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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2784/2013 2013-07-11 Lei INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAMPEONATO ANUAL DE BANDAS MARCIAIS NO JARDIM PANORAMA E PARQUE DOS PINHEIROS. 1 extracted
norma 2785/2013 2013-07-11 Lei DISCIPLINA O PLANTIO DE ARVORES EM LIXÕES E ATERROS SANITÁRIOS. 1 extracted
norma 2782/2013 2013-07-05 Lei VEDA A UTILIZAÇÃO, POR PARTICULARES, DE CONES, FAIXAS DE SINALIZAÇÃO E OUTROS MEIOS QUE IMPEÇA ,OU DIFICULTEM O ESTACIONAMENTO REGULAR DE VEÍCULOS EM FRENTE ÁS CALÇADAS ,RUAS E VIAS PÚBLICAS DE ÁLVARES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2783/2013 2013-07-05 Lei PROÍBE A PRÉVIA INAUGURAÇÃO OU A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS IMCOMPLETAS QUE ,EMBORA CONCLUÍDA ,NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM. 1 extracted
norma 2780/2013 2013-07-01 Lei INSTITUI NO MUNICIPIO A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS EM EVENTOS ARTÍSTICOS ,DESPORTIVOS, CULTURAIS E RECREATIVOS COM RENDA RESULTANTE DE COBRANÇA DE INGRESSOS. 1 extracted
norma 2781/2013 2013-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALVARES MACHADO A CELEBRAR CONVENIOS DE SUBVENÇÕES COMPLEMENTAR COM A SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS, ENTIDADES FILANTRÓPICA ,MANTENEDORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO RECANTO DO AMANHECER. 1 extracted
materia 7/2013 2013-06-24 Moção APLAUSO AO DR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DELEGADO DE POLICIA CIVIL 1 extracted
materia 8/2013 2013-06-24 Moção APLAUSO PELA TRABALHO E APOSENTADORIA DO INVESTIGADOR GOMES 1 extracted
materia 9/2013 2013-06-24 Moção DESAGRADO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONARIA VIVO 1 extracted
materia 135/2013 2013-06-24 Requerimento GALERIA NA RUA SUECIA NO JARDIM DO SOL 1 extracted
materia 139/2013 2013-06-24 Requerimento SE HÁ PLANOS DE FIXAR MAQUINARIO PARA JARDIM PANORAMA E PARQUE DOS PINHEIROS 1 extracted
materia 140/2013 2013-06-24 Requerimento COMO ESTA A COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO DO IDOSO 1 extracted
materia 141/2013 2013-06-24 Requerimento QUAL A PREVISAO DE RECUPERAÇÃO PONTO DO BR FAZENDINHA 1 extracted
materia 142/2013 2013-06-24 Requerimento QUAL A PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO PSF CENTRAL E OUTROS. 0 no document
materia 143/2013 2013-06-24 Requerimento SE FOI HOMOLOGADA LICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO RUA XV DE NOVEMBRO 1 extracted
materia 144/2013 2013-06-24 Requerimento SOBRE NINDAM INFORMAÇÕES SOBRE QUANTIDADES DE LOTES. 1 extracted
materia 145/2013 2013-06-24 Requerimento OS MOTIVOS PELOS QUAIS NAO EXISTEM PARCERIAS PARA AREAS DE ESPORTES 1 extracted
materia 146/2013 2013-06-24 Requerimento OS MOTIVOS PELOS QUAIS NAO FORAM REALIZADOS TORNEIO DIVERSOS 1 extracted
materia 147/2013 2013-06-24 Requerimento INFORME DATA DE REUNIAO COM SABESP SOBRE CEL. GOULART 1 extracted
materia 148/2013 2013-06-24 Requerimento QUAL A PREVISAO DE CONSTRUÇÃO DE CREAS DO JD DAS ROSAS 1 extracted
materia 149/2013 2013-06-24 Requerimento SEJA ENVIADO PROJETO DE MELHORIAS DE AREA VERDE NO JARDIM DAS ROSAS 1 extracted
