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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (22785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1415/1977 1977-10-07 Lei RECEBE EM DOAÇÃO, A PRAÇA PRESTES MAIA DA CICMA. 1 extracted
norma 1416/1977 1977-10-07 Lei MUDA REFERÊNCIA PARA 5, DOS CARGOS DE ENCANADOR DO SAAE. 1 extracted
norma 1417/1977 1977-10-07 Lei Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 1.357/76 (Corpo de Bombeiros). 1 extracted
norma 1418/1977 1977-10-07 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME TABELA. 1 extracted
norma 1411/1977 1977-09-21 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 20.000,00. 1 extracted
norma 1412/1977 1977-09-21 Lei GRATIFICA SERVIDOR NÃO OPTANTE DO FGTS, COM 10 OU MAIS ANOS DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 1409/1977 1977-08-16 Lei DOA A “SUCEN” O LOTE Nº 13 DA QUADRA Nº 48. 1 extracted
norma 1410/1977 1977-08-16 Lei BENS PATRIMONIAIS RUA BOA VISTA E RUA 9 DE JULHO (CSU). 1 extracted
norma 1404/1977 1977-08-03 Lei DESAPROPRIA Q-32 E 45 NA VILA JAMIL DE LIMA, PARA CONSTRUÇÃO DO CSU. 1 extracted
norma 1405/1977 1977-08-03 Lei CONVÊNIO COM O GOVERNO, PARA CONSTRUÇÃO DO CSU. 1 extracted
norma 1406/1977 1977-08-03 Lei BENS PATRIMONIAIS – TRECHO DA BELO HORIZONTE – 9 DE JULHO (CSU). 1 extracted
norma 1407/1977 1977-08-03 Lei DOA AO GOVERNO DO ESTADO, TRECHO DA AL. BELO HORIZONTE – TRECHO DA RUA 9 DE JULHO E TRECHO DA RUA BOA VISTA (CSU). 1 extracted
norma 1408/1977 1977-08-03 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 65.230,00. 1 extracted
norma 1402/1977 1977-07-27 Lei CONVÊNIO COM O IPESP, PENSÃO DE DEPUTADOS E VEREADORES. 1 extracted
norma 1403/1977 1977-07-27 Lei CONVÊNIO COM O IPESP, PENSÃO DE DEPUTADOS E VEREADORES. 1 extracted
norma 1401/1977 1977-06-28 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 100.000,00. 1 extracted
norma 1399/1977 1977-06-08 Lei DOA TERRENO DE 7.818,75 M² NA VILA JARDIM, PARA O ROTARY CLUBE. 1 extracted
norma 1400/1977 1977-06-08 Lei TERMO DE AJUSTE COM CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
norma 1398/1977 1977-06-07 Lei CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, IMPLANTAÇÃO DO PLIMEC (ASSISTÊNCIA A MENORES). 1 extracted
norma 1397/1977 1977-05-27 Lei CRIA CARGO DE ENCANADOR, EXTINGUE ORIENTADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
norma 1396/1977 1977-05-24 Lei MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.380/77 (ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS). 1 extracted
norma 1395/1977 1977-05-05 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 PARA SUBVENÇÃO A CATENAP (TELEVISÃO). 1 extracted
norma 1389/1977 1977-04-22 Lei Crédito Especial de Cr$ 70.000,00 para aquisição de aparelhos telefônicos KS-849. 1 extracted
norma 1390/1977 1977-04-22 Lei Revoga o artigo 4º da Lei nº 1.070/71 (vencimentos do Diretor e Vice-diretor da FAFIA) – (Revogada pela Lei 1.882/85). 1 extracted
norma 1391/1977 1977-04-22 Lei EQUIPARA VENCIMENTO DO DIRETOR DA CÂMARA COM DIRETOR DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 1392/1977 1977-04-22 Lei BEM PATRIMONIAL UM TRECHO DA RUA AYMORÉS, NA VILA INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 1393/1977 1977-04-22 Lei DIREITO DE USO A INDÚSTRIA CARELLI & MARCONI, TRECHO RUA AYMORÉS. 1 extracted
norma 1394/1977 1977-04-22 Lei CONTRATA POR 30 ANOS COM A INDÚSTRIA CARELLI & MARCONI D. DE USO. 1 extracted
norma 1386/1977 1977-04-05 Lei MODIFICA O SÍMBOLO C-5 PARA C-6 DO ANEXO 3 DA LEI Nº 1.294/75 (VENCIMENTO DO CHEFE DE GABINETE). 1 extracted
norma 1387/1977 1977-04-05 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 280.400,00. 1 extracted
norma 1388/1977 1977-04-05 Lei CONVÊNIO COM A SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA, ALUGUEL DO PRÉDIO DA 5ª CIA. DA P.M. 1 extracted
norma 1383/1977 1977-03-24 Lei MUDA CHEFE DO S. DE TELEVISÃO PARA CHEFE S. DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 1384/1977 1977-03-24 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.303/75 (CARGOS DO IMPA). 1 extracted
norma 1385/1977 1977-03-24 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 A CAIXA ESCOLAR, PARA EEPG VILA BRASIL. 1 extracted
norma 1382/1977 1977-03-08 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 54.000,00. 1 extracted
norma 1379/1977 1977-03-03 Lei CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, PARA MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA. 1 extracted
norma 1380/1977 1977-03-03 Lei CONVÊNIOS COM OS BANCOS, PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1381/1977 1977-03-03 Lei CONCESSÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO A SABESP POR 30 ANOS (2007). 1 extracted
norma 1378/1977 1977-03-01 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 290.372,00. 1 extracted
norma 1375/1977 1977-02-04 Lei MODIFICA PARTE DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – PDDI. 1 extracted
norma 1376/1977 1977-02-04 Lei PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE REMUNERAÇÃO DE VEREADORES, DE MARÇO A DEZEMBRO/76. 1 extracted
norma 1377/1977 1977-02-04 Lei DESAPROPRIA LOTES-1-11-12-13 DA Q-4 – VILA JAMIL DE LIMA, PARA CONSTRUÇÃO E ALARGAMENTO DO PASSEIO DA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO. 1 extracted
norma 1374/1977 1977-01-04 Lei INSTITUI O DIA DO MÉDICO NO MUNICÍPIO, PARA SER COMEMORADO EM 18 DE OUTUBRO. 1 extracted
norma 1372/1976 1976-12-31 Lei MAJORA EM 30% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS (INCLUSIVE OS INATIVOS). 1 extracted
norma 1373/1976 1976-12-31 Lei MAJORA EM 30% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1371/1976 1976-12-23 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 9.600,00 PARA PAGAMENTO DE CARRO DA RÁDIO PATRULHA. 1 extracted
norma 1369/1976 1976-12-15 Lei AUTORIZA A PREFEITURA QUE SE RETIRE DO CONSELHO PROMOÇÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 1370/1976 1976-12-15 Lei DOA ÁREA DE 10.064 M² À ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIA FORENSE – AFFA. 1 extracted
norma 1366/1976 1976-11-29 Lei ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1977 EM CR$ 16.250.000,00. 1 extracted
norma 1367/1976 1976-11-29 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS OU SUBVENÇÕES. 1 extracted