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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (22785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1067/1971 1971-01-19 Lei CRIA UM CARGO DE BIBLIOTECÁRIO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 992/1969 1969-12-22 Lei AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA FAFIA, MAIS DUAS SALAS (NCR$ 45.000,00). 1 extracted
norma 993/1969 1969-12-22 Lei QUITAÇÃO ANTECIPADA DE EMPRÉSTIMOS JUNTO A CEESP. 1 extracted
norma 994/1969 1969-12-22 Lei SUPLEMENTA EM NCR$ 80.800,00 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 987/1969 1969-12-10 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 10.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 988/1969 1969-12-10 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 918/68 (TAXAS DA FACULDADE COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO). 1 extracted
norma 989/1969 1969-12-10 Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 975/69 (SALÁRIO – FAMÍLIA PARA DIARISTAS). 1 extracted
norma 990/1969 1969-12-10 Lei ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 917/68 (CRIA CARGOS NA FAFIA). 1 extracted
norma 991/1969 1969-12-10 Lei DESPESAS NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DE ATÉ NCR$ 1.284.818,00. 1 extracted
norma 985/1969 1969-11-27 Lei FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM DATAS ESPECIAIS (REVOGADA PELA LEI 1232/74). 1 extracted
norma 986/1969 1969-11-27 Lei CONVÊNIO – PREFEITO DE LUCÉLIA E AUTARQUIA INTERMUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 982/1969 1969-11-24 Lei SUPLEMENTA EM NCR$ 25.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CONCLUSÃO DE PONTES. 1 extracted
norma 983/1969 1969-11-24 Lei ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.970 EM NCR$ 2.150.000,00. 1 extracted
norma 984/1969 1969-11-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ESPÍRITA DE ADAMANTINA. 1 extracted
norma 981/1969 1969-11-13 Lei SUPLEMENTA EM NCR$ 288.918,05 VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 979/1969 1969-10-31 Lei AUTORIZA A PREFEITURA SER FIADORA DE EMPRÉSTIMO A CEESP PARA OBRAS DE ÁGUA E ESGOTO PELO SAE. 1 extracted
norma 980/1969 1969-10-31 Lei CONVÊNIO COM O DOP, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTO NO RIO DO PEIXE. 1 extracted
norma 977/1969 1969-10-24 Lei EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE NCR$ 300.000,00 PARA PAGAMENTOS PENDENTES NA CONTABILIDADE. 1 extracted
norma 978/1969 1969-10-24 Lei AUTORIZA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EM OUTROS MUNICÍPIOS, COBRANDO TAXAS LEGAIS. 1 extracted
norma 976/1969 1969-10-09 Lei FICA DELIMITADA A ZONA URBANA PARA FINS DE RECENSEAMENTO (REVOGADA PELA LEI 1.918/85). 1 extracted
norma 974/1969 1969-10-03 Lei CRIA O DEPARTAMENTO DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 975/1969 1969-10-03 Lei AUMENTA DE NCR$ 3,00 PARA NCR$ 10,00 O SALÁRIO – FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 972/1969 1969-09-24 Lei EQUIPARA OS VENCIMENTOS DO 2º E 3º FISCAL DA PREFEITURA AO DO 1º FISCAL. 1 extracted
norma 973/1969 1969-09-24 Lei INSTITUI CONSÓRCIO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA NOVA ALTA PAULISTA (CONCAP) – (REVOGADA PELA LEI 1.038/70). 1 extracted
norma 971/1969 1969-09-23 Lei ANTECIPAÇÃO DE NCR$ 30.000,00 DA RECEITA PARA INSUFICIÊNCIA DE CAIXA (FAFIA). 1 extracted
norma 970/1969 1969-09-15 Lei REGIME INTERNO DA FAFIA (REGULAMENTA AS MODIFICAÇÕES TOTAL OU PARCIAL). 1 extracted
norma 964/1969 1969-09-02 Lei ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 865/67 (ISENTA DE TAXA DE PUBLICIDADE AS TURMAS QUE INSERIRAM PROPAGANDA NA FONTE LUMINOSA). 1 extracted
norma 965/1969 1969-09-02 Lei ADQUIRE UM BRITADOR 4-BA-50 PARA SERVIÇOS DE ASFALTO POR NCR$ 18.000,00. 1 extracted
norma 966/1969 1969-09-02 Lei SUPLEMENTA EM NCR$ 378.500,00 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 967/1969 1969-09-02 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.750,00 PARA AUXÍLIO A MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 968/1969 1969-09-02 Lei CRIA O DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO. 1 extracted
norma 969/1969 1969-09-02 Lei ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 960/69 (COMPRA DA KOMBI PARA SERVIÇOS NA ZONA RURAL). 1 extracted
norma 963/1969 1969-08-29 Lei DOA SEPULTURA AO MENOR MANOEL CAETANO PEREIRA. 1 extracted
norma 962/1969 1969-08-19 Lei CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES. 1 extracted
norma 958/1969 1969-07-02 Lei DÁ ANISTIA NOS IMPOSTOS ATRASADOS DA RODOVIÁRIA. 1 extracted
norma 959/1969 1969-07-02 Lei ELIMINA TRECHO DA AV. CAP. F. PINTO DO SISTEMA VIÁRIO PARA DOAR PARA O SAAE. 1 extracted
norma 960/1969 1969-07-02 Lei AUTORIZA A COMPRA DE UMA KOMBI PARA SERVIÇOS DENTÁRIOS NA ZONA RURAL (ALTERADA PELA LEI Nº 969/69). 1 extracted
norma 961/1969 1969-07-02 Lei CRIA O CARGO DE CHEFE DO SETOR “SERVIÇO TELEFÔNICO E DE ILUMINAÇÃO” (REVOGADA PELA LEI 1.118/71). 1 extracted
norma 957/1969 1969-06-21 Lei CONCEDE 50 (CINQÜENTA) BOLSAS DE ESTUDO – 1º E 2º GRAUS. 1 extracted
norma 956/1969 1969-06-19 Lei DELIMITA ZONAS URBANA E SUBURBANA PARA FINS DE RECENSEAMENTO. 1 extracted
norma 949/1969 1969-06-10 Lei CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO, FANFARRAS E MATERIAIS ESPORTIVOS. 1 extracted
norma 950/1969 1969-06-10 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, L-13 E 14 – Q.51 – PARA CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 951/1969 1969-06-10 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. 1 extracted
norma 952/1969 1969-06-10 Lei REGULAMENTA O SALÁRIO DA PROFESSORA DA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. 1 extracted
norma 953/1969 1969-06-10 Lei ANTECIPAÇÃO DA RECEITA DE NCR$ 100.000,00 PARA ATENDER A INSUFICIÊNCIA DE CAIXA. 1 extracted
norma 954/1969 1969-06-10 Lei MUDA O CARGO SECRETÁRIO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA PAVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 955/1969 1969-06-10 Lei MUDA A AV. DEPUTADO CUNHA BUENO PARA AV. CAPITÃO JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 947/1969 1969-06-09 Lei REVOGA A LEI Nº 885, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1.968, QUE DOAVA TERRENOS AO FAS – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 948/1969 1969-06-09 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE ADAMANTINA. 1 extracted
norma 945/1969 1969-06-03 Lei VENDA DE 50.335 AÇÕES DA PETROBRÁS S/ª 1 extracted