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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (22785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1368/1976 1976-11-29 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS EM CR$ 11.017.592,00. 1 extracted
norma 1363/1976 1976-10-29 Lei DOA L-3 DA Q-93 AO LAR INFANTIL SANTO ANTÔNIO – CRECHE (REVOGADA PELA LEI 2.596/95). 1 extracted
norma 1364/1976 1976-10-29 Lei MUDA ÁREA RURAL PARA URBANA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS – CECAP (REVOGADA PELA LEI 1918/85). 1 extracted
norma 1365/1976 1976-10-29 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1218/73 (CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES). 1 extracted
norma 1362/1976 1976-10-11 Lei CONVÊNIO COM A SUCEN PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DA BASE DE OPERAÇÕES. 1 extracted
norma 1361/1976 1976-10-08 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 83.828,58. 1 extracted
norma 1360/1976 1976-09-25 Lei CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CULTURA PARA CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1359/1976 1976-09-16 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 50.000,00. 1 extracted
norma 1356/1976 1976-08-27 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 210.780,00. 1 extracted
norma 1357/1976 1976-08-27 Lei Acordo com o Governo, para instalação do Corpo de Bombeiros 1 pending_ocr
norma 1358/1976 1976-08-27 Lei INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS COM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 130.000,00. 1 extracted
norma 1355/1976 1976-08-03 Lei DOA A CECAP, TERRENO NO CÓRREGO TOCANTINS (CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES). 1 extracted
norma 1352/1976 1976-07-12 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 180.000,00 PARA ALUGUEL DO PRÉDIO DO POSTO DE TRABALHO. 1 extracted
norma 1353/1976 1976-07-12 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.128,40 PARA REPAROS NO VEÍCULO DE SÉRGIO SEIXAS, CAUSADOS PELA MOTONIVELADORA DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 1354/1976 1976-07-12 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA REPAROS NO PRÉDIO DA CADEIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1351/1976 1976-06-25 Lei CRIA UM CARGO DE ESCRITURÁRIO PARA O IMPA. 1 extracted
norma 1349/1976 1976-06-22 Lei CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, RESIDÊNCIA PARA INSTRUTOR DO TG. 1 extracted
norma 1350/1976 1976-06-22 Lei ALTERA PARA ZONA URBANA O PROLONGAMENTO DA VILA ENDO (REVOGADA PELA LEI 1.918/85). 1 extracted
norma 1348/1976 1976-06-18 Lei MODIFICA EM PARTE O P.D.D.I. (SETOR INDUSTRIAL PARA COMERCIAL OU RESIDENCIAL). 1 extracted
norma 1346/1976 1976-05-20 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 128.000,00. 1 extracted
norma 1347/1976 1976-05-20 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 10.000,00. 1 extracted
norma 1344/1976 1976-05-12 Lei ALTERA O ARTIGO 72 DA LEI Nº 1.166/72 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS). 1 extracted
norma 1345/1976 1976-05-12 Lei CRIA VÁRIOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL. (MOTORISTA, TRATORISTA, PEDREIRO, CARPINTEIRO, ETC). 1 extracted
norma 1339/1976 1976-05-06 Lei MAJORA EM 30% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1340/1976 1976-05-06 Lei MAJORA EM 30% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1341/1976 1976-05-06 Lei CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TRABALHO, INSTALAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO. 1 extracted
norma 1342/1976 1976-05-06 Lei MUDA NA VILA ENDO, A ALAMEDA 8 E 9 PARA ALAMEDA IHITI ENDO E LUIZ ENDO. 1 extracted
norma 1343/1976 1976-05-06 Lei DOA AO ESTADO Q-36 L-1 A 20 PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR. 1 extracted
norma 1338/1976 1976-02-06 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CR$ 75.088,85. 1 extracted
norma 1336/1976 1976-01-26 Lei CRIA CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1337/1976 1976-01-26 Lei DOA ÁREA DE 24.710 M2 AO ASPUMA NO CÓRREGO LAMBARI. 1 extracted
norma 1334/1975 1975-12-29 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 81.100,00. 1 extracted
norma 1335/1975 1975-12-29 Lei MODIFICA DE RURAL PARA URBANO A CHÁCARA Nº 174 (REVOGADA PELA LEI 1.918/85). 1 extracted
norma 1332/1975 1975-12-22 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS OU SUBVENÇÕES DIVERSOS. 1 extracted
norma 1333/1975 1975-12-22 Lei MODIFICA A BASE DE CÁLCULO DAS ALÍQUOTAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
norma 1331/1975 1975-12-19 Lei DOA BENS AO GINÁSIO INDUSTRIAL ESTADUAL DE ADAMANTINA. 1 extracted
norma 1328/1975 1975-12-16 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 351.000,00. 1 extracted
norma 1329/1975 1975-12-16 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 42.888,00 PARA AUTOMATIZAÇÃO DE TELEFONES. 1 extracted
norma 1330/1975 1975-12-16 Lei MODIFICA O PDDI LOTE-1 (PARTE) Q-91. 1 extracted
norma 1326/1975 1975-11-28 Lei ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.976 EM CR$ 13.501.260,00. 1 extracted
norma 1327/1975 1975-11-28 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS. 1 extracted
norma 1323/1975 1975-11-22 Lei FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM DATAS ESPECIAIS (NATAL, DIA DAS MÃES, DIA DOS PAIS, ETC). 1 extracted
norma 1324/1975 1975-11-22 Lei CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, OBRAS ESPORTIVAS DE ATÉ CR$ 800.000,00. 1 extracted
norma 1325/1975 1975-11-22 Lei ALTERA O ARTIGO 100 DA LEI Nº 1.166/72 (LICENÇA PRÊMIO). 1 extracted
norma 1320/1975 1975-11-10 Lei ANULA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.317/75 (PARCIALMENTE). 1 extracted
norma 1321/1975 1975-11-10 Lei DOA APARELHO TELEFÔNICO AO SR. GABRIEL SEIXAS, Nº 8.023, INSTALADO NA FAZENDA JANDAIA. 1 extracted
norma 1322/1975 1975-11-10 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 866.595,00. 1 extracted
norma 1319/1975 1975-10-20 Lei ALTERA NOME DE RUAS NA VILA JOAQUINA E VILA JARDIM IPIRANGA. 1 extracted
norma 1317/1975 1975-09-02 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 115.277,14. 1 extracted
norma 1318/1975 1975-09-02 Lei DESPESAS DE CR$ 55.000,00 COM IMPLANTAÇÃO DE TELEFONE NO PAÇO MUNICIPAL. 1 extracted