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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1636/1989 1989-06-28 Lei ABERTURA DE UM CREDITO DICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$82.000,00. 1 extracted
norma 1637/1989 1989-06-28 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$1.000,00. 1 extracted
norma 1638/1989 1989-06-28 Lei INSTITUI O PLANO COMUNITARIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTO. 1 extracted
norma 1626/1989 1989-06-14 Lei AUTORIZAÇÃO PARA A ASSINATURA DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA. 1 extracted
norma 1627/1989 1989-06-14 Lei AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL A POLICIA CIVIL E MILITAR. 1 extracted
norma 1628/1989 1989-06-14 Lei AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA. 1 extracted
norma 1629/1989 1989-06-14 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$118.500,00. 1 extracted
norma 1630/1989 1989-06-14 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$15.710,00. 1 extracted
norma 1631/1989 1989-06-14 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$12.000,00. 1 extracted
norma 1625/1989 1989-06-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CELEBRAR CONVENIO COM O DER. 1 extracted
norma 1624/1989 1989-05-31 Lei A CLASSIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO E USO DOS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1622/1989 1989-05-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR DECRETO DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 1623/1623 1989-05-17 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 5.000,00. 1 extracted
norma 1620/1989 1989-05-15 Lei A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 1621/1989 1989-05-15 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 60.000,00. 1 extracted
norma 1617/1989 1989-05-04 Lei DA DENOMINAÇÃO Á ESTRADA INTERMUNICIPAL QUE LIGA ALVARES MACHADO Á PRESIDENTE PRUDENTE. 1 extracted
norma 1618/1989 1989-05-04 Lei A PERMUTA DE PARTE DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1619/1989 1989-05-04 Lei REGULAMENTA ADIANTAMENTOS PARA COBERTURAS DE DESPESAS DA PREFEITURA E ORGÃOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1614/1989 1989-04-26 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ 6.700,00. 1 extracted
norma 1615/1989 1989-04-26 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 40.000,00. 1 extracted
norma 1616/1989 1989-04-26 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 20.000,00. 1 extracted
norma 1612/1989 1989-04-12 Lei RECLASSIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1613/1989 1989-04-12 Lei RECLASSIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1611/1989 1989-04-05 Lei A VENDA DE AÇÕES DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1609/1989 1989-03-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS ILEGAIS OU CLANDESTINOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1610/1989 1989-03-22 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 2.000,00. 1 extracted
norma 1607/1989 1989-03-15 Lei INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS", A QUALQUER TITULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE ELES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1608/1989 1989-03-15 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ 17.000,00. 1 extracted
norma 1606/1989 1989-03-08 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 1.000,00(HUM MIL CRUZADOS NOVOS). 1 extracted
norma 1604/1989 1989-02-15 Lei INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A VENDA A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS ( IVV) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1605/1989 1989-02-15 Lei VENDA DE AÇÕES DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1601/1988 1988-12-22 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$4.710.000,00. 1 extracted
norma 1602/1988 1988-12-22 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$850.000,00. 1 extracted
norma 1603/1988 1988-12-22 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$1.266.000,00. 1 extracted
norma 1600/1988 1988-12-21 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$2.892.000,00. 1 extracted
norma 1598/1988 1988-12-05 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$4.000.000,00. 1 extracted
norma 1599/1988 1988-12-05 Lei ABERTURA DA UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$7.100.000,00. 1 extracted
norma 1594/1988 1988-12-01 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$4.100.000,00. 1 extracted
norma 1595/1988 1988-12-01 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$6.000.000,00. 1 extracted
norma 1596/1988 1988-12-01 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$3.500.000,00. 1 extracted
norma 1597/1988 1988-12-01 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O VALOR DE CZ$10.000.000,00. 1 extracted
norma 1591/1988 1988-11-24 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO PARA O EXERCICIO DE 1989. 1 extracted
norma 1592/1988 1988-11-24 Lei ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS-1989 Á 1991. 1 extracted
norma 1593/1988 1988-11-24 Lei CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO PARA O EXERCICIO DE 1989. 1 extracted
norma 1584/1988 1988-11-09 Lei A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE NEGOCIOS DE ESPORTE E TURISMO. 1 extracted
norma 1585/1988 1988-11-09 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ123.380,00. 1 extracted
norma 1586/1988 1988-11-09 Lei CONCEDA AUXILIO FINANCEIRO Á JUSTIÇA ELEITORAL. 1 extracted
norma 1588/1988 1988-11-09 Lei ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS DE 1º E 2º DA LEI Nº1580/88 DE 11/10/88. 1 extracted
norma 1589/1988 1988-11-09 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$986.000,00. 1 extracted
norma 1590/1988 1988-11-09 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$2.000.000,00. 1 extracted