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Adamantina (SP)

IBGE code3500105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.adamantina.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17511 / 5138 / 520
Documents (with text) 23270 (22785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 52 1951 · Norma: 50 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 53 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 58 1959 · Norma: 53 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 40 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 60 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 41 1974 · Norma: 58 1975 · Norma: 48 1976 · Norma: 38 1977 · Norma: 66 1978 · Norma: 53 1979 · Norma: 47 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 83 1982 · Norma: 55 1983 · Norma: 62 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 95 1987 · Norma: 82 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 91 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 73 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 64 1996 · Norma: 45 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 77 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 41 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 58 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 1,057 2011 · Norma: 102 2011 · Sessão: 10 2012 · Matéria: 764 2012 · Norma: 62 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 1,368 2013 · Norma: 68 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 1,363 2014 · Norma: 60 2014 · Sessão: 37 2015 · Matéria: 1,296 2015 · Norma: 81 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 987 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 36 2017 · Matéria: 1,324 2017 · Norma: 99 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 1,263 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 1,438 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 1,087 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 1,432 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 34 2022 · Matéria: 994 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 993 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 775 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 388 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 16 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (23169)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 745/1964 1964-07-01 Lei FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL. 1 extracted
norma 746/1964 1964-07-01 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00 PARA AUXÍLIO AO LAR CRISTÃO DE MENINAS. 1 extracted
norma 744/1964 1964-06-10 Lei SUPLEMENTA EM CR$ 6.800.000,00 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 743/1964 1964-06-05 Lei ALIENAR PARA VENDA OU PERMUTA L. 1 E 2 – Q. 49 AO IPÊ CLUBE. 1 extracted
norma 742/1964 1964-05-13 Lei DENOMINA “PRAÇA TIRADENTES”, O TERRENO DO GRUPO ESCOLAR NAVARRO DE ANDRADE. 1 extracted
norma 740/1964 1964-04-30 Lei DOA ÁREA DE 576 M² AO IPESP PARA CONSTRUIR CASA DO JUIZ DE DIREITO. 1 extracted
norma 741/1964 1964-04-30 Lei CONTRATO COM O IPESP PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO JUIZ DE DIREITO. 1 extracted
norma 739/1964 1964-04-23 Lei DOA A ASSOCIAÇÃO EMPREGADOS NO COMÉRCIO E INDÚSTRIA O L. 3 A 5 – Q. 93 (PARA CONSTRUIR A SEDE DA ASSOCIAÇÃO) – (REVOGADA PELA LEI 785/67). 1 extracted
norma 735/1964 1964-04-17 Lei RECEBE EM DEVOLUÇÃO CR$ 30.000,00 DA ASSOCIAÇÃO PREDIAL (LEI 662/62). 1 extracted
norma 736/1964 1964-04-17 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000,00 – RECURSOS PARA 15º ANIVERSÁRIO DA CIDADE. 1 extracted
norma 737/1964 1964-04-17 Lei SUPLEMENTA EM CR$ 600.000,00 A VERBA 441-8-24-4 (DESPESAS DIVERSAS) – (GUARDA NOTURNA). 1 extracted
norma 738/1964 1964-04-17 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00 COMO RECURSO A IMPRENSA PARA COBERTURA DOS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. 1 extracted
norma 733/1964 1964-03-28 Lei AUMENTO PARA CR$ 960.000,00 OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 734/1964 1964-03-28 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.888.046,60 PARA PAGAMENTO DE CONTAS APURADAS APÓS O TÉRMINO DO EXERCÍCIO DE 1.963. 1 extracted
norma 730/1964 1964-03-24 Lei DOAÇÃO DOS L. 1 E 2 DA Q. 49 – CONSTRUÇÃO DE CLUBE SOCIAL. 1 extracted
norma 731/1964 1964-03-23 Lei AUMENTO DE 50% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 732/1964 1964-03-23 Lei ELIMINA SISTEMA VIÁRIO DE ADAMANTINA, TRECHO DA RUA SANTA CATARINA PARA USO DA FORMA MOLINA & FILHOS LTDA. 1 extracted
