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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (22785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1265/1974 1974-09-04 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA CATERPILLLAR POR CR$ 208.000,00. 1 extracted
norma 1266/1974 1974-09-04 Lei ALTERA OS ARTIGOS 172, 173 E 174 DA LEI Nº 1.166/72 (R.E.T.). 1 extracted
norma 1264/1974 1974-08-30 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00 PARA PAGAMENTO DO FGTS DO PESSOAL DO CLT. 1 extracted
norma 1260/1974 1974-08-19 Lei PRÊMIO “PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA”. 1 extracted
norma 1261/1974 1974-08-19 Lei CRIA 10 (DEZ) CARGOS DE ESCRITURÁRIO, NÍVEL V. 1 extracted
norma 1262/1974 1974-08-19 Lei AUTORIZA ALIENAR 12.100 M² NO BAIRRO AIDELÂNDIA (ANTIGO CEMITÉRIO). 1 extracted
norma 1263/1974 1974-08-19 Lei SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 262.200,00. 1 extracted
norma 1259/1974 1974-08-16 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES PELA MORTE DE JOSÉ VALÉRIO, DE 6 ANOS DE IDADE, OCASIONADO PELA MOTONIVELADORA DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 1256/1974 1974-08-13 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 435.000,00. 1 extracted
norma 1257/1974 1974-08-13 Lei CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL DE ADAMANTINA. 1 extracted
norma 1258/1974 1974-08-13 Lei CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA ARRENDAR E AVALIAR O VALOR DO ARRENDAMENTO DE TRÊS IMÓVEIS RURAIS. 1 extracted
norma 1255/1974 1974-08-08 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 81.700,00 PARA REDE DE ÁGUA NO JARDIM ESPLANADA E ADAMANTINA. 1 extracted
norma 1254/1974 1974-07-12 Lei EMPRÉSTIMO DE CR$ 800.000,00 JUNTO À CEESP, PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 1252/1974 1974-07-08 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE DE ADAMANTINA. 1 extracted
norma 1253/1974 1974-07-08 Lei AUTORIZA O DIRETOR DO SAE ALIENAR UMA CAMIONETE CHEVROLET 1.969. 1 extracted
norma 1251/1974 1974-06-10 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 1.020.000,00. 1 extracted
norma 1250/1974 1974-05-24 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 532.000,00. 1 extracted
norma 1249/1974 1974-05-20 Lei CRIA ENCARREGADO DA UMC – DO SERM – DIRETOR DO IMPA. 1 extracted
norma 1246/1974 1974-05-06 Lei AUTORIZA SUBSCREVER QUOTAS DA CEROC PARA SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 1 extracted
norma 1247/1974 1974-05-06 Lei REVOGA A LEI Nº 1.212/73 (POR IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DAS URGÊNCIAS PARA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS). 1 extracted
norma 1248/1974 1974-05-06 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA A BANDA. 1 extracted
norma 1245/1974 1974-04-29 Lei COBRANÇA DE TAXAS DA FAFIA E COLÉGIO TÉCNICO (NOVA TABELA). 1 extracted
norma 1244/1974 1974-04-22 Lei SUPLEMENTE EM CR$ 97.645,18 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DIVERSAS. 1 extracted
norma 1240/1974 1974-04-09 Lei AUTORIZA A VENDER O LOTE-1 DA QUADRA-9, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 1241/1974 1974-04-09 Lei PERMISSÃO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DA T.V. 1 extracted
norma 1242/1974 1974-04-09 Lei MAJORA EM 20% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1243/1974 1974-04-09 Lei MAJORA EM 20% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1237/1974 1974-03-18 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 452,48 PARA PAGAMENTO DE RECEITAS MÉDICAS A INDIGENTES. 1 extracted
norma 1238/1974 1974-03-18 Lei MODIFICA DE TAXA PARA TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
norma 1239/1974 1974-03-18 Lei DIREITO DE USO, TERRENO PARA CAMPO DE FUTEBOL E OFICINA MECÂNICA NO HANGAR. 1 extracted
norma 1236/1974 1974-03-08 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS (SOS). 1 extracted
norma 1232/1974 1974-03-04 Lei DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E REVOGA A LEI Nº 985/69. 1 extracted
norma 1233/1974 1974-03-04 Lei ALTERA O NÍVEL DE IV PARA VII, O CARGO DE FEITOS DESTA PREFEITURA. 1 extracted
norma 1234/1974 1974-03-04 Lei DOA À TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO, LINHAS NA ZONA RURAL. 1 extracted
norma 1235/1974 1974-03-04 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 115.000,00 PARA TRANSPORTE DE ALUNOS NA ZONA RURAL. 1 extracted
norma 1231/1974 1974-02-22 Lei ALTERA O ARTIGO 106 DA LEI Nº 1.166/72 (LICENÇA PRÊMIO – OPÇÃO EM LICENÇA OU RECEBER EM DINHEIRO). 1 extracted
norma 1230/1974 1974-02-21 Lei INSTITUI A TARIFA DE TELEVISÃO (E REDUZ A TARIFA PARA CR$ 3,00) – (REVOGADA PELA LEI 1.432/77). 1 extracted
norma 1229/1973 1973-12-27 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.019/70 (HORÁRIO DOS BANCOS E CAIXAS ECONÔMICAS). 1 extracted
norma 1228/1973 1973-12-03 Lei MUDA A DENOMINAÇÃO DA VILA JARDIM ADAMANTINA PARA VILA JAMIL DE LIMA. 1 extracted
norma 1226/1973 1973-11-30 Lei INSTITUI A SEMANA DO FOLCLORE, DE 16 A 22 DE AGOSTO DE CADA ANO. 1 extracted
norma 1227/1973 1973-11-30 Lei ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.974 EM CR$ 8.161.740,00. 1 extracted
norma 1225/1973 1973-11-17 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 PARA EXPOSIÇÃO DO GRITO DA INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
norma 1222/1973 1973-11-09 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 658.832,00 PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. 1 extracted
norma 1223/1973 1973-11-09 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA ORNAMENTO DAS RUAS NAS FESTAS DE NATAL E ANO NOVO. 1 extracted
norma 1224/1973 1973-11-09 Lei AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE CR$ 215.000,00 PARA COMPRA DE CHASSI MERCEDES – BENS PARA COLETA DE LIXO. 1 extracted
norma 1219/1973 1973-11-06 Lei CONTRATA ADVOGADO PARA AÇÕES CONTRA ATO DA PRESIDÊNCIA (DESPESAS DE CR$ 9.000,00). 1 extracted
norma 1220/1973 1973-11-06 Lei AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE CR$ 1.000.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. 1 extracted
norma 1221/1973 1973-11-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DOS VELHOS (SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA). 1 extracted
norma 1216/1973 1973-10-30 Lei DESAPROPRIA OS L-1-3-5-6-7-8-9-10-12-13-14-15-16 Q-15, CONSIDERADO ÁREA VERDE. 1 extracted
norma 1217/1973 1973-10-30 Lei DOA UMA BOMBA MANUAL PARA ÁGUA AO LAR DOS VELHOS DE ADAMANTINA. 1 extracted