br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1582/1988 1988-10-19 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$88.790.000,00. 1 extracted
norma 1581/1988 1988-10-12 Lei ISENÇÃO DE TAXA DE SERVIÇOS VIARIOS. 1 extracted
norma 1580/1988 1988-10-11 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$22.250.000,00. 1 extracted
norma 1587/1988 1988-10-09 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$28.000.000,00. 1 extracted
norma 1583/1988 1988-10-07 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$64.000,00. 1 extracted
norma 1579/1988 1988-09-29 Lei CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 1 extracted
norma 1578/1988 1988-09-21 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$500.000,00. 1 extracted
norma 1575/1988 1988-09-14 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$20.950.000,00. 1 extracted
norma 1576/1988 1988-09-14 Lei REAJUSTE DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1577/1988 1988-09-14 Lei REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1574/1988 1988-09-01 Lei CONCEDE ADICIONAL DE TRABALHO NOTURNO. 1 extracted
norma 1571/1988 1988-08-31 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$10.640.00,00. 1 extracted
norma 1572/1988 1988-08-31 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$2.388.716,00. 1 extracted
norma 1573/1988 1988-08-31 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE CZ$3.000.000,00. 1 extracted
norma 1570/1988 1988-08-24 Lei DOAÇÃO DE AREA DO NINDAM. 1 extracted
norma 1568/1988 1988-08-17 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$3.295.000,00(TRES MILHÕES E NOVENTA E CINCO MIL CRUZADOS). 1 extracted
norma 1569/1988 1988-08-17 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$700.000,00. 1 extracted
norma 1564/1988 1988-07-11 Lei AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTANCIA DE ATE CZ$3.000.000,00.(TRES MILHÕES DE CRUZADOS) QUE SERA UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA CARAVAN/GM/88. 1 extracted
norma 1565/1988 1988-07-11 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$7.050.000,00. 1 extracted
norma 1566/1988 1988-07-11 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$700.000,00. 1 extracted
norma 1567/1988 1988-07-11 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$2.500.000,00. 1 extracted
norma 1560/1988 1988-07-01 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL CRUZADOS) PARA A CAMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1561/1988 1988-07-01 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$500.000,00. 1 extracted
norma 1562/1988 1988-07-01 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$1.000.000,00. 1 extracted
norma 1563/1988 1988-07-01 Lei CONCEDE ADICIONAL CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DA FUNÇÃO. 1 extracted
norma 1558/1988 1988-06-22 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$40.000,00. 1 extracted
norma 1559/1988 1988-06-22 Lei AUTORIZA A MESA DA CAMARA A PROCEDER ATRAVEZ DE ATO DA MESA, REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1553/1988 1988-06-15 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$8.200.000,00. 1 extracted
norma 1554/1988 1988-06-15 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL E OU JUDICIAL DE UMA AREA ,LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE CEL. GOULART. 1 extracted
norma 1555/1988 1988-06-15 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$8.000.000,00. 1 extracted
norma 1556/1988 1988-06-15 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$2.521.785,00(DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E HUM MIL E SETECENTOS E OITENTA E CINCO CRUZADOS). 1 extracted
norma 1557/1988 1988-06-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1552/1988 1988-06-09 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$1.465.470,00. 1 extracted
norma 1551/1988 1988-06-02 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$900.000,00. 1 extracted
norma 1548/1988 1988-05-25 Lei CRIA, RECLASSIFICA E CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS NO AMBITO DO QUADRO DE FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1549/1988 1988-05-25 Lei REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL . 1 extracted
norma 1550/1988 1988-05-25 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$4.400.000,00. 1 extracted
norma 1547/1988 1988-05-11 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 300.000,00. 1 extracted
norma 1545/1988 1988-05-05 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$2.000.000,00. 1 extracted
norma 1546/1988 1988-05-05 Lei ABERTURA DE UM CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 200.000,00. 1 extracted
norma 1542/1988 1988-05-02 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$4.000.000,00. 1 extracted
norma 1543/1988 1988-05-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ADICIONAL CORRESPONDENTE . 1 extracted
norma 1544/1988 1988-05-02 Lei TRANSFERENCIA DE POSSE E DOMINIO. 1 extracted
norma 1541/1988 1988-04-29 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$1.500.000,00. 1 extracted
norma 1540/1988 1988-04-22 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA - DAEE, ARGÂO VINCULADO Á SECRETARIA DE OBRAS DO ESTADO DE OBRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1539/1988 1988-04-11 Lei ALIENAÇÃO POR VENDA DE UM TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1538/1988 1988-03-16 Lei ONCEDE ANISTIA DE ENCARGOS FINANCEIROS, CORREÇÃO MONETARIA. 1 extracted
norma 1537/1988 1988-03-14 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1499/87, DE 19 DE AGOSTO DE 1987. 1 extracted
norma 1536/1987 1987-12-17 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPELEMENTAR NO VALOR DE CZ$660.000,00. 1 extracted
norma 1531/1987 1987-12-02 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$695.000,00. 1 extracted