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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1279/1981 1981-02-11 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$25.000,00. 1 extracted
norma 1270/1980 1980-11-26 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$4.082.000,00. 1 extracted
norma 1270/1980 1980-11-26 Lei abertura de um credito adicional suplementar no valor de cr$4.082.000,00. 1 extracted
norma 1271/1980 1980-11-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURISTICAS. 1 extracted
norma 1271/1980 1980-11-26 Lei autoriza o poder executivo a celebrar convenio com o governo do estado de são paulo, por sua secretaria de esportes e turismo , visando a construção de obras esportivas ou turisticas. 0 no document
norma 1272/1980 1980-11-26 Lei AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A CONESP. 1 extracted
norma 1272/1980 1980-11-26 Lei autoriza a celebração de convenio com a conesp. 0 no document
norma 1273/1980 1980-11-26 Lei TRANSFORMA EM AREA URBANA UMA AREA RURAL DE 9 ALQUERES. 1 extracted
norma 1274/1980 1980-11-26 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$20.000,00. 1 extracted
norma 1274/1980 1980-11-26 Lei abertura de um credito especial no valor de cr$20.000,00. 1 extracted
norma 1275/1980 1980-11-26 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1981. 1 extracted
norma 1275/1980 1980-11-26 Lei estima a receita e fixa a despesa para o exercicio de 1981. 1 extracted
norma 1276/1980 1980-11-26 Lei concessão de auxilios e subvenções exercicio de 1981. 1 extracted
norma 1277/1980 1980-11-26 Lei ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS- 1981 A 1983. 1 extracted
norma 1277/1980 1980-11-26 Lei orçamento plurianal de investimentos 1981 a 1983 1 extracted
norma 1278/1980 1980-11-26 Lei AUTORIZAÇÃO Á PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR Á FAZENDA DO ESTADO, UMA FAIXA DE TERRA. 1 extracted
norma 1278/1980 1980-11-26 Lei autorização á prefeitura municipal a doar á fazenda do estado ,uma faixa de terra. 0 no document
norma 1269/1980 1980-11-20 Lei ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1269/1980 1980-11-20 Lei abertura de um credito suplementar. 1 extracted
norma 1266/1980 1980-10-15 Lei AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE AÇÕES DA COMPANHIA ELETRICA CAIUA. 1 extracted
norma 1266/1980 1980-10-15 Lei autorização ao poder executivo municipal a proceder a venda de ações da companhia eletrica caiua. 1 extracted
norma 1267/1980 1980-10-15 Lei ABERTURA DE UM CREDIT ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$3.578.100,00. 1 extracted
norma 1267/1980 1980-10-15 Lei abertura de um credito adicional suplementar no alor de cr$3.578.100,46. 1 extracted
norma 1268/1980 1980-10-15 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1268/1980 1980-10-15 Lei abertura de um credito especial. 1 extracted
norma 1263/1980 1980-09-26 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1263/1980 1980-09-24 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1264/1980 1980-09-24 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1264/1980 1980-09-24 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1265/1980 1980-09-24 Lei doação de um a faixa de terras inservivel para a prefeitura a ser doada ao coral grupo de cantores paulo vi 1 extracted
norma 1259/1980 1980-09-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
norma 1259/1980 1980-09-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
norma 1260/1980 1980-09-10 Lei AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE AÇÕES PETROBRAS , CIA. ELETRICA CAIUA E CENTRAIS ELETRICAS DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1260/1980 1980-09-10 Lei AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE AÇÕES DA PETROBRAS, CIA. ELETRICA CAIUA E CENTRAIS ELETRICAS DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1261/1980 1980-09-10 Lei ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1261/1980 1980-09-10 Lei ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1262/1980 1980-09-10 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1262/1980 1980-09-10 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1257/1980 1980-08-15 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1257/1980 1980-08-15 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1258/1980 1980-08-15 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1258/1980 1980-08-15 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1254/1980 1980-08-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO APULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURISTAS. 1 extracted
norma 1254/1980 1980-08-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURISTICAS. 1 extracted
norma 1255/1980 1980-08-14 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA SAUDE COM O OBJETIVO DE REFORMAR AMPLIAR CENTRO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1255/1980 1980-08-14 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA SAUDE COM O OBJETIVO DE REFORMAR AMPLIAR CENTRO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1256/1980 1980-08-14 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1256/1980 1980-08-14 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1250/1980 1980-06-25 Lei AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO, ESTADO DE SÃO PAULO, A CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO DE PROVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EXTENSÃO DA LEI Nº951, DE 14 DE JANEIRO DE 1976, ALTERADA PELA LEI Nº 1.002, DE 16 DE JUNHO DE 1976, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº8.179DE 8 DE JULHO DE 1976. 1 extracted
norma 1250/1980 1980-06-25 Lei AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO,ESTADO DE SÃO PAULO , A CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO , PARA EXTENSÃO DA LEI Nº1.002, DE 16 DE JUNHO DE 1976, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8179 DE 8 DE JULHO DE 1976. 1 extracted