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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1789/1991 1991-08-28 Lei ALTERA O PERIODO URBANO DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1790/1991 1991-08-28 Lei A DOAÇÃO DE BENS MOVEIS DA CAMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1785/1991 1991-08-21 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI Nº 1725/90 DE 27/06/90. 1 extracted
norma 1786/1991 1991-08-21 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SÃO PAULO DA PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONSTRUÇÃO DE NUCLEO PROMOÇÃO SOCIAL NO JARDIM PANORAMA. 1 extracted
norma 1787/1991 1991-08-21 Lei AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL PARA CONSTRUÇÃO DE NUCLEO DA PROMOÇÃO SOCIAL NA SEDE DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 1784/1991 1991-08-07 Lei A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$38.000.000,00. 1 extracted
norma 1782/1991 1991-06-26 Lei A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$11.000.000,00. 1 extracted
norma 1783/1991 1991-06-26 Lei CONCESSÃO DE AUXILIO AO CENTRO CLINICO EDUCACIONAL BEM-ME-QUER DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1780/1991 1991-06-20 Lei A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$500.000,00. 1 extracted
norma 1781/1991 1991-06-20 Lei A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE CR$2.000.000,00. 1 extracted
norma 1778/1991 1991-06-05 Lei RECLASSIFICA OS CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1779/1991 1991-06-05 Lei RECLASSIFICA OS CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1775/1991 1991-05-22 Lei A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$80.000.000,00. 1 extracted
norma 1776/1991 1991-05-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 138 TELHAS GALVANIZADAS AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULA DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1777/1991 1991-05-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$30.000.000,00. 1 extracted
norma 1774/1991 1991-05-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. 1 extracted
norma 1772/1991 1991-04-29 Lei ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, DE UMA AREA DE TERRA NO NINDAM. 1 extracted
norma 1773/1991 1991-04-29 Lei A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$10.000.000,00. 1 extracted
norma 1771/1991 1991-04-10 Lei ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE UMA AREA DE TERRA NO NINDAM. 1 extracted
norma 1768/1991 1991-04-03 Lei COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1769/1991 1991-04-03 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1770/1991 1991-04-03 Lei CRIAÇÃO DE EMPREGOS PUBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1767/1991 1991-04-01 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$800.000,00. 1 extracted
norma 1766/1991 1991-03-06 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$3.000.000,00. 1 extracted
norma 1765/1991 1991-02-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$300.000.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1764/1991 1991-02-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O HOSPITAL E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1763/1990 1990-12-27 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$1.500.000,00. 1 extracted
norma 1759/1990 1990-12-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. 1 extracted
norma 1760/1990 1990-12-12 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$2300.000,00. 1 extracted
norma 1761/1990 1990-12-12 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$100.000,00. 1 extracted
norma 1762/1990 1990-12-12 Lei CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1758/1990 1990-12-05 Lei ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$150.000,00. 1 extracted
norma 1754/1990 1990-11-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E OU CONTRATO OM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU. 1 extracted
norma 1755/1990 1990-11-28 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU. 1 extracted
norma 1756/1990 1990-11-28 Lei DENOMINA RUAS DO JARDIM DAS ROSAS. 1 extracted
norma 1757/1990 1990-11-28 Lei DA DENOMINAÇÃO Á ROTATORIA DA ESTRADA ARTHUR BOIGUES FILHO. 1 extracted
norma 1749/1990 1990-11-07 Lei AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1750/1990 1990-11-07 Lei PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO PARA O PERIODO DE 1991 Á 1994. 1 extracted
norma 1751/1990 1990-11-07 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO, PARA O EXERCICIO DE 1991. 1 extracted
norma 1752/1990 1990-11-07 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$3.400.000,00. 1 extracted
norma 1748/1990 1990-10-31 Lei A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE AREA E PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1746/1990 1990-10-24 Lei A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$29.549.000,00. 1 extracted
norma 1747/1990 1990-10-24 Lei A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$1.000.000,00. 1 extracted
norma 1744/1990 1990-10-04 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$700.000,00. 1 extracted
norma 1745/1990 1990-10-04 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$1.000.000,00. 1 extracted
norma 1742/1990 1990-09-26 Lei ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$12.831.000,00. 1 extracted
norma 1743/1990 1990-09-26 Lei ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, DE AREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1741/1990 1990-09-21 Lei A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$62.874,00. 1 extracted
norma 1739/1990 1990-09-13 Lei ESTABELECE NORMAS QUANTO A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL COMBUSTIVEL, PARA FINS AUTOMOTIVOS NO MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO. 1 extracted
norma 1740/1990 1990-09-13 Lei CONCEDE ABONO AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL. 1 extracted