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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (22785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1466/1978 1978-05-31 Lei DESCONTO DE 10% NO PAGAMENTO DO I.P.T.U. PARA PAGAMENTO INTEGRAL. 1 extracted
norma 1463/1978 1978-04-28 Lei DESCONTO DE 30% NO PAGAMENTO INTEGRAL DO IMPOSTO PREDIAL (REVOGADA PELA LEI 1.466/78). 1 extracted
norma 1464/1978 1978-04-28 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 40.000,00. 1 extracted
norma 1461/1978 1978-04-19 Lei QUADRO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1462/1978 1978-04-19 Lei CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA PARA INVALIDEZ. 1 extracted
norma 1457/1978 1978-03-31 Lei CEDE EM COMODATO, IMÓVEL DA FAFIA À UNIVERSIDADE M. CRUZES. 1 extracted
norma 1458/1978 1978-03-31 Lei CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DENTISTAS PARA AS ESCOLAS. 1 extracted
norma 1459/1978 1978-03-31 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 440.000,00. 1 extracted
norma 1460/1978 1978-03-31 Lei CONVÊNIO COM O DOP, PARA CONSTRUÇÃO DE QUATRO PONTES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1465/1978 1978-03-31 Lei DESCONTO DE 60% NA TAXA DE ESTRADA, FEITO O PAGAMENTO NO VENCIMENTO (PONTUALIDADE). 1 extracted
norma 1455/1978 1978-03-21 Lei CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 0,5% AO ANO POR ANTIGÜIDADE A FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1456/1978 1978-03-21 Lei MAJORA EM 35% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1454/1978 1978-03-18 Lei ALTERA A LEI Nº 1.166, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.972 (EXTINGUE CARGOS DE GRATIFICAÇÃO E LICENÇA – PRÊMIO). 1 extracted
norma 1453/1978 1978-03-13 Lei REAJUSTA EM 35% OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CRIA E EXTINGUE CARGOS. 1 extracted
norma 1448/1978 1978-03-10 Lei DESAPROPRIA CHÁCARA SÃO NICOLAU DE NICOLAU QUINTO (MATADOURO MUNICIPAL). 1 extracted
norma 1449/1978 1978-03-10 Lei MUDA DE RURAL PARA URBANA A CHÁCARA SÃO JOÃO, COM 6,34,04 HÁ. 1 extracted
norma 1450/1978 1978-03-10 Lei DOA A APAE L-1-1-15-16 DA Q-5 NA VILA JOAQUINA, COM 1.800 M². 1 extracted
norma 1451/1978 1978-03-10 Lei CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, CORRESPONDENTE A 0,5% ANO. 1 extracted
norma 1452/1978 1978-03-10 Lei INSTITUI O REGIME DE ESTACIONAMENTO EM ÁREA URBANA (ZONA AZUL). 1 extracted
norma 1446/1978 1978-02-24 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DO INSTRUTOR DO TG. 1 extracted
norma 1447/1978 1978-02-24 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DO ACREA. 1 extracted
norma 1445/1978 1978-01-31 Lei CONCEDE 45 BOLSAS DE ESTUDOS AO 1º E 2º GRAUS. 1 extracted
norma 1440/1978 1978-01-27 Lei RECEBE EM DOAÇÃO DO ACREA L-16 Q-92 – CASA INSTRUTOR TG. 1 extracted
norma 1441/1978 1978-01-27 Lei CONCEDE 10 BOLSAS DE ESTUDOS ANUALMENTE NA FAFIA. 1 extracted
norma 1442/1978 1978-01-27 Lei Desapropria uma área com 25,75 m², alargamento da via pública. 1 extracted
norma 1443/1978 1978-01-27 Lei Desapropria L-5 da Q-93 para o Lions Clube. 1 pending_ocr
norma 1444/1978 1978-01-27 Lei DOA 1,25 ALQS. AO ADAMANTINA TÊNIS CLUBE. 1 extracted
norma 1436/1977 1977-12-28 Lei INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA (REVOGADOS OS ARTS. 117 E 120 DA LEI 1.717 E OS ARTS. 160, 161, E 162 PELA LEI 1.592/80). 1 extracted
norma 1437/1977 1977-12-28 Lei PASSA DE RURAL PARA URBANA O IMÓVEL DE HERPILERE BALISTA (REVOGADA PELA LEI 1.918/85). 1 extracted
norma 1438/1977 1977-12-28 Lei PERMUTA O L-8 DA Q-48 PELO L-3 DA Q-68 DE L. RAMAZZINI. 1 extracted
norma 1439/1977 1977-12-28 Lei PASSA DE RURAL PARA URBANA O IMÓVEL DE TOSHIO FUDIMORI (REVOGADA PELA LEI 1.918/85). 1 extracted
norma 1434/1977 1977-12-16 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1435/1977 1977-12-16 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 94.000,00. 1 extracted
norma 1433/1977 1977-12-07 Lei DOA AO C.P.P. UM TERRENO COM 11.858 M². 1 extracted
norma 1431/1977 1977-12-02 Lei CONVÊNIO COM O DOP, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CÓRREGO DO RANCHO. 1 extracted
norma 1432/1977 1977-12-02 Lei REVOGA A LEI Nº 1.230, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1.974 (TARIFA DE TELEVISÃO). 1 extracted
norma 1428/1977 1977-11-23 Lei ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.978 EM CR$ 30.500.000,00. 1 extracted
norma 1429/1977 1977-11-23 Lei CONCEDE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 1430/1977 1977-11-23 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS EM CR$ 27.596.500,00. 1 extracted
norma 1421/1977 1977-11-11 Lei ALTERA O INCISO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.323/75 (ABERTURA DO COMÉRCIO À NOITE). 1 extracted
norma 1422/1977 1977-11-11 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.625,00 PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DA AMNAP. 1 extracted
norma 1423/1977 1977-11-11 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 743.100,00. 1 extracted
norma 1424/1977 1977-11-11 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A ACIA (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL). 1 extracted
norma 1425/1977 1977-11-11 Lei CONVÊNIO COM O DOP, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CÓRREGO BARRO PRETO. 1 extracted
norma 1426/1977 1977-11-11 Lei PASSA DE RURAL PARA URBANA, A ÁREA DE 2,4 HÁ. TAMOTO MATUOKA (REVOGADA PELA LEI 1.918/85). 1 extracted
norma 1427/1977 1977-11-11 Lei PASSA DE RURAL PARA URBANA, A ÁREA DE 2,4 HÁ. OVÍDIO ALBANEZ (REVOGADA PELA LEI 1.1918/85). 1 extracted
norma 1420/1977 1977-10-14 Lei CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES, COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES. 1 extracted
norma 1419/1977 1977-10-09 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA, CONFORME TABELA. 1 extracted
norma 1413/1977 1977-10-07 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 1.481.399,25. 1 extracted
norma 1414/1977 1977-10-07 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 PARA PAGAMENTO DE ALIMENTOS AO – PLIMEC. 1 extracted