12-10 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.600,00 PARA AUXÍLIO AO LAR CRISTÃO DE ADAMANTINA. 1 extracted
norma 927/1968 1968-12-04 Lei CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS E CENTRO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 926/1968 1968-11-30 Lei Orça receita e fixa despesas para 1.969 em NCr$ 1.800.000,00. 1 extracted
norma 925/1968 1968-10-15 Lei Crédito Especial de NCr$ 32.225,60 para passagem superior aos trilhos da FEPASA (curva da morte). 1 extracted
norma 924/1968 1968-10-03 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 10.000,00 PARA AUXÍLIO A CATENAP (CANAL 4 E CANAL 7). 1 extracted
norma 923/1968 1968-09-26 Lei CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL (CÔNEGO JOÃO BAPTISTA DE AQUINO). 1 extracted
norma 919/1968 1968-09-25 Lei INSTITUI O 13º SALÁRIO A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES. 1 extracted
norma 920/1968 1968-09-25 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 5.000,00 DE AUXÍLIO A POLÍCIA MIRIM DE ADAMANTINA, PARA COMPRA DE UNIFORMES. 1 extracted
norma 921/1968 1968-09-25 Lei DOA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, TERRENO E PRÉDIO PARA O ALBERGUE NOTURNO. 1 extracted
norma 922/1968 1968-09-25 Lei SUPLEMENTA EM NCR$ 153.650,00 VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 915/1968 1968-09-10 Lei CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – 4º GRUPO ESCOLAR DURVALINO GRION. 1 extracted
norma 916/1968 1968-09-10 Lei CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO TUCURUVI. 1 extracted
norma 917/1968 1968-09-10 Lei CRIA VÁRIOS CARGOS E FIXA VENCIMENTOS NA FAFIA. 1 extracted
norma 918/1968 1968-09-10 Lei CRIA AS TAXAS DE EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS DA FAFIA (ANUIDADE, EXAMES E TAXA DE MATRÍCULA). 1 extracted
norma 914/1968 1968-08-23 Lei SUPLEMENTA EM NCR$ 250.000,00 VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 913/1968 1968-08-22 Lei DOA TRECHO DA RUA PADRE NÓBREGA A INDÚSTRIAS ROMANINI (REVOGADA PELA LEI 1.140/72). 1 extracted
norma 909/1968 1968-06-26 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A POLÍCIA MIRIM DE ADAMANTINA. 1 extracted
norma 910/1968 1968-06-26 Lei MUDA O NOME DA VILA NHUPORÃ PARA VILA BRASIL. 1 extracted
norma 911/1968 1968-06-26 Lei MUDA A PRAÇA DA ESTAÇÃO PARA PRAÇA DE 7 DE SETEMBRO. 1 extracted
norma 912/1968 1968-06-26 Lei EXTINGUE O CARGO DE ZELADOR DO MATADOURO. 1 extracted
norma 907/1968 1968-06-25 Lei CONVÊNIO COM O D.O.P. – CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CÓRREGO TOCANTINS. 1 extracted
norma 908/1968 1968-06-25 Lei CONVÊNIO COM O D.O.P. – CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CÓRREGO DO PRATA. 1 extracted
norma 906/1968 1968-06-20 Lei AUMENTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA REFERÊNCIA 1, E CRIA UM CARGO DE 1º ESCRITURÁRIO. 1 extracted
norma 905/1968 1968-06-11 Lei CRIA O JARDIM ZOOLÓGICO DE ADAMANTINA, PARA VILA SÃO VICENTE DE PAULA. 1 extracted
norma 904/1968 1968-05-31 Lei CRIA A TAXA PARA O SERVIÇO DE COMBATE AS FORMIGAS CORTADEIRAS. 1 extracted
norma 903/1968 1968-05-21 Lei FICA OFICIALIZADA A EXPOSIÇÃO DE PÁSSAROS DO I.E.A., COMO PARTE INTEGRANTE DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 891/1968 1968-04-18 Lei ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 184 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO)- TAXA DE LOCALIZAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS. 1 extracted
norma 892/1968 1968-04-18 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 752/64 (PRÊMIO DE MELHOR ALUNO). 1 extracted
norma 893/1968 1968-04-18 Lei INCORPORA NO PERÍMETRO URBANO, ÁREA DA RUA SANTA EFIGÊNIA (REVOGADA PELA LEI 1.918/85). 1 extracted
norma 894/1968 1968-04-18 Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 241 DA LEI 835/66 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO) – TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM. 1 extracted
norma 895/1968 1968-04-18 Lei MUDA A DENOMINAÇÃO DE VILA JARDIM ESPLANADA PARA VILA JARDIM E TODAS AS RUAS DEVERÃO TER NOME DE FLORES. 1 extracted
norma 896/1968 1968-04-18 Lei MUDA A RUA 8, NA VILA JARDIM IPIRANGA, PARA RUA LAMARTINE BABO. 1 extracted
norma 897/1968 1968-04-18 Lei MUDA A RUA SANTA EFIGÊNIA, DA VILA IPIRANGA, PARA RUA ZEQUINHA DE ABREU. 1 extracted