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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (22785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1515/1979 1979-05-24 Lei DOA L-7 E 8 Q-180 A REDE FEMININA NO COMBATE AO CÂNCER. 1 extracted
norma 1516/1979 1979-05-24 Lei PROÍBE COLOCAÇÃO DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS, FORA DAS DATAS DE RECOLHIMENTO. 1 extracted
norma 1512/1979 1979-05-23 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 PARA SUBVENÇÃO AO COLÉGIO MADRE CLÉLIA. 1 extracted
norma 1513/1979 1979-05-23 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA CONCORRÊNCIA PÚBLICA. (P/ 30 ANOS) 1 extracted
norma 1514/1979 1979-05-23 Lei CONVÊNIO COM O IAPAS – INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NO SINPAS. 1 extracted
norma 1509/1979 1979-05-08 Lei EMPRÉSTIMO DE CR$ 1.200.000,00 À CEESP, PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 1510/1979 1979-05-08 Lei MAJORA EM 30% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS, MAIS CR$ 1.500,00 DE ACRÉSCIMO. 1 extracted
norma 1511/1979 1979-05-08 Lei MAJORA EM 30% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, MAIS CR$ 500.00 DE ACRÉSCIMO. 1 extracted
norma 1503/1979 1979-05-02 Lei TRANSFERÊNCIA DE INDUSTRIAL PARA RESIDENCIAL – TRECHO DA AV. RIO BRANCO (REVOGADA PELA LEI 1.918/85). 1 extracted
norma 1504/1979 1979-05-02 Lei EMPRÉSTIMO DE CR$ 500.000,00 À CEESP, DESAPROPRIAR PARTE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. 1 extracted
norma 1505/1979 1979-05-02 Lei EMPRÉSTIMO DE CR$ 800.000,00 JUNTO À CEESP, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EM GALERIAS PLUVIAIS. 1 extracted
norma 1506/1979 1979-05-02 Lei EMPRÉSTIMO DE CR$ 2.000.000,00 JUNTO À CEESP, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1507/1979 1979-05-02 Lei EMPRÉSTIMO DE CR$ 3.000.000,00 JUNTO À CEESP, PARA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO OU RODOVIÁRIA. 1 extracted
norma 1508/1979 1979-05-02 Lei DESAPROPRIA LOTES-1 A 18 QUADRA-H NA VILA JARDIM PAULISTA. 1 extracted
norma 1500/1979 1979-03-29 Lei DE RURAL PARA URBANO SÍTIO BOA ESPERANÇA E CHÁCARA SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 1501/1979 1979-03-29 Lei OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE 1,70 M DE ALTURA EM TERRENOS URBANOS (REVOGADA PELA LEI 1.739/83). 1 extracted
norma 1502/1979 1979-03-29 Lei AUTORIZA A ALIENAR LOTES-1 A 14 Q-19 – VILA INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 1496/1979 1979-02-13 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO ACREA. 1 extracted
norma 1497/1979 1979-02-13 Lei DESAPROPRIA L-7 E 9 Q-180 – REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER. 1 extracted
norma 1498/1979 1979-02-13 Lei DESAPROPRIA L-4 A 9 DA Q-19 – VILA INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 1499/1979 1979-02-13 Lei PERMUTA OS L-4 A 11 Q-J PELOS L-1 A 3 E 10 A 14 Q-19 (ÁREA INDUSTRIAL). 1 extracted
norma 1493/1979 1979-02-02 Lei CEDE TERRENO NO AEROPORTO À FIRMA MANUTENÇÃO DE AVIÕES. 1 extracted
norma 1494/1979 1979-02-02 Lei CONVÊNIO COM A SECRETARIA P. SOCIAL, DEFINIÇÃO DE ASSUNTO DO CSU. 1 extracted
norma 1495/1979 1979-02-02 Lei DESCONTO DE 10% NO IPTU ATÉ O VENCIMENTO PARA PAGAMENTO INTEGRAL. 1 extracted
norma 1492/1978 1978-12-22 Lei APROVA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO (PDDI). 1 extracted
norma 1491/1978 1978-12-06 Lei CONVÊNIO COM A SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO – MÓVEIS E FUNCIONÁRIOS AO POSTO LOCAL. 1 extracted
norma 1489/1978 1978-11-22 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 1.239.427,00. 1 extracted
norma 1490/1978 1978-11-22 Lei OBRIGA CONSTRUÇÃO DE MUROS EM LOTES E TERRENOS BALDIOS, COM PAVIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 1488/1978 1978-11-16 Lei CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES – OBRAS NO GINÁSIO DE ESPORTES. 1 extracted
norma 1487/1978 1978-11-08 Lei INTEGRA AO PERÍMETRO URBANO O TERRENO COM 8,798 HA. 1 extracted
norma 1484/1978 1978-10-26 Lei ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.979 EM CR$ 50.000.000,00. 1 extracted
norma 1485/1978 1978-10-26 Lei CONCEDE NO EXERCÍCIO DE 1.979, AUXÍLIOS OU SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 1486/1978 1978-10-26 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS EM CR$ 58.502,00. 1 extracted
norma 1482/1978 1978-10-24 Lei AUMENTO DE 20% NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1483/1978 1978-10-24 Lei AUMENTO DE 20% NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1480/1978 1978-10-20 Lei CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE ADAMANTINA PARA CONSTRUÇÕES. 1 extracted
norma 1481/1978 1978-10-20 Lei PAGAMENTO DE CR$ 59.803,70 À CEESP, PARA EXECUÇÃO ORDINÁRIA MOVIDA PARA SAAE. 1 extracted
norma 1476/1978 1978-09-20 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 304.807,50. 1 extracted
norma 1477/1978 1978-09-20 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 120.000,00. 1 extracted
norma 1478/1978 1978-09-20 Lei CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA ECONOMIA E PLANEJAMENTO – PROGRAMA CSU. 1 extracted
norma 1479/1978 1978-09-20 Lei EMPRÉSTIMO DE CR$ 8.000.000,00 JUNTO À CEESP, PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 1473/1978 1978-09-12 Lei MUDA DE RURAL PARA URBANA A CHÁCARA 26-A COM 13.500 M². 1 extracted
norma 1474/1978 1978-09-12 Lei MUDA A ALAMEDA 10 PARA RUA MASSUMI KAWANO, NA VILA ENDO. 1 extracted
norma 1475/1978 1978-09-12 Lei CONVÊNIO BANCOS E CAIXAS, EMPRÉSTIMOS AOS FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 1468/1978 1978-07-19 Lei ISENTA TAXA DE PROPAGANDA PLACAS NA CIRCULAR TUCA. 1 extracted
norma 1469/1978 1978-07-19 Lei PRÊMIO A ESTUDANTES DO 1º GRAU, QUE SE CLASSIFICAREM EM 1º E 2º LUGAR. 1 extracted
norma 1470/1978 1978-07-19 Lei CONVÊNIO COM O INAMPS – INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1471/1978 1978-07-19 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 90.000,00. 1 extracted
norma 1472/1978 1978-07-19 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM CR$ 900.000,00. 1 extracted
norma 1467/1978 1978-06-21 Lei ISENTA TAXA DE PROPAGANDA DA FIRMA QUE DOAR PLACAR ELETRÔNICO AO GINÁSIO DE ESPORTES POR 10 ANOS. 1 extracted