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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1532/1987 1987-12-02 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$434.430,00. 1 extracted
norma 1533/1987 1987-12-02 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CZ$20.000,00. 1 extracted
norma 1534/1987 1987-12-02 Lei AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO CO EMPRESA DE DE TELECOMUNICAÇÃO DE SÃO PAULO S/A-TELESP. 1 extracted
norma 1535/1987 1987-12-02 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE CZ$ 625.000,00. 1 extracted
norma 1527/1987 1987-11-18 Lei AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO 1 extracted
norma 1528/1987 1987-11-18 Lei CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO PARA O EXERCICIO DE 1988. 1 extracted
norma 1529/1987 1987-11-18 Lei ESTIMA RECEITA IXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO PARA O EXERCICIO DE 1988. 1 extracted
norma 1530/1987 1987-11-18 Lei ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS -1988 Á 1990. 1 extracted
norma 1523/1987 1987-11-12 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$9.276.000,00. 1 extracted
norma 1524/1987 1987-11-12 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$233.506,14. 1 extracted
norma 1525/1987 1987-11-12 Lei FIRMA CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1526/1987 1987-11-12 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$56.140,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E CENTO E QUARENTA CRUZADOS). 1 extracted
norma 1520/1987 1987-10-29 Lei TABELA DE CARGOS, REFERENCIAS E ESCALA DE VENCIMENTOS DE FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1521/1987 1987-10-29 Lei REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1522/1987 1987-10-29 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$129.477,67(CENTO E VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE CRUZADOS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). 1 extracted
norma 1517/1987 1987-10-21 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIOAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$60.000,00. 1 extracted
norma 1518/1987 1987-10-21 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$50.000,00. 1 extracted
norma 1519/1987 1987-10-21 Lei ABERTURA DE UM CREDITO AICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$100.000,00. 1 extracted
norma 1511/1987 1987-10-15 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$1.800.000,00. 1 extracted
norma 1512/1987 1987-10-15 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$1.615.000,00. 1 extracted
norma 1514/1987 1987-10-15 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1498/87, DE 19 DE AGOSTO DE 1987. 1 extracted
norma 1515/1987 1987-10-15 Lei CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1987. 1 extracted
norma 1516/1987 1987-10-15 Lei CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1987. 1 extracted
norma 1508/1987 1987-09-30 Lei DOÇÃO DE UMA AREA DE TERRA PARA A SOCIEDADE BÍBLICA DOS PROCLAMADORES DO REINO. 1 extracted
norma 1509/1987 1987-09-30 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE CZ$600.000,00. 1 extracted
norma 1510/1987 1987-09-30 Lei AUTORIZA ADITAMENTO OU RETI-RATIFICAÇÃO AO CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA TERMINO DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1504/1987 1987-09-17 Lei DOAÇÃO DE TERRA NO NINDAM. 1 extracted
norma 1505/1987 1987-09-17 Lei DOAÇÃO DE AREA DE TERRA NO NINDAM. 1 extracted
norma 1506/1987 1987-09-17 Lei DOAÇÃO DE TERRA NO NINDAM. 1 extracted
norma 1507/1987 1987-09-17 Lei CONCEDE ADICIONAL CORRESPONDENTE A EXERCICIO DA FUNÇÃO. 1 extracted
norma 1502/1987 1987-09-09 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$1.230.000,00. 1 extracted
norma 1503/1987 1987-09-09 Lei DOAÇÃO DE COTA MENSAL DE COMBUSTIVEL A POLICIA CIVIL DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1501/1987 1987-08-26 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$300.000,00. 1 extracted
norma 1494/1987 1987-08-19 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$100.000,00. 1 extracted
norma 1496/1987 1987-08-19 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DECZ$750.000,00. 1 extracted
norma 1497/1987 1987-08-19 Lei CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO, NA FORMA DE BONUS AOS SALARIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1498/1987 1987-08-19 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE AGAS E ENERGIA ELETRICA-DAEE, ORGÃO VINCULADO Á SECRETARIA DE OBRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1499/1987 1987-08-19 Lei EQUIPAÇÃO A NIVEL DO SALARIO MINIMO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1500/1987 1987-08-19 Lei CONCESSÃO DE ABONO AOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1491/1987 1987-07-21 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$945.000,00. 1 extracted
norma 1492/1987 1987-07-21 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$470.000,00. 1 extracted
norma 1493/1987 1987-07-21 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$731.074,00. 1 extracted
norma 1486/1987 1987-06-27 Lei ABERTURA DE UM CREDITO NO VALOR DE CZ$2.500.000,00. 0 no document
norma 1489/1987 1987-06-24 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$270.000,00. 1 extracted
norma 1490/1987 1987-06-24 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$180.000,00. 1 extracted
norma 1488/1987 1987-06-10 Lei DOAÇÃO MENSAL DE GASOLINA A POLICIA MILITAR. 1 extracted
norma 1485/1987 1987-05-27 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$328.000,00. 1 extracted
norma 1487/1987 1987-05-27 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$123.000,00. 1 extracted
norma 1481/1987 1987-05-04 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO NINDAM. 1 extracted
norma 1482/1987 1987-05-04 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$110.000,00. 1 extracted