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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (22785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1313/1975 1975-08-22 Lei VENDE LOTE-15 DA QUADRA-166, VILA CICMA, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1314/1975 1975-08-22 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 77.760,00 PARA PAGAMENTO COM REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 1315/1975 1975-08-22 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.500,00 PARA PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS AO INPS. 1 extracted
norma 1316/1975 1975-08-22 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 599.440,00. 1 extracted
norma 1312/1975 1975-08-04 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 PARA AUXÍLIO AO GUARANY FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 1310/1975 1975-07-16 Lei DISPENSA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA O DIREITO REAL DE USO DO TRECHO DA RUA MARÍLIA PARA INDÚSTRIA MOLINA E FILHOS LTDA. 1 extracted
norma 1311/1975 1975-07-16 Lei AUTORIZA O DIREITO DE USO POR 30 ANOS NO TRECHO DA RUA MARÍLIA – INDÚSTRIA MOLINA LTDA. 1 extracted
norma 1309/1975 1975-07-15 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 1.179.634,60. 1 extracted
norma 1308/1975 1975-07-03 Lei MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME TABELA. 1 extracted
norma 1303/1975 1975-07-02 Lei APROVA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO IMPA (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ADAMANTINA). 1 extracted
norma 1304/1975 1975-07-02 Lei MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, CONFORME TABELA. 1 extracted
norma 1305/1975 1975-07-02 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 43.600,00. 1 extracted
norma 1306/1975 1975-07-02 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 75.000,00. 1 extracted
norma 1307/1975 1975-07-02 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.962,53 PARA REAJUSTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 33/74. 1 extracted
norma 1301/1975 1975-06-19 Lei BEM PATRIMONIAL UMA TRECHO DA RUA MARÍLIA, VILA INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 1302/1975 1975-06-19 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 309.940,00. 1 extracted
norma 1300/1975 1975-06-04 Lei MUDA REFERÊNCIA DO ALMOXARIFE DO SAAE (DE 6 PARA 8). 1 extracted
norma 1298/1975 1975-06-02 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 35.000,00 PARA SERVIÇO TELEFÔNICO NO PAÇO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1299/1975 1975-06-02 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CR$ 51.600,00. 1 extracted
norma 1297/1975 1975-05-23 Lei CRIA O CARGO DE FISCAL DA RECEITA NO SAAE. 1 extracted
norma 1294/1975 1975-05-09 Lei PLANO DIRETOR DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – PDDI. 1 extracted
norma 1295/1975 1975-05-09 Lei PLANEJAMENTO PARA DESENVOLVIMENTO DO SAAE – PDDI. 1 extracted
norma 1296/1975 1975-05-09 Lei DESAPROPRIA PARTE DO L-1 Q-72 PARA ESCRITÓRIO DO SAAE. 1 extracted
norma 1293/1975 1975-05-07 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPÍRITA MARIA LÚCIA. 1 extracted
norma 1291/1975 1975-04-28 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 390.707,20. 1 extracted
norma 1292/1975 1975-04-28 Lei CRÉDITO ESPECIAL, DE CR$ 3.936,71 PARA AMPLIAÇÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
norma 1289/1975 1975-04-11 Lei DENOMINAÇÃO DA AVENIDA HERMENEGILDO LOPES PEDROSO (NO JARDIM ESPLANADA). 1 extracted
norma 1290/1975 1975-04-11 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 312.000,00. 1 extracted
norma 1288/1975 1975-03-06 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 631.180,00. 1 extracted
norma 1287/1974 1974-12-27 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.285/74 (ALTERA PARA CR$ 350.000,00). 1 extracted
norma 1286/1974 1974-12-26 Lei NOVA TABELA DE IMPOSTOS E TAXAS (LEI MUNICIPAL Nº 835, DE 26.12.66). 1 extracted
norma 1285/1974 1974-12-19 Lei CONVÊNIO DE ATÉ CR$ 300.000,00 COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA OBRAS DO C.T.A. (COLÉGIO TÉCNICO). 1 extracted
norma 1282/1974 1974-12-13 Lei HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CAIXAS E BANCOS DAS 9:00 ÀS 11:00 HORAS E DAS 13:00 ÀS 16:00 HORAS (REVOGADA PELA LEI 1.546/80). 1 extracted
norma 1283/1974 1974-12-13 Lei DOA 10,064 M² AO ESPORTE CLUBE BANESPA, NO AEROPORTO. 1 extracted
norma 1284/1974 1974-12-13 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CR$ 20.000,00. 1 extracted
norma 1279/1974 1974-12-04 Lei OFICIALIZA O FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NA SEMANA DA CRIANÇA. 1 extracted
norma 1280/1974 1974-12-04 Lei DISPÕE SOBRE FÉRIAS DOS SERVIDORES PELA C.L.T. (LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E ABONO DE FALTA). 1 extracted
norma 1281/1974 1974-12-04 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA DIVULGAÇÃO DE ADAMANTINA. 1 extracted
norma 1278/1974 1974-11-22 Lei ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.975 EM CR$ 11.944.500,00. 1 extracted
norma 1275/1974 1974-11-11 Lei MAJORA EM 20% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1276/1974 1974-11-11 Lei MUDA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.274/74 (PARA CR$ 349.680,00). 1 extracted
norma 1277/1974 1974-11-11 Lei MAJORA EM 20% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1274/1974 1974-11-01 Lei AUTORIZA COMPRA DE UMA CARREGADEIRA FRONTAL CATERPILLAR MODELO 930, POR CR$ 248.000,00. 1 extracted
norma 1273/1974 1974-10-29 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 PARA PAGAMENTO DA REAVALIAÇÃO DOS LOTES 2 E 3 DA Q-19 (GARAGEM DO EXPRESSO PRATA). 1 extracted
norma 1272/1974 1974-10-22 Lei MUDA A DENOMINAÇÃO CAIXA BENEFICENTE PARA IMPA (INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ADAMANTINA). 1 extracted
norma 1271/1974 1974-10-18 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000,00 PARA RECOLHIMENTO DO FGTS NO SAE. 1 extracted
norma 1270/1974 1974-10-03 Lei ESTRUTURA DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1267/1974 1974-09-24 Lei CRIA A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAIS EM 3% DO SALÁRIO MÍNIMO POR ALQUEIRE PAULISTA. 1 extracted
norma 1268/1974 1974-09-24 Lei CRIA NO SERVIÇO DE OBRAS E VIAÇÃO “SETOR DE TELEVISÃO”. 1 extracted
norma 1269/1974 1974-09-24 Lei CRIA O SETOR DA GUARDA MUNICIPAL (LEI 1.059, DE 07/12/70). 1 extracted