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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (22785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1168/1972 1972-09-14 Lei CONSTITUI O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 1165/1972 1972-09-05 Lei Permuta L-12 Q-36 com a Igreja Evangélica Advento. 1 extracted
norma 1163/1972 1972-08-29 Lei Convênio com a DER para recapeamento da Via de Acesso, com Crédito Especial de Cr$ 49.061,25. 1 extracted
norma 1164/1972 1972-08-29 Lei Adquire Lote 12 da Quadra número 36. 1 pending_ocr
norma 1161/1972 1972-08-18 Lei Considera zona de expansão urbana, área de 1 alqueire de Mitra Diocesana (Revogada pela Lei 1.919/85). 1 extracted
norma 1162/1972 1972-08-18 Lei Doa terreno no Cemitério à Paulo Camargo, ex-funcionário falecido em 06/06/72. 1 extracted
norma 1154/1972 1972-08-11 Lei Cria o Centro de Educação Municipal de Adamantina – CEMA. 1 extracted
norma 1155/1972 1972-08-11 Lei Cria o cargo de Diretor do CEMA, classificado na referência 07. 1 extracted
norma 1156/1972 1972-08-11 Lei Adquire L-4 a 7 Q-178-A – Vila Cicma – Construção do CEMA. 1 extracted
norma 1157/1972 1972-08-11 Lei Desobriga taxa de Previdência Social na FAFIA. 1 extracted
norma 1158/1972 1972-08-11 Lei Muda a Rua 2 de Abril para Rua D. Josefina Dall’ Antônia Tiveron. 1 extracted
norma 1159/1972 1972-08-11 Lei Permuta terrenos com Mitra Diocesana de Marília, para construção do Centro Comunitário da Paróquia Nossa Senhora de Aparecida. 1 extracted
norma 1160/1972 1972-08-11 Lei Conceder vantagens fiscais a firmas que instalarem no município. 1 pending_ocr
norma 1152/1972 1972-08-02 Lei Modifica os artigos 10º e 15º da Lei nº 236/53 (Penas de multa). 1 extracted
norma 1153/1972 1972-08-02 Lei Convênio Prefeitura de Lucélia, ponte no Córrego Baliza. 1 extracted
norma 1151/1972 1972-07-27 Lei Institui o “DIA DO CAFÉ”, que será comemorado no dia 27 de julho. 1 pending_ocr
norma 1150/1972 1972-07-06 Lei Reconhece o Setor Regional de Alimentação Escolar. 1 extracted
norma 1148/1972 1972-06-30 Lei Cria o cargo de Supervisor Geral (Setor de Alimentação). 1 extracted
norma 1149/1972 1972-06-30 Lei Cria um cargo de escriturário na Câmara Municipal (Ref. 05). 1 extracted
norma 1147/1972 1972-06-23 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Helen Keller. 1 extracted
norma 1142/1972 1972-06-15 Lei Doa terreno à Empresa de Transportes Coletivos e Cargas. 1 extracted
norma 1143/1972 1972-06-15 Lei Muda a Rua Deputado José Costa, para Alameda Dr. Armando de Salles Oliveira. 1 extracted
norma 1144/1972 1972-06-15 Lei Anistia a Taxas escolares na matrícula Colégio Técnico Municipal da FAFIA (Revogada pela Lei 1.189/73). 1 extracted
norma 1145/1972 1972-06-15 Lei Empréstimo Bancário de Cr$ 100.000,00 para compra de uma pá carregadeira. 1 extracted
norma 1146/1972 1972-06-15 Lei Planejamento para Desenvolvimento (PDDI). 1 pending_ocr
norma 1141/1972 1972-06-14 Lei Crédito Especial de Cr$ 56.250,00 para despesas com transporte de alunos. 1 extracted
norma 1139/1972 1972-06-02 Lei Aquisição de 2 veículos, um Mercedes Bens basculante e um Ford basculante. 1 extracted
norma 1140/1972 1972-06-02 Lei Revoga a Lei n 931/68 (doação de terreno ao próprio Prefeito). 1 pending_ocr
norma 1138/1972 1972-05-24 Lei Concorrência Pública – exploração ramo de funerária (5 anos). 1 extracted
norma 1137/1972 1972-04-27 Lei Institui a “Semana das Mães”, oficialmente (2º Domingo de maio). 1 extracted
norma 1134/1972 1972-04-18 Lei Muda denominações de Ruas, Alamedas e Avenidas da Vila Joaquina. 1 extracted
norma 1135/1972 1972-04-18 Lei Altera o item VII da tabela I da Lei nº 835/66 (reduz taxa de ISS). 1 extracted
norma 1136/1972 1972-04-18 Lei Altera a tabela XII da Lei nº 835/66 (Taxa de Serviços Diversos). 1 extracted
norma 1133/1972 1972-03-29 Lei Institui a tarifa de Televisão, para manutenção e custeio de torres e outros equipamentos. 1 extracted
norma 1129/1972 1972-03-23 Lei Cria cargo de Chefe do Setor de Topografia, com vencimentos mensais de Cr$ 943,00. 1 extracted
norma 1130/1972 1972-03-23 Lei Contrata Advogados, ação judicial SAE contra CEESP em São Paulo. 1 extracted
norma 1131/1972 1972-03-23 Lei Revoga a Lei nº 860, de 25 de agosto de 1967 (SERMANTEVE). 1 extracted
norma 1132/1972 1972-03-23 Lei Contrata Advogados, ação judicial contra a CEESP (devolução de taxas). 1 extracted
norma 1125/1972 1972-02-25 Lei Revoga a Lei nº 1.107. de 13 de novembro de 1.971 (Mudança de nome da Al. Armando Salles de Oliveira). 1 extracted
norma 1126/1972 1972-02-25 Lei Passa a denominar-se “Praça Deputado José Costa”, os Jardins da Fepasa. 1 extracted
norma 1127/1972 1972-02-25 Lei Cria cargo de encarregado da Oficina Mecânica, com vencimentos mensais de Cr$ 480,00. 1 extracted
norma 1128/1972 1972-02-25 Lei Convênio com Divisão Regional de Saúde, instalação de Consultório Dentário, no Centro de Saúde. 1 extracted
norma 1124/1972 1972-02-17 Lei Convênio entre a FAFIA e CENAFOR (Cursos Técnicos de Educação). 1 extracted
norma 1123/1972 1972-02-16 Lei Denominação e apresentação dos símbolos do Município de Adamantina. (brasão, bandeira e hino municipal). 1 extracted
norma 1122/1972 1972-02-11 Lei Prorroga por mais de 30 dias, benefícios da Lei nº 1.105/71 (isenção de multas). 1 extracted
norma 1121/1971 1971-12-31 Lei Normas genéricas, relativas às obras (Plano Diretor de Desenvolvimento integrado). 1 pending_ocr
norma 1120/1971 1971-12-20 Lei ALTERA O ARTIGO 273 DA LEI 835/66 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO). 1 extracted
norma 1113/1971 1971-12-10 Lei REVOGA A SEÇÃO 5ª DA LEI Nº 835, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.966 (SOBRE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS). 1 extracted
norma 1114/1971 1971-12-10 Lei CRIA TRÊS CARGOS DE MECANÓGRAFO, COM VENCIMENTOS DE CR$ 480,00. 1 extracted
norma 1115/1971 1971-12-10 Lei AUTORIZA CREDITAR EM CONTAS CORRENTES, VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS. 1 extracted