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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (22785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1218/1973 1973-10-30 Lei DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL COM 48.412 M² PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO. 1 extracted
norma 1213/1973 1973-10-05 Lei AUTORIZA EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE CR$ 800.000,00 JUNTO À CEESP, PARA PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 1214/1973 1973-10-05 Lei AUTORIZA DESAPROPRIAR OS LOTES 13 E 14 DA QUADRA 92 (TIRO DE GUERRA). 1 extracted
norma 1215/1973 1973-10-05 Lei INSTITUI A TARIFA DE TELEVISÃO, NO VALOR DE CR$ 8,00 PARA 12 MESES (REVOGADA PELA LEI 1.230/74). 1 extracted
norma 1212/1973 1973-09-25 Lei AUTORIZA EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE CR$ 175.000,00 PARA COMPRA DE CHASSI MERCEDES – BENS, PARA COLETA DE LIXO (REVOGADA PELA LEI 1.247/74). 1 extracted
norma 1209/1973 1973-09-17 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 48.750,00 PARA TRANSPORTE DE ALUNOS NA ZONA RURAL. 1 extracted
norma 1210/1973 1973-09-17 Lei MODIFICA PDDI PARA SETOR RESIDENCIAL E COMERCIAL. 1 extracted
norma 1211/1973 1973-09-17 Lei DOA IMÓVEL NO CÓRREGO TOCANTINS PARA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA (PARA CLUBE DE CAMPO). 1 extracted
norma 1207/1973 1973-09-04 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.165/72 (PERMUTA DE TERRENOS COM A IGREJA ADVENTISTA DA PROMISSA). 1 extracted
norma 1208/1973 1973-09-04 Lei SUPLEMENTA EM CR$ 747.344,00 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 1205/1973 1973-08-28 Lei CONSTRUÇÃO DE TRECHO TELEFÔNICO NOS BAIRROS PAVÃO – JANDAIA. 1 extracted
norma 1206/1973 1973-08-28 Lei AUTORIZA LIQUIDAR DÉBITOS ATRASADOS DE CR$ 13.152,96 COM COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL. 1 extracted
norma 1204/1973 1973-07-05 Lei DIREITO DE USO DE TERRENO POR 30 ANOS, PELA S.A. INDÚSTRIA ROMANINI, PARA AMPLIAÇÃO DA INDÚSTRIA. 1 extracted
norma 1203/1973 1973-07-04 Lei CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA (CR$ 5.616,00). 1 extracted
norma 1201/1973 1973-06-15 Lei MAJORA EM 20% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1202/1973 1973-06-15 Lei MAJORA EM 20% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1200/1973 1973-06-14 Lei CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO (OBRAS PÚBLICAS) – (CENTRO ESPORTIVO). 1 extracted
norma 1199/1973 1973-05-30 Lei REVOGA A LEI Nº 1.185/72 (COLÉGIO TÉCNICO AGRÍCOLA). 1 extracted
norma 1198/1973 1973-04-19 Lei MUDA CHEFE SERVIÇOS AUXILIARES, PARA CARGO DE CARREIRA EFETIVA. 1 extracted
norma 1196/1973 1973-04-10 Lei ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 1.058/70 (EMPRÉSTIMO DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO). 1 extracted
norma 1197/1973 1973-04-10 Lei AUTORIZA A VENDA DE DUAS MOTONIVELADORAS (ALLES E CATERPILLAR) E DUAS CAMIONETES WILLYS. 1 extracted
norma 1194/1973 1973-04-09 Lei TRANSFORMA TRECHO DA RUA 9 DE JULHO, BEM PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA. 1 extracted
norma 1195/1973 1973-04-09 Lei DOA À SECRETARIA DE ESPORTES, UM IMÓVEL NA VILA JARDIM ADAMANTINA, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO. 1 extracted
norma 1192/1973 1973-03-09 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 56.250,00 PARA TRANSPORTE DE ALUNOS NA ZONA RURAL. 1 extracted
