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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1382/1984 1984-11-29 Lei REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1380/1984 1984-11-23 Lei AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO EM RECEBER POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A IMPORTANCIA DE CR$8.550.000,00 (OITO MILHÕES,QUINHENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), QUE SERA UTILIZADO PARA AQUIZIÇÃO DE UMA AMBULANCIA CHEVROLET-CARAVAN/85, NOVOBEM COMO A INTEGRALIZAR O VALOR REFERIDO VEICULO EMCR$8.550.000,00(OITO MILHÕES,QUINHENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) 1 extracted
norma 1381/1984 1984-11-23 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1377/1984 1984-11-16 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO PARA O EXERCICIO DE 1985. 1 extracted
norma 1378/1984 1984-11-16 Lei ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS-TRIENIO 1985/1987. 1 extracted
norma 1379/1984 1984-11-16 Lei DETERMINA REGRA PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA. 1 extracted
norma 1977/1984 1984-11-16 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO PARA O EXERCICIO DE 1985. 1 extracted
norma 1376/1984 1984-10-24 Lei DISPÕE DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$234.400.640.00 1 extracted
norma 1371/1984 1984-09-27 Lei REDUZ COEFICIENCIA DE ATUALIZAÇÃO TRIBUTARIA. 1 extracted
norma 1372/1984 1984-09-27 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$2.500.000.00. 1 extracted
norma 1373/1984 1984-09-27 Lei CONSTITUE CREDITO ESPECIAL NO VALOR CR$2.000.000,00. 1 extracted
norma 1374/1984 1984-09-27 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DO INTERIOR, OBJETIVANDO RECEBIMENTO DE VERBA PARA COMPRA DE UMA BOMBA D'AGUA E DEMAIS COMPONENTES . 1 extracted
norma 1375/1984 1984-09-27 Lei AUTORIZA CONVENIO COM O DOP PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE, ATERRO E OBRAS COMPLEMENTARES SOBRE O RIO STO. ANASTACIO. 1 extracted
norma 1370/1984 1984-09-12 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$5.500.000,00. 1 extracted
norma 1368/1984 1984-08-29 Lei ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$177.800.000,00. 1 extracted
norma 1369/1984 1984-08-29 Lei AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM O DOP PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES METALICAS EM DIVERSOS LOCAIS. 1 extracted
norma 1366/1984 1984-08-15 Lei DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL, JUDICIAL OU POR ACORDO-TERRENO:TERMINAL RODOVIARIO PARA PASSAGEIROS ,DESAPROPRIADOS:FEPASA. 1 extracted
norma 1367/1984 1984-08-15 Lei AUTORIZA A CEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A CONESP, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS RURAIS. 1 extracted
norma 1365/1984 1984-06-27 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$1.500.000,00. 1 extracted
norma 1363/1984 1984-06-05 Lei AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONVENIO COM A CONESP. 1 extracted
norma 1364/1984 1984-06-05 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$70.000.000,00. 1 extracted
norma 1362/1984 1984-06-01 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$60.000.000,00(SESSENTA MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1360/1984 1984-05-23 Lei SUPLEMENTAÇÃO DE AUXILIOS E SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1361/1984 1984-05-23 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1359/1984 1984-05-09 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM. 1 extracted
norma 1358/1984 1984-04-25 Lei EXTINGUE, CRIA E RECLASSIFICA CARGOS E REFERENCIAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1354/1984 1984-04-11 Lei SUBVENCIONA NA FORM DE DOAÇÃO A POLICIA MILITAR E CIVIL DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 1355/1983 1983-12-12 Lei CORREÇÃO SALARIOS NIVEL SALARIO MINIMO. 1 extracted
norma 1348/1983 1983-11-23 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$29.952.500,00. 1 extracted
norma 1349/1983 1983-11-23 Lei ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS TRIENIO 1984/1986. 1 extracted
norma 1351/1983 1983-11-23 Lei SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA. 1 extracted
norma 1352/1983 1983-11-23 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ESPACIAL NO VALOR DE CR$116.160,00. 1 extracted
norma 1353/1983 1983-11-23 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO PARA O EXERCICIO DE 1984. 1 extracted
norma 1346/1983 1983-10-03 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$43.880.000,00. 1 extracted
norma 1345/1983 1983-09-29 Lei ALTERAÇÃO DO ARTIGO } DA LEI 1278/80 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1980. 1 extracted
norma 1337/1983 1983-05-27 Lei AQUISIÇÃO PELA MUNICIPALIDADE DE GLEBA DE TERRAS QUE ESPECIFICADA. 1 extracted
norma 1336/1983 1983-05-11 Lei ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº1330, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1982 1 extracted
norma 1335/1983 1983-03-23 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$1.2780576,00(HUM MILHÃO DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL,QUINHENTOS E SETENTA E SEIS CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1334/1982 1982-12-28 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1325/1982 1982-12-07 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$251.361,20. 1 extracted
norma 1326/1982 1982-12-07 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1327/1982 1982-12-07 Lei MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1328/1982 1982-12-07 Lei MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTREAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1329/1982 1982-12-07 Lei DOAÇÃO DE UMA AMBULANCIA VOLKSWAGEM TIPO KOMBI, MOTOR MOVIDO A ALCOOL CHASSI Nº626.587. 1 extracted
norma 1330/1982 1982-12-07 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1983. 1 extracted
norma 1331/1982 1982-12-07 Lei ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS TRIENIO 1983 Á 1985. 1 extracted
norma 1332/1982 1982-12-07 Lei CONCESSÃO DE AUXILIOS E SUBVENÇÕES EXERCICIO DE 1982. 1 extracted
norma 1333/1982 1982-12-07 Lei FECHAMENTO DO COMERCIO AS 12:00 AOS SABADOS. 1 extracted
norma 1324/1982 1982-11-19 Lei CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1322/1982 1982-11-04 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted