br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1483/1987 1987-05-04 Lei DAÇÃO DE TERRA NO NINDAM. 1 extracted
norma 1484/1987 1987-05-04 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$38.906,00(TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SEIS CRUZADOS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) 1 extracted
norma 1480/1987 1987-04-23 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$20.000,00. 1 extracted
norma 1479/1987 1987-04-10 Lei CRIA E RECLASSIFICA CARGOS E REFERENCIAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1477/1987 1987-04-09 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$501.000,00. 1 extracted
norma 1478/1987 1987-04-09 Lei RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1476/1987 1987-03-25 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$120.220,00. 1 extracted
norma 1473/1987 1987-03-19 Lei REGULAMENTA O PROCESSO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS E DA DENOMINAÇÃO AO NUCLEO INDUSTRIAL DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1474/1987 1987-03-19 Lei DOAÇÃO DE AREA NO NINDAM. 1 extracted
norma 1475/1987 1987-03-19 Lei DOAÇÃO DE BENS MOVEIS DA CAMARA MUNICIPAL AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULA DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1471/1986 1986-12-29 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$50.000,00. 1 extracted
norma 1472/1986 1986-12-29 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR CZ$66.000,00. 1 extracted
norma 1470/1986 1986-12-17 Lei CRIAÇÃO DE 1(UM) CARGO DE CONTADOR-TESOUREIRO NO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1466/1986 1986-12-12 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$390.000,00(TREZENTOS E NOVENTA MIL CRUZADOS). 1 extracted
norma 1467/1986 1986-12-12 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$30.000,00. 1 extracted
norma 1468/1986 1986-12-12 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$3.500.000,00(TREIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZADOS). 1 extracted
norma 1469/1986 1986-12-12 Lei AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PREFEITO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIOS COM A TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP, PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA DO PARQUE DOS PINHEIROS. 1 extracted
norma 1461/1986 1986-12-03 Lei CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÕES PARA O EXERCICIO DE 1987. 1 extracted
norma 1462/1986 1986-12-03 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$160.000,00. 1 extracted
norma 1463/1986 1986-12-03 Lei ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS-1987 A 1989. 1 extracted
norma 1464/1986 1986-12-03 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO, PARA O EXERCICIO DE 1987. 1 extracted
norma 1465/1986 1986-12-03 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$35.000,00. 1 extracted
norma 1455/1986 1986-10-16 Lei AUTORIZA CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTARIA DECORRENTE DA INCIDENCIA DO IMPOSTO PREDIAL URBANO A PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 65 ANOS. 1 extracted
norma 1456/1986 1986-10-16 Lei ABERTURA ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$22.500,00(VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZADOS). 1 extracted
norma 1457/1986 1986-10-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO AO ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E ADOLECENTE. 1 extracted
norma 1458/1986 1986-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, ATRAVES DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE-FAE, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DA MUNICIPALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
norma 1459/1986 1986-10-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE UM TERRENO AO CENTRO CLINICO EDUCACIONAL BEM-ME-QUER. 1 extracted
norma 1460/1986 1986-10-16 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO E UM TERRENO NO CENTRO CLINICO BEM ME QUER. 1 extracted
norma 1453/1986 1986-10-08 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$1.408.000,00. 1 extracted
norma 1454/1986 1986-10-08 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO COM CDH(CONVENIO ADITIVO)VISANDO SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES. 1 extracted
norma 1450/1986 1986-09-25 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$392.888,00(TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL,OITOCENTOS E OITENTA E OITO CRUZADOS). 1 extracted
norma 1451/1986 1986-09-25 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO COM A SECRETARIA DA SAUDE E MINITERIO DA PREVIDENCIA A ASSISTENCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1452/1986 1986-09-25 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE CZ$89.939,40. 1 extracted
norma 1449/1986 1986-08-14 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$6.000,00(SEIS MIL CRUZADOS). 1 extracted
norma 1445/1986 1986-07-11 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$153.000,00(CENTO E CINQUENTA E TRES MIL CRUZADOS). 1 extracted
norma 1446/1986 1986-07-11 Lei RECLASSIFICA OS CARGOS DE MECAICO OPERADOR, TORNEIRO SOLDADOR E MECANICO. 1 extracted
norma 1447/1986 1986-07-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL. 1 extracted
norma 1448/1986 1986-07-11 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$110.000,00(CENTO E DEZ MIL CRUZADOS) 1 extracted
norma 1442/1986 1986-06-24 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1443/1986 1986-06-24 Lei REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1444/1986 1986-06-24 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$16.830,00. 1 extracted
norma 1441/1986 1986-05-28 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$570.000,00.(QUINHENTOS E SETENTA MIL CRUZADOS) 1 extracted
norma 1438/1986 1986-05-15 Lei REDUÇÃO A 5% DAS MULTAS PREVISTAS EM FUNÇÃO DE ATRASO NO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1439/1986 1986-05-15 Lei CRIAÇÃO DE UM CARGO DE SUB-CONTADOR NO QUADRO DE FUNCIONARIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1440/1986 1986-05-15 Lei CRIAÇÃO DE 1 (UM) CARGO DE PROCURADOR JURIDICO NO QUADRO DE FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1437/1986 1986-04-24 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZADOS) 1 extracted
norma 1436/1986 1986-04-23 Lei REGULAMENTA O PAGAMENTO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO A FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1435/1986 1986-04-15 Lei CONSTITUI A EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1433/1986 1986-03-18 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$36.000,00(TRINTA E SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1434/1986 1986-03-18 Lei RECLASSIFICA ALGUMAS REFERENCIAS DENTRO DO QUADRO DE FUNCIONARIOS MUNICIPAIS. 1 extracted