norma 1193/1973 1973-03-09 Lei MUDA A DENOMINAÇÃO DA RUA JUNDIAÍ PARA RUA DR. BENEDITO LEMES DE SOUZA. 1 extracted
norma 1191/1973 1973-01-29 Lei NOMEAÇÃO EM CARGO VAGO PARA EX-COMBATENTE (DAR AMPARO AO EX-COMBATENTE – ART. 15 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL). 1 extracted
norma 1189/1973 1973-01-09 Lei REVOGA A LEI Nº 1.144, DE 15 DE JUNHO DE 1.972 (ISENTA ALUNOS DO COLÉGIO TÉCNICO DAS TAXAS). 1 extracted
norma 1190/1973 1973-01-09 Lei CRIA CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, REFERÊNCIA 07. 1 extracted
norma 1187/1972 1972-12-27 Lei CONVÊNIO DE CR$ 100.000,00 COM A SECRETARIA DE ESPORTES, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO. 1 extracted
norma 1188/1972 1972-12-27 Lei FIRMA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM VISTAS A CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO URBANO DE ADAMANTINA. 1 extracted
norma 1181/1972 1972-12-12 Lei SUPLEMENTA EM CR$ 305.788,00 VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 1182/1972 1972-12-12 Lei MUDA A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS EMBOABAS PARA RUA HERMENEGILDO ROMANINI. 1 extracted
norma 1183/1972 1972-12-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A LEGIÃO DA BOA VONTADE DE ADAMANTINA. 1 extracted
norma 1184/1972 1972-12-12 Lei ISENTA DO IPTU, PRÉDIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA PAULISTA. 1 extracted
norma 1185/1972 1972-12-12 Lei ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 1.058/70 PARA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA (REVOGADA PELA LEI 1.199/73). 1 extracted
norma 1186/1972 1972-12-12 Lei DOA TERRENO A S.A. INDÚSTRIA ROMANINI ÓLEOS VEGETAIS. 1 extracted
norma 1179/1972 1972-11-25 Lei ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.973, EM CR$ 3.850.000,00. 1 extracted
norma 1180/1972 1972-11-25 Lei CANCELA IMPOSTOS E TAXAS DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO PULLMAN CARIOCA. 1 extracted
norma 1178/1972 1972-11-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR –IAMA. 1 extracted
norma 1175/1972 1972-10-17 Lei ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.133/72 (TARIFA DE TELEVISÃO). 1 extracted
norma 1176/1972 1972-10-17 Lei DOA UM JEEP WILLYS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO HELEN KELLER. 1 extracted
norma 1177/1972 1972-10-17 Lei CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE ADAMANTINA, DESTINADO À EDUCAÇÃO PRÉ-PRIMÁRIO E PRIMÁRIO. 1 extracted
norma 1170/1972 1972-10-13 Lei REVOGA AS LEIS 177/52 – 558/60 – 559/60 – 848/67 (TIRO DE GUERRA). 1 extracted
norma 1171/1972 1972-10-13 Lei AUTORIZA AO EXECUTIVO, REQUERER A CRIAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE ADAMANTINA. 1 extracted
norma 1172/1972 1972-10-13 Lei AUTORIZA CONSTRUÇÃO DA SEDE E DO POLÍGONO DO TIRO, DESTINADAS AO TIRO DE GUERRA. 1 extracted
norma 1173/1972 1972-10-13 Lei FIXA VERBA ANUAL DE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS PARA MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA. 1 extracted
norma 1174/1972 1972-10-13 Lei AUTORIZA A ADQUIRIR OU CONSTRUIR RESIDÊNCIA DO INSTRUTOR DO TIRO DE GUERRA. 1 extracted
norma 1169/1972 1972-09-30 Lei AUTORIZA VENDA DE UM BRITADOR USADO 4-BA50. 1 extracted
norma 1166/1972 1972-09-14 Lei Institui o regime jurídico dos funcionários. 1 extracted
norma 1167/1972 1972-09-14 Lei ALTERA A LETRA “D” DA CLÁUSULA 1ª DA LEI Nº 1.030/70 (5% DA RECEITA TRIBUTÁRIA, PARA AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO) – (REVOGADA PELA LEI 1.737/83). 1 extracted