norma 729/1964 1964-03-06 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 PARA AUXÍLIO AO GUARANY FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 727/1964 1964-02-26 Lei AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS – INSTITUTO GEOGRÁFICO GEOLÓGICO DO ESTADO. 1 extracted
norma 728/1964 1964-02-26 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00 PARA ATENDIMENTO DE INDIGENTES. 1 extracted
norma 726/1964 1964-02-15 Lei RECEBE CR$ 700.000,00 PARA AUXÍLIO DO ESTADO PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS, SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 724/1964 1964-02-02 Lei ADQUIRI TERRENO DE ANTÔNIO G. MARMO PARA CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM DO IBC. 1 extracted
norma 725/1964 1964-02-02 Lei DOA TERRENO AO I.B.C. PARA CONSTRUÇÃO DO ARMAZÉM. 1 extracted
norma 723/1964 1964-01-16 Lei AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS NOTURNAS DAS 18 ÀS 8 HORAS DO DIA SEGUINTE. 1 extracted
norma 722/1964 1964-01-03 Lei ELIMINADO SISTEMA VIÁRIO NA VILA JARDIM ADAMANTINA, TRECHO DA RUA BARÃO DE ITAPETININGA (REVOGADA PELA LEI 863/67). 1 extracted
norma 716/1963 1963-12-18 Lei SUPLEMENTA EM CR$ 16.786.485,00 – VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 717/1963 1963-12-18 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 PARA O NATAL DOS POBRES PARA ROUPEIRO PIO XII. 1 extracted
norma 718/1963 1963-12-18 Lei DESPESAS DE CR$ 25.000,00 PARA REUNIÃO DE INSPETORES E DIRETORES DO ENSINO SECUNDÁRIO, EM 20/12/63. 1 extracted
norma 719/1963 1963-12-18 Lei SUPLEMENTA EM CR$ 25.000,00 A VERBA 421-8-48-4 (DESPESAS DIVERSAS) – (ALUGUEL E LUZ DO POSTO DA MALÁRIA). 1 extracted
norma 720/1963 1963-12-18 Lei PROÍBE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NA ZONA RESIDENCIAL. 1 extracted
norma 721/1963 1963-12-18 Lei ALTERA A LEI Nº 673, DE 09 DE ABRIL DE 1.963 (CONSTRUÇÃO DE SEGUNDO PAVIMENTO EM PRÉDIOS). 1 extracted
norma 715/1963 1963-12-10 Lei ELEVA PARA CR$ 1.000,00 O SALÁRIO FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 714/1963 1963-12-09 Lei ORÇA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA 1.964, EM CR$ 135.369.000,00. 1 extracted
norma 711/1963 1963-11-22 Lei RECEBE TERRENO DE 7.250 M² PARA CONSTRUÇÃO DO 4º GRUPO ESCOLAR. 1 extracted
norma 712/1963 1963-11-22 Lei TRANSFERE ÁREA DE TERRENO DE 7.250 M² AO GOVERNO, PARA CONSTRUÇÃO DO 4º GRUPO. 1 extracted
norma 713/1963 1963-11-22 Lei EMPRÉSTIMO DE CR$ 5.500.000,00 PARA A CEESP – SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 1 extracted
norma 710/1963 1963-11-04 Lei ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO (DE 2ª A 6ª, DAS 8 ÀS 18 HORAS E AOS SÁBADOS, DAS 8 ÀS 16 HORAS) – (REVOGADA PELA LEI 1.060/70). 1 extracted
norma 709/1963 1963-10-25 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 383.200,00 – RECURSOS PARA A BANDA MUSICAL (MATERIAL E CONFECÇÃO DE UNIFORMES). 1 extracted
norma 703/1963 1963-10-09 Lei SUPLEMENTA EM CR$ 7.778.400,00 A VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 704/1963 1963-10-09 Lei SUPLEMENTA EM CR$ 50.000,00 A VERBA 121-8-48-4 (DESPESAS DIVERSAS). 1 extracted
norma 705/1963 1963-10-09 Lei SUPLEMENTA EM CR$ 557.676,00 A VERBA 251-8-63-4 – ITEM II (SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO). 1 extracted
norma 706/1963 1963-10-09 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.447.790,00 PARA AQUISIÇÃO DE UM MOTOR GE – 30 H.P., PARA SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS. 1 extracted
norma 707/1963 1963-10-09 Lei ALTERA A LEI Nº 624, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.961 (LIXO DOMICILIAR E LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS). 1 extracted
norma 708/1963 1963-10-09 Lei CONCEDE A FUNERÁRIA, NOVA TABELA DE PREÇOS DE CAIXÕES. 1 extracted
norma 702/1963 1963-09-21 Lei MAJORA EM 50% OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º/01/64. 1 extracted
norma 698/1963 1963-09-19 Lei AUTORIZA PEDESTAL COM BUSTO DO CÔNEGO JOÃO BATISTA DE AQUINO NO JARDIM DA ESTAÇÃO. 1 extracted
norma 699/1963 1963-09-19 Lei MODIFICA A LEI N º 500, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.959 (AUMENTA EM 50% A TAXA DE ÁGUA E ESGOTOS). 1 extracted
norma 700/1963 1963-09-19 Lei AUTORIZA PAGAMENTO DA METADE DA LICENÇA PRÊMIO A QUEM FIZER JUS. 1 extracted
norma 701/1963 1963-09-19 Lei REVOGA PARTE DA LEI N º 624, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.961 (TAXA DE EXPEDIENTE ENDERMENTOS EM GERAL). 1 extracted
norma 695/1963 1963-09-11 Lei CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 140.000,00 PARA AUXÍLIO A JUVENTUDE CATÓLICA F. C. 1 extracted