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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (22785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 845/1967 1967-06-15 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL DE ADAMANTINA. 1 extracted
norma 844/1967 1967-06-10 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 10.000,00 PARA DESPESAS COM A DELEGACIA DE POLÍCIA REGIONAL E DA 2ª CIA. DA FORÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 843/1967 1967-05-27 Lei DISPÕE SOBRE OS FERIADOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO (SEXTA-FEIRA DE PAIXÃO, 2 DE ABRIL, CORPUS CHRISTIE E 2 DE NOVEMBRO). 1 extracted
norma 840/1967 1967-03-29 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 250,00 PARA AUXÍLIO A CATENAP – CLUBE DE TELEVISÃO – MANUTENÇÃO – (COTA PARTE) DO SINAL. 1 extracted
norma 841/1967 1967-03-29 Lei CRIA CARGO DE DIRETOR DO S.A.A.E. COM VENCIMENTOS MENSAIS DE NCR$ 254,00. 1 extracted
norma 842/1967 1967-03-29 Lei MAJORA EM 25% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES, A PARTIR DE 1º/MARÇO/67. 1 extracted
norma 839/1967 1967-03-16 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.200.000 PARA AUXÍLIO AO GUARANY FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 838/1967 1967-02-27 Lei AUTORIZA O PREFEITO A TOMAR PROVIDÊNCIAS CONTRA A CIA. TELEFÔNICA RIO PRETO, INTERVENÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA OU ENCAMPAÇÃO. 1 extracted
norma 837/1967 1967-01-31 Lei REVOGA A LEI Nº 836, DE 21 DE JANEIRO DE 1967, QUE AUTORIZOU A COBRANÇA DE TARIFAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO. 1 extracted
norma 836/1967 1967-01-21 Lei AUTORIZA O PREFEITO A COBRAR O PAGAMENTO DE TARIFAS DE SERVIÇO TELEFÔNICO AOS USUÁRIOS (REVOGADA PELA LEI 837/67). 1 extracted
norma 835A/1966 1966-12-29 Lei REVOGA A LEI Nº 673, DE 09 DE ABRIL DE 1.963, QUE PROIBIA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS TÉRREOS NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
norma 832/1966 1966-12-26 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.803.012 PARA ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS, NA BASE DE 40%. 1 extracted
norma 833/1966 1966-12-26 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 44.199.573 PARA PAGAMENTO DE 2 CAMINHÕES (1 SCANIA VABIS E 1 BASCULANTE). 1 extracted
norma 834/1966 1966-12-26 Lei SUPLEMENTA EM CR$ 24.954.215 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 835/1966 1966-12-26 Lei Código Tributário Municipal (Não tem cópia) 0 no document
norma 829/1966 1966-12-20 Lei ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.967, EM CR$ 850.000.000. 1 extracted
norma 830/1966 1966-12-20 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.700.000 PARA ADQUIRIR UMA CAMIONETA PARA O SAAE. 1 extracted
norma 831/1966 1966-12-20 Lei Convênio entre Prefeitura e o IBGE (criando o Imposto de Diversões). 1 pending_ocr
norma 827/1966 1966-12-09 Lei DOA MATERIAIS AO DAE, PARA CONSTRUÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
norma 828/1966 1966-12-09 Lei DOA MATERIAIS AO DAE, PARA CONSTRUÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
norma 824/1966 1966-09-20 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.981.254 PARA INSTALAÇÃO DE TELÉGRAFO E REFORMA DO PRÉDIO DO CORREIO. 1 extracted
norma 825/1966 1966-09-20 Lei ADQUIRE Q-J – JARDIM PAULISTA, PARA ESTAÇÃO TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 826/1966 1966-09-20 Lei SUPLEMENTA EM CR$ 13.625.259 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 823/1966 1966-08-13 Lei MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 822/66 PARA 5% DE REDUÇÃO ATÉ 31.12.66. 1 extracted
