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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1432/1985 1985-12-26 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$250.000.000,00(DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) 1 extracted
norma 1431/1985 1985-12-20 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$40.000.000,00. 1 extracted
norma 1429/1985 1985-12-16 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO A CELEBRAR ACORDO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA FAZENDA 1 extracted
norma 1430/1985 1985-12-16 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$93.200,000. 1 extracted
norma 1428/1985 1985-12-04 Lei CONCESSÃO DE AUXILIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCICIO DE 1986. 1 extracted
norma 1426/1985 1985-12-03 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO, PARA O EXERCICIO DE 1986. 1 extracted
norma 1427/1985 1985-12-03 Lei ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO 1986/1988. 1 extracted
norma 1424/1985 1985-11-29 Lei MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1425/1985 1985-11-29 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$150.000.000(CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) 1 extracted
norma 1422/1985 1985-11-27 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$196.000.000. 1 extracted
norma 1423/1985 1985-11-27 Lei MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1420/1985 1985-11-25 Lei EXTINGUE, CRIA E RECLASSIFICA CARGO E REFERENCIAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1421/1985 1985-11-25 Lei RECLASSIFICA CARGOS E REFERENCIAS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1419/1985 1985-10-23 Lei O ESTATUTO DO CLUBE MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1417/1985 1985-10-10 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO, A RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DO INTERIOR, VEREA OBJETIVANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO CONVENIO REFERENTE AO PROGRAMA DE HORTAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1418/1985 1985-10-10 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$168.000.000. 1 extracted
norma 1414/1985 1985-10-01 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$60.000.000(SESSENTA MILHOES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1415/1985 1985-10-01 Lei CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÕES PARA O EXECICIO DE 1985. 1 extracted
norma 1416/1985 1985-10-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (D.E.R.), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1413/1985 1985-09-25 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$125.000.000(CENTO E VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1412/1985 1985-09-12 Lei AUTORIZA O PREFEITO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COM O OBJETIVO DE DAR ATENDIMENTO ODONTOLOGICO EXCLUSIVO DA POPULAÇÃO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU. 1 extracted
norma 1407/1985 1985-08-29 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$577.000.000. 1 extracted
norma 1408/1985 1985-08-29 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$50.000.000(CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1409/1985 1985-08-29 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$30.000.000(TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1410/1985 1985-08-29 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO A CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICIOS E OBRAS PUBLICAS-DOP, AUTARQUIA VINCULADA A SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTE. 1 extracted
norma 1411/1985 1985-08-29 Lei CONCEDE ISENÇÃO DO ISS ÁS MICROEMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1406/1985 1985-08-16 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA-DAEE, DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1402/1985 1985-07-30 Lei AUTERA O ARTIGO 5º LEI MUNICIPAL Nº1381/84 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1984. 1 extracted
norma 1403/1985 1985-07-30 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DE ESPORTES E TURISMO E SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO DE ESPORTES, NO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1404/1985 1985-07-30 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 350.000.000(TREZENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1405/1985 1985-07-30 Lei AUTORIZA A CELEBRAR CONVENIO COM A CONESP VISANDO REFORMA DAS ESCOLAS RURAIS. 1 extracted
norma 1400/1985 1985-07-11 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$743.500.000. 1 extracted
norma 1401/1985 1985-07-11 Lei AQUISIÇÃO PELA MUNICIPALIDADE DE UMA AREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1394/1985 1985-07-02 Lei CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÕES PARA O EXERCICIO DE 1985. 1 extracted
norma 1395/1985 1985-07-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDH. 1 extracted
norma 1396/1985 1985-07-02 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA A CAMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDH. 1 extracted
norma 1397/1985 1985-07-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO A ADERIR AO CONVENIO QUE ESPECIFICA A DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1398/1985 1985-07-02 Lei INSTITUI O PLANO COMUNITARIO DE MELHORAMENTOS , A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1399/1985 1985-07-02 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$61.500.000. 1 extracted
norma 1391/1985 1985-06-12 Lei AUTORIZA ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA SAUDE VISANDO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 1392/1985 1985-06-12 Lei DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS FUNCIONARIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1393/1985 1985-06-12 Lei DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1390/1985 1985-05-02 Lei AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVENIO COM O FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO-MOBRAL E COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL. 1 extracted
norma 1385/1985 1985-03-27 Lei ABERTUURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$2.700.000. 1 extracted
norma 1386/1985 1985-03-27 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$2.000.000(DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1387/1985 1985-03-27 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM A SECRETARIA DA SAUDE VISANDO ASSEGURAR ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO , PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO/CONJUNTO DE PROGRAMAÇÕES BASICAS DE SAUDE E SANEAMENTO. 1 extracted
norma 1388/1985 1985-03-27 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$13.000.000. 1 extracted
norma 1389/1985 1985-03-27 Lei CONCESSÃO DE AUXILIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCICIO DE 1985. 1 extracted
norma 1383/1984 1984-12-10 Lei MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1384/1984 1984-12-10 Lei MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO. 1 extracted