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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1736/1990 1990-09-05 Lei ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE AREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1737/1990 1990-09-05 Lei CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1738/1990 1990-09-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. 1 extracted
norma 1735/1990 1990-08-29 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$1.500.000,00. 1 extracted
norma 1733/1990 1990-08-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO 1º DE MAIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1734/1990 1990-08-22 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$300.000,00 0 no document
norma 1731/1990 1990-08-15 Lei REAJUSTA VENCIMENTO DOS MEDICOS, DENTISTAS E ENFERMEIRA PADRÃO E FISIOTERAPEUTA. 1 extracted
norma 1732/1990 1990-08-15 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$11.573.00,00. 1 extracted
norma 1730/1990 1990-08-08 Lei AUTORIZAÇÃO A EXECUTIVO, PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, IMPORTÂNCIA DE ATÉ CR%2.000.000,00.(DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS)QUE SERA UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA ZERO QUILÔMETRO. 1 extracted
norma 1727/1990 1990-07-26 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$3.780.000,00. 1 extracted
norma 1728/1990 1990-07-26 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$100.000,00. 1 extracted
norma 1729/1990 1990-07-26 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE C$403.513,71. 1 extracted
norma 1720/1990 1990-06-27 Lei AUTORIZAÇÃO PARA A ASSINATURA DE CONVENIO COM A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1721/1990 1990-06-27 Lei ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE AREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1722/1990 1990-06-27 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$42.040.000,00. 1 extracted
norma 1723/1990 1990-06-27 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$100.000,00. 1 extracted
norma 1724/1990 1990-06-27 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$60.000,00. 1 extracted
norma 1726/1990 1990-06-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU. 1 extracted
norma 1719/1990 1990-06-13 Lei A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO DE AREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1717/1990 1990-05-30 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$2.9777.000,00. 1 extracted
norma 1718/1990 1990-05-30 Lei A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$1.000.000,00. 1 extracted
norma 1715/1990 1990-05-23 Lei REAJUSTA VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1716/1990 1990-05-23 Lei REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1710/1990 1990-05-16 Lei APREENSÃO DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1711/1990 1990-05-16 Lei RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO E EMPREGOS. 1 extracted
norma 1712/1990 1990-05-16 Lei CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICANTE. 1 extracted
norma 1713/1990 1990-05-16 Lei INCLUI NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER EM CEL. GOULART E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1714/1990 1990-05-16 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$6.096.000,00. 1 extracted
norma 1707/1990 1990-05-09 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$12.984.500,00. 1 extracted
norma 1708/1990 1990-05-09 Lei AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE UM IMOVEL NO DISTRITO DE CEL. GOULART. 1 extracted
norma 1709/1990 1990-05-09 Lei CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1704/1990 1990-04-25 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE C$8.000,00. 1 extracted
norma 1705/1990 1990-04-25 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE C$100.000,00. 1 extracted
norma 1706/1990 1990-04-25 Lei PROIBE A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE MADEIRAS NA CIDADE DE ÁLVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1697/1990 1990-04-11 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$4.799.500,00. 1 extracted
norma 1698/1990 1990-04-11 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$2.000.000,00. 1 extracted
norma 1699/1990 1990-04-11 Lei REDENOMINA RUAS DO PARQUE DOS PINHEIROS I,PARQUE DOS PINHEIROS II E JARDIM PANORAMA. 1 extracted
norma 1700/1990 1990-04-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AREAS DE TERRA. 1 extracted
norma 1701/1990 1990-04-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A TITULO DE REPRESENTAÇÃO A OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1702/1990 1990-04-11 Lei CRIA CARGO E EXTINGUE EMPREGOS DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1703/1990 1990-04-11 Lei ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica LEI Nº 1.696/90 DE 05 DE ABRIL DE 1990 1 extracted
norma 1695/1990 1990-03-28 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$14.900,00. 1 extracted
norma 1691/1990 1990-03-14 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$7.210.000,00. 1 extracted
norma 1692/1990 1990-03-14 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE NCR$650.000,00. 1 extracted
norma 1693/1990 1990-03-14 Lei AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO A RECEBER EM DOAÇÃO BEM MOVEL. 1 extracted
norma 1694/1990 1990-03-14 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$15.000,00. 1 extracted
norma 1690/1990 1990-02-14 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$280.000,00. 1 extracted
norma 1689/1990 1990-02-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O DER. 1 extracted
norma 1688/1990 1990-01-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE TRANSPORTES. 1 extracted