norma 820/1966 1966-05-11 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.600.000 PARA ADQUIRIR 2,16 ALQS. DE ANTÔNIO PALHARI, PARA EXTRAÇÃO DE PEDREGULHOS. 1 extracted
norma 821/1966 1966-05-11 Lei DOA TERRENO DE 7.056 M² A BENEDITO BARRETO PARA GINÁSIO INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 822/1966 1966-05-11 Lei REDUZ EM 50% IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS (SISA), SE PAGOS ATÉ 90 DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI. 1 extracted
norma 819/1966 1966-04-01 Lei MAJORA EM 40% OS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 816/1966 1966-03-29 Lei Isenta de Sisa firmas que adquirir acima de 1 alq. para montagem de Fábricas ou Indústrias. 1 extracted
norma 817/1966 1966-03-29 Lei DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE “CÔNEGO JOÃO BAPTISTA DE AQUINO”. 1 extracted
norma 818/1966 1966-03-29 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000 PARA FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. 1 extracted
norma 815/1966 1966-02-21 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.000 PARA CONCERTO E REPARO NO RELÓGIO DA MATRIZ. 1 extracted
norma 814/1966 1966-02-09 Lei CRIA CARGOS DE 2 TRATORISTAS E MOTORISTAS A PARTIR DE 1º/JANEIRO/66. 1 extracted
norma 812/1966 1966-01-03 Lei SUPLEMENTA EM NCR$ 13.270,04 VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 813/1966 1966-01-03 Lei EMPRÉSTIMO NO BANESPA PARA OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE CR$ 50.000.000. 1 extracted
norma 810/1965 1965-12-31 Lei SUPLEMENTA EM CR$ 6.472.897 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 811/1965 1965-12-31 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 51.315.425 PARA PAGAMENTO A MOTO-AGRÍCOLA S/A À IMPORTAÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRA E UMA PÁ CARREGADEIRA. 1 extracted
norma 806/1965 1965-12-22 Lei MUDA A RUA SANTA CATARINA PARA RUA LAURINDO SIMONCELLI. 1 extracted
norma 807/1965 1965-12-22 Lei RECEBE TERRENO DA CAIUÁ PARA PROLONGAMENTO DA ALAMEDA FERNÃO DIAS. 1 extracted
norma 808/1965 1965-12-22 Lei PAGA CORREÇÃO AOS CRÉDITOS FISCAIS DE IMPONTUALIDADES, DE ACORDO COM O CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA. 1 extracted
norma 809/1965 1965-12-22 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.632.256 PARA PAGAMENTO DE AUTOMÓVEL E TRATOR MF. 1 extracted
norma 800/1965 1965-12-15 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000 PARA CONTRATAR ADVOGADO EM SÃO PAULO, PARA IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA. 1 extracted
norma 801/1965 1965-12-15 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.948.174 PARA ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 802/1965 1965-12-15 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 152.000 PARA ABONO DE NATAL A GUARDA NOTURNA, NA BASE DE 40% SOBRE OS VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 803/1965 1965-12-15 Lei DEFINE O PERÍMETRO CENTRAL DA CIDADE, DE ACORDO COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
norma 804/1965 1965-12-15 Lei DOA L-16 DA Q-93 PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE (LAR INFANTIL SANTO ANTÔNIO). 1 extracted
norma 805/1965 1965-12-15 Lei SUPLEMENTA EM CR$ 2.542.413 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 797/1965 1965-11-30 Lei APROVA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1.966 (NÃO TEM CÓPIA DA LEI). 1 extracted
norma 798/1965 1965-11-30 Lei CONTRATO COM DOP, REFORMA DO GRUPO NO BAIRRO BOA VISTA, NO VALOR DE CR$ 16.388.535. 1 extracted
norma 799/1965 1965-11-30 Lei OBRIGA USO DE PLACAS INDICATIVAS NOS DEPÓSITOS AS FIRMAS RESPONSÁVEIS. 1 extracted