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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1323/1982 1982-11-04 Lei AUTORIZA CONVENIO COM A DOP PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO SANTO ANASTACIO. 1 extracted
norma 1319/1982 1982-09-29 Lei AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR COM O GOVERNO DO ESTADO, CONVENIO PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO SANITARIOS NO PARQUE DOS PINHEIROS. 1 extracted
norma 1320/1982 1982-09-29 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$50.000,00(CINQUENTA MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1321/1982 1982-09-29 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1344/1983 1982-09-15 Lei CRIAÇÃO DE UM FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1318/1982 1982-08-26 Lei ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$9.370.000,00. 1 extracted
norma 1343/1983 1982-08-25 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA INSTALAÇÃO E OU MANUTENÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO SANITARIO NO DISTRITO DE CEL. GOULART 1 extracted
norma 1342/1983 1982-08-11 Lei ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$1.729.370,00. 1 extracted
norma 1341/1983 1982-07-01 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$5.900.000,00(CINCO MILHÕES E NOVECENTOS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1339/1983 1982-06-16 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$300.000,00. 1 extracted
norma 1340/1983 1982-06-16 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$350.000,00. 1 extracted
norma 1316/1982 1982-05-28 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$200.000,00(DUZENTOS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1317/1982 1982-05-28 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1338/1983 1982-05-27 Lei CRIA FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1315/1982 1982-05-26 Lei ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$28.206.000,00. 1 extracted
norma 1314/1982 1982-05-04 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$500.000,00. 1 extracted
norma 1312/1982 1982-04-14 Lei CONCESSÃO DE UMA AREA DE TERRA DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA INDUSTRIA DE CERAMICAS NO JD RAIO DO SOL. 1 extracted
norma 1313/1982 1982-04-14 Lei ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE UMA AREA DE TERRAS. 1 extracted
norma 1308/1982 1982-03-10 Lei EMPRESTIMO JUNTO A CEESP PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA CIDADE DE ALV. MACHADO. 1 extracted
norma 1309/1982 1982-03-10 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO,QUE NÃO ATINGEM O SALARIO MINIMO DA REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1310/1982 1982-03-10 Lei REAJUSTA EM 30%(TRINTA POR CENTO) O VALOR DA REFERENCIA"11" DO QUADRO DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1311/1982 1982-03-10 Lei REAJUSTA 40%(QUARENTA POR CENTO) OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1307/1982 1982-02-10 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITARIO DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 1306/1981 1981-12-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A CONESP. 1 extracted
norma 1305/1981 1981-12-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
norma 1301/1981 1981-11-25 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO PARA O EXERCICIO DE 1982. 1 extracted
norma 1302/1981 1981-11-25 Lei ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS-TRIENIO 1982 A 1984. 1 extracted
norma 1303/1981 1981-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIOS E SUBVENÇÕES-EXERCICIOS DE 1982. 1 extracted
norma 1304/1981 1981-11-25 Lei ISENTA O PAGAMENTO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE MELHORAMENTOS DE ESTRADAS E RODAGEM, AS PROPRIEDADES RURAIS LINDEIRAS Á ESTRADAS ASFALTADAS DENTRO DO PERIMETRO URBANO. 1 extracted
norma 1299/1981 1981-11-11 Lei ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$805.000,00. 1 extracted
norma 1300/1981 1981-11-11 Lei ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1298/1981 1981-11-10 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$1.100.000,00. 1 extracted
norma 1297/1981 1981-10-28 Lei AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A CONESP. 0 no document
norma 1296/1981 1981-10-14 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$2.133.000,00. 1 extracted
norma 1295/1981 1981-09-23 Lei ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1294/1981 1981-09-15 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$7.000,00. 1 extracted
norma 1292/1981 1981-08-27 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00. 1 extracted
norma 1293/1981 1981-08-27 Lei ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR . 1 extracted
norma 1291/1981 1981-08-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1290/1981 1981-07-08 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM CONESP. 1 extracted
norma 1288/1981 1981-06-24 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL(AQUISIÇÃO DE UM TELEFONE). 1 extracted
norma 1289/1981 1981-06-24 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1286/1981 1981-04-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
norma 1287/1981 1981-04-14 Lei TRANSFORMA EM AREA URBANA, UMA AREA RURAL DE 10,03HA(HECTARES). 1 extracted
norma 1285/1981 1981-03-12 Lei ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1283/1981 1981-02-26 Lei REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1284/1981 1981-02-26 Lei ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1280/1981 1981-02-25 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A CONESP. 1 extracted
norma 1281/1981 1981-02-25 Lei REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DO QFPM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1282/1981 1981-02-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR SUA SECRETARIA DE ESPOTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS. 1 extracted