materia 150/2013 2013-06-24 Requerimento ENCAMINHE COPIAS DE MAPA DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 151/2013 2013-06-24 Requerimento SE ESTA HAVENDO NEGOCIAÇÃO PARA COMPRA DE AREA PARA CEMITERIO 1 extracted
materia 152/2013 2013-06-24 Requerimento SE ESTA HAVENDO NEGOCIAÇAO PARA COMPRA DE AREA PARA LIGAÇÃO 1 extracted
materia 153/2013 2013-06-24 Requerimento SE ESTA PREVISTO MELHORIAS NO SISTEMA DE REDE AGUA DO CEMITERIO 1 extracted
materia 154/2013 2013-06-24 Requerimento SE ESTA PREVISTO OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO CEMITERIO CENTRAL 1 extracted
materia 155/2013 2013-06-24 Requerimento SE HÁ PREVISAO PARA ADEQUAÇÃO DA PLANTA GENERICA DE VALORES 1 extracted
materia 156/2013 2013-06-24 Requerimento SE HÁ PROGRAMA DE INCENTIVO PARA TRANSFERENCIAL DE VEICULOS. 1 extracted
materia 157/2013 2013-06-24 Requerimento NO RESIDENCIAL GRAMADO O NUMERO DE CARROS COM PLACAS DE ALVARES MACHADO 1 extracted
materia 158/2013 2013-06-24 Requerimento SE EXISTE PREVISAO DE LANÇAMENTO DE REFFIS 1 extracted
materia 159/2013 2013-06-24 Requerimento QUAL SITUAÇÃO DO PEDIDO DE ABERTURA DE NIVEL SOBRE TRILHOS RUA JULIO 1 extracted
materia 160/2013 2013-06-24 Requerimento SE HÁ PROJETO PARA EVENTOS NAS FERIAS ESCOLARES 1 extracted
materia 161/2013 2013-06-24 Requerimento A DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SOBRE PLANEJAMENTO PARA FERIAS ESCOLARES 1 extracted
materia 162/2013 2013-06-24 Requerimento SE NA AREA DE SAUDE EXISTE PROGRAMA DE REDUÇÃO OBESIDADE 1 extracted
materia 163/2013 2013-06-24 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO PARQUE DOS PINHEIROS 1 extracted
materia 164/2013 2013-06-24 Requerimento MEDALHA GUILHERME BARAO A ALUNO DA EMEIF ALVARES MACHADO 1 extracted
materia 165/2013 2013-06-24 Requerimento QUAL A PREVISAO DE CONSTRUÇÃO DE PSF NO JARDIM SÃO JOSE 1 extracted
materia 166/2013 2013-06-24 Requerimento VALOR PAGO PELOS BANCOS A TITULO DE ISSQN 1 extracted
materia 167/2013 2013-06-24 Requerimento VALOR PAGO PELOS CARTORIOS A TITULO DE ISSQN 1 extracted
materia 332/2013 2013-06-24 Indicação TROCA DE LAMPADAS DA PRAÇA DA COHAB CHRIS ENTRE RUAS LUIZ C 1 extracted
materia 333/2013 2013-06-24 Indicação CONFECÇÃO DE PLACAS DE NOME DE RUAS 0 no document
materia 334/2013 2013-06-24 Indicação MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE UNIDADE DE SAUDE 1 extracted
materia 335/2013 2013-06-24 Indicação RECAPEAMENTO DA RUA PAULO SETUBAL 1 extracted
materia 336/2013 2013-06-24 Indicação REPAROS NA ESTRADA QUE DEMANDA AO BAIRRO RURAL KM 07 1 extracted
materia 337/2013 2013-06-24 Indicação PODA DE ARVORES NA RUA ISMAEL DIAS DA SILVA 1 extracted
materia 338/2013 2013-06-24 Indicação LIMPEZA AREA VERDE DO JARDIM HORIZONTE NA AVENIDA DAS AMERICAS 0 no document
sessao 19 2013-06-24 Ordinária — 2 extracted
norma 2779/2013 2013-06-20 Lei INSTITUI A POLITICA DE COMBATE A ABESIDADE E AO SOBREPESO DE CRIANÇAS E JOVENS NO MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
materia 119/2013 2013-06-17 Requerimento COMO SE ENCONTRA PROCESSO INSTALAÇÃO NOTA FISCAL ELETRONICA 1 extracted
materia 120/2013 2013-06-17 Requerimento COMO SE ENCONTRA EXECUÇÃO CONTRATUAL DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA 1 extracted