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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (22785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 796/1965 1965-11-25 Lei DOA AO DAE, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A LINHAS ELÉTRICAS. 1 extracted
norma 795/1965 1965-10-30 Lei MAJORA EM 100% TAXAS DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A PARTIR DE 1º/JANEIRO/66. 1 extracted
norma 794/1965 1965-10-15 Lei PROÍBE O USO DE TABULETAS NOS ESTABELECIMENTOS NO CENTRO, SENDO PERMITIDO NOS BAIRROS. 1 extracted
norma 793/1965 1965-10-13 Lei Código Tributário – dispõe sobre uso de placas de propaganda - (Não tem cópia) 0 no document
norma 789/1965 1965-09-28 Lei FIXA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 790/1965 1965-09-28 Lei CRIA CARGOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL (ELETRICISTA E FISCAL, ETC). 1 extracted
norma 791/1965 1965-09-28 Lei DECLARA EXTINTO CARGOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 792/1965 1965-09-28 Lei EXTINGUE O CARGO DE CHEFE DA OFICINA MECÂNICA EM 1º/JANEIRO/1.966. 1 extracted
norma 787/1965 1965-09-25 Lei SUPLEMENTA EM CR$ 39.829.815 VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 788/1965 1965-09-25 Lei SUPLEMENTA EM CR$ 27.838.540 VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 785/1965 1965-09-18 Lei REVOGA A LEI Nº 739, DE 23 DE ABRIL DE 1.964 (DOAVA TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS). 1 extracted
norma 786/1965 1965-09-18 Lei DOA L – 3 DA Q – 93 A JUVENTUDE CATÓLICA DE ADAMANTINA (REVOGADA PELA LEI 884/68). 1 extracted
norma 784/1965 1965-08-13 Lei FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA LAR INFANTIL SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 781/1965 1965-06-18 Lei SUPLEMENTA EM CR$ 17.082.353 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 782/1965 1965-06-18 Lei ISENTA IMPOSTO INTER-VIVOS TODA AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 783/1965 1965-06-18 Lei DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PRESTES MAIA, O ATUAL ALMOXARIFADO. 1 extracted
norma 780/1965 1965-06-05 Lei FIXA A DATA DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 779/1965 1965-06-02 Lei MAJORA DE CR$ 12.000 PARA CR$ 20.000 O ALUGUEL DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 777/1965 1965-06-01 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 730/64 (DOAÇÃO DE TERRENO AO IPÊ CLUBE). 1 extracted
norma 778/1965 1965-06-01 Lei DEPOSITA EM BANCO O ADICIONAL DE 10% DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA. 1 extracted
norma 774/1965 1965-05-15 Lei PAGAMENTO DE CR$ 52.860,90 À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA. 1 extracted
norma 775/1965 1965-05-15 Lei PAGAMENTO DE CR$ 8.455,70 AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (8%). 1 extracted
norma 776/1965 1965-05-15 Lei EMPRÉSTIMO DE CR$ 50.000,00 PARA COMPRA DE UM TRATOR ESTEIRA E UMA PÁ CARREGADEIRA. 1 extracted
norma 773/1965 1965-05-06 Lei EMPRÉSTIMO DE CR$ 4.310.412,80 PARA ABASTECIMENTO DA ÁGUA E CUSTEIO DA TAXA DE EXPEDIENTE. 1 extracted
norma 772/1965 1965-01-28 Lei MAJORA EM 50% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 770/1964 1964-12-31 Lei SUPLEMENTA EM CR$ 6.000.926,60 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 pending_ocr
norma 771/1964 1964-12-31 Lei DOAÇÃO DE TERRENO DE 600 M² AO DER, PARA CONSTRUÇÃO DO TREVO NA VIA DE ACESSO. 1 pending_ocr
norma 766/1964 1964-12-14 Lei ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.965 EM CR$ 300.000.000,00. 1 extracted
norma 767/1964 1964-12-14 Lei SUPLEMENTA EM CR$ 15.468.866,00 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 768/1964 1964-12-14 Lei TRANSFERE A CEAGESP, TERRENO DE 552 M² ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DO PÁTIO E PERFURAÇÃO DE POÇO. 1 extracted
norma 769/1964 1964-12-14 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.333.323,00 PARA ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS, INCLUSIVE OS GUARDAS NOTURNOS. 1 extracted
norma 765/1964 1964-12-07 Lei Orça receita e fixa despesas para 1.965 em Cr$ 300.000.000,00. 1 extracted
norma 761/1964 1964-11-26 Lei CONVÊNIO COM O MEC COMO AUXÍLIO A VÁRIAS ESCOLAS, NO VALOR DE CR$ 10.000.000,00. 1 extracted
norma 762/1964 1964-11-26 Lei MODIFICA A TABELA Nº 8 DA LEI Nº 624/64 (TAXA DE MANUTENÇÃO OU SANGRIA). 1 extracted
norma 763/1964 1964-11-26 Lei MODIFICA A TABELA Nº 4 DA LEI Nº 624/61 (IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE VEÍCULOS). 1 extracted
norma 764/1964 1964-11-26 Lei MODIFICA A LEI Nº 500/59 (SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO) – AUMENTO DE 100%. 1 extracted
norma 758/1964 1964-10-29 Lei ACERTA COM A CAIUÁ, TRANSFERÊNCIA DA MANUTENÇÃO DA LINHA DO PÉ DE GALINHA. 1 extracted
norma 759/1964 1964-10-29 Lei RECEBER IMPOSTOS SEM MULTA DE 1.963 E 1.964 ATÉ O DIA 10/12/64. 1 extracted
norma 760/1964 1964-10-29 Lei AUTORIZA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA, LIGANDO O BAIRRO PÉ DE GALINHA À ESTRADA 15, NO VALOR DE CR$ 7.392.000,00. 1 extracted
norma 757/1964 1964-10-24 Lei DOA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE AO LAR INFANTIL SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 755/1964 1964-10-19 Lei CR$ 3.984.710,70 PARA COMPRA DE PEÇAS PARA CONSERTO DE 2 MOTONIVELADORAS (ALLIS E CATERPILAR). 1 extracted
norma 756/1964 1964-10-19 Lei PAGAMENTO DA TAXA DE 8% ARRECADADA SOBRE ÁGUA E ESGOTO AO DEP. NAC. PREV. SOCIAL. 1 extracted
norma 754/1964 1964-09-24 Lei ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS FUNCIONÁRIOS (5 ANOS E 5%). 1 extracted
norma 752/1964 1964-09-23 Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 634/62 (PRÊMIOS PARA OS MELHORES ALUNOS). 1 extracted
norma 753/1964 1964-09-23 Lei AUTORIZA AJARDINAR A FACHADA DO COLÉGIO MADRE CLÉLIA. 1 extracted
norma 751/1964 1964-09-18 Lei MODIFICA A LEI Nº 624, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.961 (VENDA DE TECIDOS E CALÇADOS). 1 extracted
norma 749/1964 1964-08-24 Lei SUPLEMENTA EM CR$ 5.139.560,00 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 750/1964 1964-08-24 Lei SUPLEMENTA EM CR$ 32.590.179,00 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 747/1964 1964-07-24 Lei EMPRÉSTIMO DE CR$ 28.421.784,00 A CEESP PARA AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 1 extracted
norma 748/1964 1964-07-24 Lei RECEBE AUXÍLIO DO GOVERNO PARA COMBATER A EROSÃO NO VALOR DE CR$ 4.800.000,00. 1 extracted